Cumprimento de sentença 0050204-53.2020.8.06.0180 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.739,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de MOISES GONCALVES RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 21:02

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 84203521

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 84203521

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: TICIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE - CE43332 e ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA - CE43371 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S D E S P A C H O Vistos etc., Intime-se o devedor para pagar a quantia indicada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, NCPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa sobre o valor restante. Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se-lhe que desde já se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Autue-se como cumprimento de sentença, retificando-se na capa dos autos. Expedientes necessários. Reriutaba, 12 de abril de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84203521

22/07/2024, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:13

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84203521

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84203521

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: TICIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE - CE43332 e ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA - CE43371 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S D E S P A C H O Vistos etc., Intime-se o devedor para pagar a quantia indicada no prazo de 15 (quinze) dias, so

16/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de MOISES GONCALVES RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 21:02

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 84203521

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 84203521

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: TICIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE - CE43332 e ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA - CE43371 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S D E S P A C H O Vistos etc., Intime-se o devedor para pagar a quantia indicada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, NCPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa sobre o valor restante. Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se-lhe que desde já se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Autue-se como cumprimento de sentença, retificando-se na capa dos autos. Expedientes necessários. Reriutaba, 12 de abril de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84203521

22/07/2024, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:13

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84203521

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84203521

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: TICIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE - CE43332 e ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA - CE43371 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S D E S P A C H O Vistos etc., Intime-se o devedor para pagar a quantia indicada no prazo de 15 (quinze) dias, so

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84203521

15/04/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:47

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:09

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71464882

08/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71464882

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71464882

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: TICIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE - CE43332 e ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA - CE43371 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte executada não manifestou-se acerca das determinações do de

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71464882

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: TICIANE RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE - CE43332 e ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA - CE43371 POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte executada não manifestou-se acerca das determinações do de

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71464882

06/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71464882

06/11/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 07:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:40

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66815438

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, processada nos termos do disposto no art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c o Capítulo III, Título II, Livro I, Parte Especial do CPC. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o pagamento do débito, cuja planilha de cálculos repousa no ID 65230835 e ss (devendo o débito ser atualizado), no prazo de 15 dias (CPC, 523), sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% (CPC,

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66815438

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, processada nos termos do disposto no art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c o Capítulo III, Título II, Livro I, Parte Especial do CPC. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o pagamento do débito, cuja planilha de cálculos repousa no ID 65230835 e ss (devendo o débito ser atualizado), no prazo de 15 dias (CPC, 523), sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% (CPC,

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:22

Conclusos para despacho

04/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2023, 19:02

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64556469

21/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64556470

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64556469

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64556470

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 21:01

Juntada de Certidão

19/07/2023, 20:58

Transitado em Julgado em 02/06/2023

19/07/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de A MARIA RODRIGUES XIMENES - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de TICIANE RODRIGUES GOMES em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:31

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050204-53.2020.8.06.0180. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: TICIANE RODRIGUES GOMES Promovido: TAM LINHAS AEREAS e outros SENTENÇA I RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e ressarcimento de valores ajuizada por TICIANE RODRIGUES GOMES em face de MAXFUR TURISMO e L

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 11:18

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/11/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 11:49

Decorrido prazo de ORMESINDA CANDEIRA DA SILVA NETA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de GEORGINA MOITA VASCONCELOS MONTE em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:58

Juntada de mandado

21/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de réplica

08/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 22:07

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 12:02

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição/ processo de Agregação

14/01/2022, 07:17

Mov. [38] - Processo recebido de outro Foro

14/01/2022, 07:17

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída

14/01/2022, 07:17

Mov. [36] - Remessa a outro Foro: AGREGAÇÃO Foro destino: Reriutaba

12/01/2022, 13:04

Mov. [35] - Certidão emitida

11/01/2022, 18:01

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756

16/12/2021, 22:48

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 02:17

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 18:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00167283-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2021 10:39

07/12/2021, 11:01

Mov. [30] - Certidão emitida

07/12/2021, 10:49

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00167282-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/12/2021 10:04

07/12/2021, 10:30

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 10:22

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00167279-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 00:58

07/12/2021, 01:26

Mov. [26] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 17:36

Mov. [25] - Certidão emitida

30/11/2021, 17:26

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

26/11/2021, 11:17

Mov. [23] - Documento

18/10/2021, 11:35

Mov. [22] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 16:02

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

15/10/2021, 16:02

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00166697-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 17:39

07/10/2021, 17:58

Mov. [19] - Mandado

04/10/2021, 08:57

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699

20/09/2021, 21:28

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 02:08

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar da redesignação de audiência de conciliação para o dia 07/12/2021, às 10h, por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso está informado na certidão de página 42 dos autos digitais.

17/09/2021, 00:06

Mov. [15] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 15:04

Mov. [14] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:51

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

09/09/2021, 04:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 02:21

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar da audiência de conciliação, designada para o dia 08/12/2021, às 10h, por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso está informado na página 36 dos autos digitais.

02/09/2021, 13:36

Mov. [9] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 00:05

Mov. [8] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 23:48

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/12/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/08/2021, 12:44

Mov. [5] - Mero expediente: À secretaria, certifique-se da sessão de conciliação perante o CEJUSC determinada às fls. 31, sendo negativo, cumpra-se na sua integralidade. Expedientes necessários.

07/05/2021, 18:31

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00165050-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2021 23:59

23/01/2021, 00:15

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 15:42

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2020, 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2020, 13:49

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 13:48

Despacho

•12/04/2024, 13:52

Despacho

•06/11/2023, 07:46

Despacho

•16/08/2023, 12:41

Petição (Outras)

•03/08/2023, 19:02

Sentença

•17/05/2023, 11:18

Despacho

•23/08/2022, 10:07

Despacho

•13/12/2021, 18:48

Anexo de movimentação

•13/12/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 00:06

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:36

Despacho

•07/05/2021, 18:31

Decisão

•13/10/2020, 15:42