Execução de Título Extrajudicial 0051667-89.2021.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 182.368,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168178252

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168178252

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168178252

12/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:57

Juntada de certidão de custas - guia quitada

31/07/2025, 13:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/07/2025, 09:51

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165665220

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165665220

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165665220

21/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 06:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:58

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168178252

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168178252

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168178252

12/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:57

Juntada de certidão de custas - guia quitada

31/07/2025, 13:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/07/2025, 09:51

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165665220

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165665220

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165665220

21/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 06:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:32

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163929210

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163929210

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163929210

08/07/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:42

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 12:03

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:35

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162278975

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162278975

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162278975

26/06/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:12

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:18

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157019408

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157019408

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157019408

04/06/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:57

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 10:55

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136778384

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEMONTIER COSTA DE MEDEIROS [Cédula de Crédito Bancário] DECISÃO Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0051667-89.2021.8.06.0052 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de busca de bens do executado pelo sistema CNIB, formulado pelo exequente. Urge esclarecer que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Provimento nº 39 de 25/07/2014 do CNJ) não se presta à realização de pesquisa de bens patrimoniais da parte executada pois ela apenas organiza e da publicidade às indisponibilidades já decretadas e lançadas sobre imóveis. Assim, as informações constantes do banco de dados da CNIB são acessíveis à parte credora por meio de pesquisa dirigida diretamente aos cartórios extrajudiciais competentes, por meio do pagamento de emolumentos pela prestação do serviço. O próprio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou nesse sentido: "Os sistemas SREI e CNIB não foram criados para atender aos pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes. Os bancos de dados da CNIB e do SREI são acessíveis à parte credora extrajudicialmente, sendo-lhe possível proceder, por conta própria, às buscas disponíveis. Não obstante ser de direito a colaboração do Magistrado no sentido de fornecer prestação jurisdicional justa e efetiva, é certo que a instrução processual é ônus que compete à parte, não havendo de ser transferida ao Judiciário sem que antes a própria parte tenha esgotado os meios ao seu legítimo alcance." (STJ - AREsp: 1999408 DF 2021/0321412-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Publicação: DJ 02/03/2022). Fica, portanto, indeferido o pedido de buscas via CNIB. Intime-se o autor, para que tome conhecimento desta decisão, e no prazo de 15 dias requeira o que entender de direito ao prosseguimento do feito (DJEN). Exp. Nec. BREJO SANTO/CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136778384

26/02/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 19:03

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135298788

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEMONTIER COSTA DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0051667-89.2021.8.06.0052 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando a consulta efetuada no SNIPER (Id 135285961), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias. Exp. Nec. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135298788

10/02/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:28

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:06

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEMONTIER COSTA DE MEDEIROS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a informação juntada em ID.127941710, encaminho à SEJUD, para cumprimento da parte final do despacho de ID.100238695, qual seja: Após o prazo, havendo ou não bloqueio de valores, Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0051667-89.2021.8.06.0052 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo Santo/CE, 2 de dezembro de 2024 ANDRESA ALVES MEDEIROS TÉCNICA JUDICIÁRIA -MAT.4824

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEMONTIER COSTA DE MEDEIROS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a informação juntada em ID.127941710, encaminho à SEJUD, para cumprimento da parte final do despacho de ID.100238695, qual seja: Após o prazo, havendo ou não bloqueio de valores, Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0051667-89.2021.8.06.0052 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo Santo/CE, 2 de dezembro de 2024 ANDRESA ALVES MEDEIROS TÉCNICA JUDICIÁRIA -MAT.4824

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127943595

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127943595

03/12/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:46

Juntada de certidão (outras)

02/12/2024, 11:11

Juntada de certidão (outras)

02/12/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:28

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:32

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 23:30

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 17:05

Mov. [81] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 16:25

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

17/06/2024, 16:25

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01804413-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/06/2024 13:32

14/06/2024, 04:59

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 13:37

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 14:26

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 11:53

Mov. [74] - Documento

20/05/2024, 11:40

Mov. [75] - Documento

20/05/2024, 11:40

Mov. [73] - Documento

20/05/2024, 11:40

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 18:20

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2024, 16:50

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

08/03/2024, 16:49

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01801451-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 13:58

07/03/2024, 14:18

Mov. [68] - Certidão emitida

01/03/2024, 02:42

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 20:02

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 08:07

Mov. [65] - Certidão emitida

19/02/2024, 16:47

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 17:01

Mov. [63] - Concluso para Despacho

25/12/2023, 14:36

Mov. [62] - Conclusão

28/11/2023, 16:34

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

28/11/2023, 16:34

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

28/11/2023, 16:34

Mov. [59] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2023, 14:46

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

23/08/2023, 07:32

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01804798-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 11:22

19/08/2023, 05:01

Mov. [56] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 10:04

Mov. [55] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 10:03

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102

23/06/2023, 20:36

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 08:41

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 21:21

Mov. [51] - Documento

20/04/2023, 20:26

Mov. [50] - Certidão emitida | CERTIFICO que esta servidora nao tem acesso ao sistema SREI, motivo pelo qual, passo a realizar a pesquisa somente no sistema RENAJUD. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 20 de abril de 2023. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

20/04/2023, 20:25

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 15:13

Mov. [48] - deferimento | Acolho o pedido da exequente para que se proceda a busca, via Renajud e SREI, de bens passiveis de penhora porventura localizados. Expedientes necessarios.

20/01/2023, 18:54

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2023, 11:48

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

09/01/2023, 11:48

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01807310-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 22/12/2022 13:04

22/12/2022, 13:06

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0523/2022 Data da Publicacao: 30/11/2022 Numero do Diario: 2977

29/11/2022, 21:09

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 08:48

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 15:29

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 15:51

Mov. [40] - Documento

11/11/2022, 15:21

Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 13:30

Mov. [38] - Documento

07/11/2022, 09:08

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2022, 10:01

Mov. [36] - Documento

02/11/2022, 09:58

Mov. [35] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2022, 08:41

Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 15:04

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 11:39

Mov. [32] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 20:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 15:31

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

18/08/2022, 15:30

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01804655-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 10:53

18/08/2022, 11:22

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2022 Data da Publicacao: 27/07/2022 Numero do Diario: 2893

27/07/2022, 01:05

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0304/2022 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar quanto a certidao do Oficial de Justica de fl. 303, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE)

25/07/2022, 07:58

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 19:44

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se o exequente para se manifestar quanto a certidao do Oficial de Justica de fl. 303, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

20/07/2022, 09:49

Mov. [24] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 14:20

Mov. [23] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 14:20

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

24/06/2022, 12:26

Mov. [21] - Certidão emitida

23/06/2022, 08:53

Mov. [20] - Documento

23/06/2022, 08:53

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2022/003427-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

08/06/2022, 19:03

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

07/06/2022, 09:42

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01803030-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2022 09:37

06/06/2022, 10:11

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841

11/05/2022, 21:07

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 11:27

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 10:25

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 10:22

Mov. [12] - Mero expediente | Tendo em vista a certidao de fl. 294, cumpra-se o item II, do despacho de fls. 288-289. Expedientes necessarios.

02/05/2022, 09:16

Mov. [11] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 17:10

Mov. [10] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 17:09

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

01/03/2022, 08:33

Mov. [8] - Certidão emitida

28/02/2022, 16:38

Mov. [7] - Documento

28/02/2022, 16:37

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 23:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2022/000307-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

19/01/2022, 11:30

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 21:36

Mov. [3] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE que o feito seguiu para analise pelo gabinete. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 10 de janeiro de 2022. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

10/01/2022, 14:06

Mov. [2] - Conclusão

31/12/2021, 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/12/2021, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:18

Despacho

•22/08/2025, 19:01

Despacho

•11/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:38

Decisão

•17/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:09

Despacho

•04/07/2025, 16:39

Despacho

•26/06/2025, 19:12

Despacho

•26/06/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:58

Decisão

•20/03/2025, 10:55

Decisão

•20/02/2025, 19:03

Despacho

•10/02/2025, 13:53

Despacho

•12/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:20

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:18

Despacho

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•22/08/2025, 19:01

Despacho

•11/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:38

Decisão

•17/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:09

Despacho

•04/07/2025, 16:39

Despacho

•26/06/2025, 19:12

Despacho

•26/06/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:58

Decisão

•20/03/2025, 10:55

Decisão

•20/02/2025, 19:03

Despacho

•10/02/2025, 13:53

Despacho

•12/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 21:21

Interlocutória

•20/01/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:29

Interlocutória

•14/10/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 21:36