Cumprimento de sentença 0050198-34.2020.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:22

Juntada de documento de comprovação

13/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136883325

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136883325

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES O Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Ibiapina, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no uso de suas atribuições regulares etc. Atendendo a requerimento formulado nos autos da ação acima citada, e pelo presente ALVARÁ, DETERMINA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ou a qualquer instituição financeira para onde os valores descritos na guia em anexo tenham sido alocados, a TRANSFERÊNCIA do montante depositado pelo Requerido na conta 3845 040 01509493-8, ID-040384500042411210, no valor de R$ 614,40 (seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), para a Conta Corrente nº 45023-7, Agência 1000, Banco Itaú Unibanco S/A (Banco 341), CNPJ 60.701.190/0001-04, consoante cópias em anexo. Ibiapina-CE, 21 de fevereiro de 2025. Eu, Marisa Viana de Oliveira, servidora requisitada, o digitei. Anderson Alexandre Nascimento Silva Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (85) 3108-1530, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136883325

25/02/2025, 08:30

Expedição de Alvará.

21/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:50

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132866106

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:22

Juntada de documento de comprovação

13/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136883325

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136883325

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES O Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Ibiapina, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no uso de suas atribuições regulares etc. Atendendo a requerimento formulado nos autos da ação acima citada, e pelo presente ALVARÁ, DETERMINA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ou a qualquer instituição financeira para onde os valores descritos na guia em anexo tenham sido alocados, a TRANSFERÊNCIA do montante depositado pelo Requerido na conta 3845 040 01509493-8, ID-040384500042411210, no valor de R$ 614,40 (seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), para a Conta Corrente nº 45023-7, Agência 1000, Banco Itaú Unibanco S/A (Banco 341), CNPJ 60.701.190/0001-04, consoante cópias em anexo. Ibiapina-CE, 21 de fevereiro de 2025. Eu, Marisa Viana de Oliveira, servidora requisitada, o digitei. Anderson Alexandre Nascimento Silva Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (85) 3108-1530, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136883325

25/02/2025, 08:30

Expedição de Alvará.

21/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:50

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132866106

23/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132866106

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica a parte exequente devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 131770103. Ibiapina-CE, 21 de janeiro de 2025. OLINESIA ARAGAO MENDES Diretor(a) de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132866106

21/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/12/2024, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:02

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80302309

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80302309

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta fica o exequente INTIMADO para apre Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80302309

26/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:12

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77181844

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2023, 20:09

Desentranhado o documento

14/12/2023, 09:05

Desentranhado o documento

14/12/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77181844

14/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73297090

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77181844

13/12/2023, 17:27

Juntada de ordem de bloqueio

13/12/2023, 17:24

Juntada de outros documentos

13/12/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73297090

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73297090

12/12/2023, 10:42

Deferido o pedido de

06/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:35

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65630148

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65630148

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:28

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INT Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INT Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050198-34.2020.8.06.0087 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Juntada de ordem de bloqueio

17/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 12:00

Juntada de ordem de bloqueio

17/05/2023, 11:42

Juntada de documento de comprovação

27/02/2023, 10:00

Juntada de ordem de bloqueio

26/09/2022, 14:06

Juntada de decisão terminativa

19/09/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:43

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:11

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 15:19

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2022, 23:56

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 22:10

Mov. [25] - Mudança de classe

19/07/2021, 17:54

Mov. [24] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 92/97 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.

19/07/2021, 17:39

Mov. [23] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 14:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.21.00166189-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/06/2021 17:41

15/06/2021, 17:51

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606

10/05/2021, 21:55

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606

10/05/2021, 21:55

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 02:07

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 92/97 foi registrada no Livro de Sentenças nº 240, às págs. 69/71. O referido é verdade. Dou fé.

16/04/2021, 10:34

Mov. [17] - Certidão emitida

16/12/2020, 17:21

Mov. [16] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 16:27

Mov. [15] - Concluso para Sentença

15/12/2020, 21:29

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência: Em seguida o MM. Juiz declarou encerrada a fase instrutória, determinando que os autos retornem conclusos para prolação de sentença.

19/11/2020, 10:02

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.20.00166278-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2020 17:14

16/11/2020, 17:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.20.00166277-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2020 17:12

16/11/2020, 17:16

Mov. [11] - Mero expediente: Aguarde-se a audiência já designada (17/11/2020)

08/10/2020, 14:50

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

11/09/2020, 14:34

Mov. [9] - Documento

26/08/2020, 10:53

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 2411

10/07/2020, 13:19

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 13:32

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/07/2020, 12:32

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 05/2020 deste Juízo, DJE de 01.04.2020, e o que consta dos autos, designo para o dia 17/11/2020, às 15:40h, a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Expedientes necessários.

18/06/2020, 19:16

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/11/2020 Hora 15:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

15/06/2020, 19:16

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 19:56

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2020, 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2020, 15:06

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:42

Decisão

•10/04/2025, 15:38

Despacho

•11/02/2025, 11:14

Despacho

•09/01/2025, 09:57

Decisão

•01/07/2024, 12:41

Decisão

•06/09/2023, 16:53

Despacho

•08/08/2023, 10:00

Decisão Terminativa

•19/09/2022, 16:24

Despacho

•27/07/2022, 17:43

Despacho

•06/05/2022, 14:11

Despacho

•19/07/2021, 22:10

Sentença

•16/12/2020, 16:27

Certidão

•16/12/2020, 16:27

Despacho

•08/10/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 19:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/10/2025, 15:42

Decisão

•10/04/2025, 15:38

Despacho

•11/02/2025, 11:14

Despacho

•09/01/2025, 09:57

Decisão

•01/07/2024, 12:41

Decisão

•06/09/2023, 16:53

Despacho

•08/08/2023, 10:00

Decisão Terminativa

•19/09/2022, 16:24

Despacho

•27/07/2022, 17:43

Despacho

•06/05/2022, 14:11

Despacho

•19/07/2021, 22:10

Sentença

•16/12/2020, 16:27

Certidão

•16/12/2020, 16:27

Despacho

•08/10/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 19:16

Decisão

•10/06/2020, 19:56