Usucapião 0144022-82.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Mauro Ferreira Liberato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185220545

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 185220545

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185220545

07/01/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 20:36

Juntada de ofício

27/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:33

Juntada de ofício

21/11/2025, 08:32

Juntada de ofício

19/11/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 10:05

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 09:57

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 22:28

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 22:28

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 08:02

Todas as movimentações(269)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185220545

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 185220545

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185220545

07/01/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 20:36

Juntada de ofício

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:21

Despacho

•01/12/2025, 20:36

27/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:33

Juntada de ofício

21/11/2025, 08:32

Juntada de ofício

19/11/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 10:05

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 09:57

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 22:28

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 22:28

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 08:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:41

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173885493

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173885493

29/09/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

26/09/2025, 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885493

26/09/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:46

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168672950

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168672950

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168672950

29/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138446626

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138446626

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DULCE MARIA ALVES DA COSTA CONFINANTE: EVA MARIA ORLANDO, OSEAS DIAS PINTO FILHO, PEDRO EVALDO SCHRAMM, VITORIA FURTADO ALVES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0144022-82.2018.8.06.0001 Defiro o pedido da parte autora. Suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias. Empós, retornem conclusos para análise da secretaria. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138446626

01/04/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:49

Publicado Despacho em 05/12/2024. Documento: 128054190

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DULCE MARIA ALVES DA COSTA CONFINANTE: EVA MARIA ORLANDO, OSEAS DIAS PINTO FILHO, PEDRO EVALDO SCHRAMM, VITORIA FURTADO ALVES Compulsando os autos, é sabido que o imóvel objeto da presente ação era de propriedade do Sr. Mozart Louviral Alves, genitor da autora, que veio a falecer na data de 13/04/2000. Nesse sentido, através do documento de ID 121666512, evidencia-se que o referido imóvel foi objeto de partilha amigável, tendo sido determinado fração ideal de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos herdeiro, ou seja, a autora e seu irmão, Sr. Mozart Lourival Alves Filho. Entretanto, é imperioso destacar que a referida sentença de homologação de partilha do referido bem não foi levada a registro no cartório de imóveis. Ulteriormente, a parte requerente afirma que seu irmão, Mozart Lourival Alves Filho, já é pessoa falecida e que, por outro lado, em vida, o mesmo lhe teria vendido a sua parte no imóvel, mas que o negócio não teria sido formalizado. Observa-se que a autora carece em comprovar documentalmente, através de certidão de óbito, que seu irmão, de fato, se encontra falecido e sequer informa se o falecido irmão teria deixado herdeiros. Por todo exposto, determino a intimação da autora, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, documentalmente, se o Sr. Mozart Lourival Alves Filho, atual proprietário de 50% do imóvel objeto da presente ação, encontra-se, de fato, falecido, se o mesmo era casado e/ou possui herdeiros, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0144022-82.2018.8.06.0001

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DULCE MARIA ALVES DA COSTA CONFINANTE: EVA MARIA ORLANDO, OSEAS DIAS PINTO FILHO, PEDRO EVALDO SCHRAMM, VITORIA FURTADO ALVES Compulsando os autos, é sabido que o imóvel objeto da presente ação era de propriedade do Sr. Mozart Louviral Alves, genitor da autora, que veio a falecer na data de 13/04/2000. Nesse sentido, através do documento de ID 121666512, evidencia-se que o referido imóvel foi objeto de partilha amigável, tendo sido determinado fração ideal de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos herdeiro, ou seja, a autora e seu irmão, Sr. Mozart Lourival Alves Filho. Entretanto, é imperioso destacar que a referida sentença de homologação de partilha do referido bem não foi levada a registro no cartório de imóveis. Ulteriormente, a parte requerente afirma que seu irmão, Mozart Lourival Alves Filho, já é pessoa falecida e que, por outro lado, em vida, o mesmo lhe teria vendido a sua parte no imóvel, mas que o negócio não teria sido formalizado. Observa-se que a autora carece em comprovar documentalmente, através de certidão de óbito, que seu irmão, de fato, se encontra falecido e sequer informa se o falecido irmão teria deixado herdeiros. Por todo exposto, determino a intimação da autora, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, documentalmente, se o Sr. Mozart Lourival Alves Filho, atual proprietário de 50% do imóvel objeto da presente ação, encontra-se, de fato, falecido, se o mesmo era casado e/ou possui herdeiros, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0144022-82.2018.8.06.0001

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128054190

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128054190

03/12/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:01

Mov. [223] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 20:57

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

11/09/2024, 18:23

Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatoria juntada aos autos as fls. 698/723. Publique-se via DJe com prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

10/09/2024, 06:40

Mov. [220] - Documento Analisado

09/09/2024, 12:03

Mov. [219] - Conclusão

28/08/2024, 17:53

Mov. [218] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02285286-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/08/2024 17:36

28/08/2024, 17:48

Mov. [217] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatoria juntada aos autos as fls. 698/723. Publique-se via DJe com prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2024, 18:08

Mov. [216] - Conclusão

21/08/2024, 15:35

Mov. [215] - Carta Precatória/Rogatória

21/08/2024, 15:35

Mov. [214] - Documento

13/08/2024, 23:01

Mov. [213] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

07/08/2024, 14:47

Mov. [212] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

24/07/2024, 11:12

Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 19:07

Mov. [210] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0268/2024 Teor do ato: Ante o lapso temporal decorrido, expeca-se oficio ao juizo deprecado solicitando cumprimento e devolucao da Carta Precatoria expedida nos autos. Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

12/07/2024, 01:41

Mov. [209] - Documento Analisado

11/07/2024, 12:28

Mov. [208] - Mero expediente | Ante o lapso temporal decorrido, expeca-se oficio ao juizo deprecado solicitando cumprimento e devolucao da Carta Precatoria expedida nos autos.

20/06/2024, 17:16

Mov. [207] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 16:13

Mov. [206] - Documento

27/02/2024, 14:56

Mov. [205] - Documento

26/02/2024, 14:05

Mov. [204] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

20/02/2024, 10:02

Mov. [203] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

20/02/2024, 09:49

Mov. [202] - Documento Analisado

07/02/2024, 07:46

Mov. [201] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria com a finalidade de citacao dos sucessores de Mozart Lourival Alves no endereco declinado as fls. 685, devendo serem observados os requisitos do art. 260 do CPC bem como constar a gratuidade judiciaria deferida a promovente.

29/01/2024, 15:43

Mov. [200] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2023, 03:56

Mov. [199] - Conclusão

30/11/2023, 20:39

Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02479600-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 30/11/2023 09:47

30/11/2023, 10:05

Mov. [197] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 18:53

Mov. [196] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0427/2023 Teor do ato: "Uma vez realizada a busca de endereco da parte requerida atraves dos sistemas determinados, manifeste-se a parte autora para o que de direito no prazo de 15 dias. Publique-se via DJe." Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

27/11/2023, 01:39

Mov. [195] - Documento Analisado

24/11/2023, 13:06

Mov. [194] - Expedição de Ato Ordinatório | "Uma vez realizada a busca de endereco da parte requerida atraves dos sistemas determinados, manifeste-se a parte autora para o que de direito no prazo de 15 dias. Publique-se via DJe."

24/11/2023, 10:26

Mov. [193] - Documento

24/11/2023, 10:04

Mov. [192] - Documento

24/11/2023, 10:04

Mov. [191] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/11/2023, 12:32

Mov. [190] - deferimento | Considerando o pedido de busca de endereco do requerido formulado as fls. 656 bem como a existencia de convenio do Poder Judiciario com determinados orgaos oficiais, defiro o pedido para que as buscas sejam realizadas atraves dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD.

06/11/2023, 16:48

Mov. [189] - Carta Precatória/Rogatória

01/11/2023, 09:39

Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02372116-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/10/2023 07:18

06/10/2023, 07:40

Mov. [187] - Conclusão

05/10/2023, 05:26

Mov. [186] - Carta Precatória/Rogatória

04/10/2023, 08:42

Mov. [185] - Documento

13/09/2023, 10:05

Mov. [184] - Documento

12/09/2023, 13:22

Mov. [183] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

06/09/2023, 18:55

Mov. [182] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

06/09/2023, 13:31

Mov. [181] - Documento Analisado

31/08/2023, 07:08

Mov. [180] - Mero expediente | Cls, R.H. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Grau. Renove-se o expediente de fls. 616 dos autos. Expedientes necessarios.

24/08/2023, 16:53

Mov. [179] - Conclusão

22/08/2023, 08:54

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/08/2023, 07:26

Mov. [177] - Documento

30/07/2023, 11:00

Mov. [176] - Documento

30/07/2023, 10:59

Mov. [175] - Documento

25/07/2023, 13:15

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição

25/07/2023, 11:53

Mov. [173] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/07/2023, 11:24

Mov. [172] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/07/2023, 11:24

Mov. [171] - Documento

25/07/2023, 11:14

Mov. [170] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

17/07/2023, 17:50

Mov. [169] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

13/07/2023, 15:46

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 18:54

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0236/2023 Teor do ato: Cls, R.H. Defiro o pedido de fls. 610/611 dos autos. Expeca-se Carta Precatoria de intimacao para o Sr. Mozart Lourival Alves Filho no endereco informado no pedido supra. Expedientes necessarios. Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

05/07/2023, 01:36

Mov. [166] - Documento Analisado

04/07/2023, 13:02

Mov. [165] - Mero expediente | Cls, R.H. Defiro o pedido de fls. 610/611 dos autos. Expeca-se Carta Precatoria de intimacao para o Sr. Mozart Lourival Alves Filho no endereco informado no pedido supra. Expedientes necessarios.

30/06/2023, 17:32

Mov. [164] - Conclusão

26/06/2023, 16:29

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02147166-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/06/2023 16:10

26/06/2023, 16:18

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:15

Mov. [161] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/106858-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2023 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

12/06/2023, 15:55

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 11:35

Mov. [159] - Documento Analisado

12/06/2023, 11:27

Mov. [158] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 16:51

Mov. [157] - Conclusão

22/03/2023, 08:53

Mov. [156] - Reativação | SENTENCA ANULADA PELO TJCE.

22/03/2023, 08:53

Mov. [155] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

21/03/2023, 16:44

Mov. [154] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

21/03/2023, 16:44

Mov. [153] - Recurso Eletrônico

05/11/2020, 17:15

Mov. [152] - Certidão emitida

05/11/2020, 17:13

Mov. [151] - Certidão emitida

05/11/2020, 17:10

Mov. [150] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 13:34

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0717/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486

23/10/2020, 19:59

Mov. [148] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

23/10/2020, 18:56

Mov. [147] - Conclusão

23/10/2020, 16:31

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01517562-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/10/2020 14:06

22/10/2020, 14:28

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2020, 11:42

Mov. [144] - Certidão emitida

22/10/2020, 08:26

Mov. [143] - Documento Analisado

22/10/2020, 08:26

Mov. [142] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 15:13

Mov. [141] - Conclusão

19/10/2020, 12:47

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00973882-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/10/2020 17:14

16/10/2020, 18:14

Mov. [139] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/10/2020, 17:24

Mov. [138] - Certidão emitida

15/10/2020, 08:13

Mov. [137] - Documento Analisado

15/10/2020, 08:13

Mov. [136] - Mero expediente | fag

13/10/2020, 12:03

Mov. [135] - Conclusão

09/10/2020, 16:23

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01483037-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2020 12:13

03/10/2020, 12:34

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01476169-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/09/2020 11:26

30/09/2020, 11:55

Mov. [132] - Entranhado | Entranhado o processo 0144022-82.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

30/09/2020, 11:55

Mov. [131] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/09/2020, 11:54

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0650/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 09:53

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 15:53

Mov. [128] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/09/2020, 18:48

Mov. [127] - Certidão emitida

16/09/2020, 14:46

Mov. [126] - Documento Analisado

16/09/2020, 14:45

Mov. [125] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 13:52

Mov. [124] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/05/2020, 19:48

Mov. [123] - Concluso para Sentença

13/05/2020, 17:41

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00909050-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/05/2020 16:18

13/05/2020, 16:53

Mov. [121] - Certidão emitida

06/05/2020, 11:53

Mov. [120] - Outras Decisões | fag

14/04/2020, 13:59

Mov. [119] - Encerrar análise

13/04/2020, 16:59

Mov. [118] - Conclusão

12/04/2020, 19:36

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01169670-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/04/2020 16:51

12/04/2020, 17:14

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

28/03/2020, 16:20

Mov. [115] - Outras Decisões | fag

16/03/2020, 17:11

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01131402-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2020 17:16

12/03/2020, 17:29

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 15:04

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 15:03

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 15:02

Mov. [110] - Conclusão

05/03/2020, 16:10

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00877139-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/02/2020 19:25

05/03/2020, 15:44

Mov. [108] - Certidão emitida

16/02/2020, 08:42

Mov. [107] - Certidão emitida

06/02/2020, 16:25

Mov. [106] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 14:30

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2019 Data da Disponibilizacao: 06/12/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282 Pagina: 253/255

09/12/2019, 12:30

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2019 Data da Disponibilizacao: 06/12/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282 Pagina: 253/255

09/12/2019, 12:30

Mov. [103] - Certidão emitida

07/12/2019, 08:34

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 09:43

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 09:43

Mov. [100] - Certidão emitida

28/11/2019, 15:09

Mov. [99] - Expedição de Carta

28/11/2019, 12:48

Mov. [98] - Certidão emitida

27/11/2019, 17:45

Mov. [97] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019, 16:29

Mov. [96] - Audiência Designada | Instrucao Data: 06/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/11/2019, 13:48

Mov. [95] - Encerrar análise

04/09/2019, 15:36

Mov. [94] - Conclusão

03/09/2019, 09:08

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01516948-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/09/2019 08:42

03/09/2019, 08:43

Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 13:58

Mov. [91] - Conclusão

30/08/2019, 10:32

Mov. [90] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768530345BI Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Oficio Generico - Diretor (Correios) Destinatario : PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - PGU

29/05/2019, 14:48

Mov. [89] - Certidão emitida

29/05/2019, 08:59

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

29/05/2019, 08:59

Mov. [87] - Expedição de Ofício

29/04/2019, 17:02

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

22/04/2019, 12:10

Mov. [85] - Mero expediente | fag

17/04/2019, 17:46

Mov. [84] - Conclusão

17/04/2019, 09:30

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00626306-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/04/2019 16:01

12/04/2019, 16:27

Mov. [82] - Certidão emitida

07/04/2019, 09:09

Mov. [81] - Certidão emitida

28/03/2019, 09:18

Mov. [80] - Mero expediente | Cls, R.H. Abra-se vista ao Ministerio Publico.

27/03/2019, 15:00

Mov. [79] - Conclusão

26/03/2019, 19:19

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

26/03/2019, 19:19

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01165174-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/03/2019 14:04

25/03/2019, 14:36

Mov. [76] - Decurso de Prazo

18/03/2019, 09:02

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2019 Data da Disponibilizacao: 27/02/2019 Data da Publicacao: 28/02/2019 Numero do Diario: 2091 Pagina: 147

07/03/2019, 14:42

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019, 13:55

Mov. [73] - Certidão emitida

26/02/2019, 09:27

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 18:30

Mov. [71] - Conclusão

18/02/2019, 10:40

Mov. [70] - Petição

31/01/2019, 13:40

Mov. [68] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.19.01053834-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/01/2019 17:13

30/01/2019, 17:34

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

07/01/2019, 14:16

Mov. [66] - Certidão emitida

22/12/2018, 07:34

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00644930-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2018 13:21

12/12/2018, 13:32

Mov. [64] - Certidão emitida

11/12/2018, 08:58

Mov. [63] - Mero expediente | fag

03/12/2018, 17:08

Mov. [62] - Conclusão

29/11/2018, 19:17

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10714540-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2018 15:10

29/11/2018, 18:12

Mov. [60] - Certidão emitida

28/11/2018, 11:40

Mov. [59] - Documento

28/11/2018, 11:40

Mov. [58] - Documento

28/11/2018, 11:34

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0476/2018 Data da Disponibilizacao: 21/11/2018 Data da Publicacao: 22/11/2018 Numero do Diario: 2033 Pagina: 205

23/11/2018, 13:38

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0476/2018 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora por seu procurador para tomar ciencia das certidoes do oficial de justica de fls. 100, 102 e 104 dos autos, e manifestar-se. Publique-se, intime-se. Expedientes de vidos. Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

20/11/2018, 12:57

Mov. [55] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora por seu procurador para tomar ciencia das certidoes do oficial de justica de fls. 100, 102 e 104 dos autos, e manifestar-se. Publique-se, intime-se. Expedientes de vidos.

12/11/2018, 16:21

Mov. [54] - Conclusão

07/11/2018, 16:30

Mov. [53] - Certidão emitida

29/10/2018, 15:14

Mov. [52] - Documento

29/10/2018, 15:14

Mov. [51] - Certidão emitida

23/10/2018, 16:51

Mov. [50] - Documento

23/10/2018, 16:50

Mov. [49] - Certidão emitida

23/10/2018, 15:41

Mov. [48] - Documento

23/10/2018, 15:41

Mov. [47] - Documento

23/10/2018, 15:23

Mov. [46] - Documento

23/10/2018, 15:19

Mov. [45] - Documento

23/10/2018, 15:16

Mov. [44] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126709815BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara

03/10/2018, 11:41

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0383/2018 Data da Disponibilizacao: 01/10/2018 Data da Publicacao: 02/10/2018 Numero do Diario: 1999 Pagina: 505

03/10/2018, 11:37

Mov. [42] - Certidão emitida

03/10/2018, 10:55

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

03/10/2018, 10:55

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/223012-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2018 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

01/10/2018, 15:44

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/223033-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2018 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

01/10/2018, 15:44

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/222995-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2018 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

01/10/2018, 15:43

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/223039-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2018 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

01/10/2018, 15:43

Mov. [36] - Certidão emitida

01/10/2018, 13:12

Mov. [35] - Certidão emitida

01/10/2018, 13:09

Mov. [34] - Certidão emitida

01/10/2018, 13:05

Mov. [33] - Certidão emitida

01/10/2018, 12:59

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0383/2018 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciaria nos termos do art. 99 do CPC. A secretaria judiciaria (SEJUD VI) para que proceda com a citacao dos confinantes nos termos da decisao de fls. 60. Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

28/09/2018, 13:16

Mov. [30] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126709801BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : Procuradoria da Uniao no Estado do Ceara Diligencia : 27/09/2018

27/09/2018, 14:48

Mov. [31] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126709829BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza Diligencia : 27/09/2018

27/09/2018, 14:48

Mov. [29] - Certidão emitida

27/09/2018, 13:12

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

27/09/2018, 13:12

Mov. [27] - Certidão emitida

27/09/2018, 13:09

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

27/09/2018, 13:09

Mov. [25] - Certidão emitida

26/09/2018, 11:19

Mov. [24] - Certidão emitida

24/09/2018, 14:46

Mov. [23] - Decisão Proferida | Defiro a gratuidade judiciaria nos termos do art. 99 do CPC. A secretaria judiciaria (SEJUD VI) para que proceda com a citacao dos confinantes nos termos da decisao de fls. 60.

20/09/2018, 16:28

Mov. [22] - Expedição de Edital

10/09/2018, 15:45

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

03/09/2018, 18:34

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10507600-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/09/2018 17:39

03/09/2018, 18:08

Mov. [19] - Encerrar análise

03/09/2018, 15:25

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0329/2018 Data da Disponibilizacao: 28/08/2018 Data da Publicacao: 29/08/2018 Numero do Diario: 1976 Pagina: 176/179

29/08/2018, 10:14

Mov. [17] - Certidão emitida

29/08/2018, 09:37

Mov. [16] - Expedição de Ofício

28/08/2018, 17:15

Mov. [15] - Expedição de Ofício

28/08/2018, 17:15

Mov. [14] - Expedição de Ofício

28/08/2018, 17:15

Mov. [13] - Conclusão

28/08/2018, 15:45

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0329/2018 Teor do ato: Defiro o aditamento da inicial, nos moldes do art. 329, inciso I do CPC. Procedam-se com as citacoes de estilo conforme exarado as fls. 60. Advogados(s): Dartanhan da Rocha Pereira (OAB 8511/CE)

27/08/2018, 11:32

Mov. [11] - Certidão emitida

24/08/2018, 14:10

Mov. [10] - Citação/notificação | Defiro o aditamento da inicial, nos moldes do art. 329, inciso I do CPC. Procedam-se com as citacoes de estilo conforme exarado as fls. 60.

07/08/2018, 16:14

Mov. [9] - Conclusão

26/07/2018, 10:57

Mov. [8] - Certidão emitida

26/07/2018, 10:56

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2018 Data da Disponibilizacao: 25/07/2018 Data da Publicacao: 26/07/2018 Numero do Diario: 1933 Pagina: 399

26/07/2018, 10:21

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

25/07/2018, 08:34

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10416016-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/07/2018 17:44

24/07/2018, 18:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018, 10:59

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2018, 16:01

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2018, 10:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2018, 10:38

Despacho

•28/10/2025, 08:02

Despacho

•10/09/2025, 15:12

Despacho

•13/08/2025, 16:32

Despacho

•14/03/2025, 14:26

Despacho

•03/12/2024, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:26

Interlocutória

•06/11/2023, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 17:32

Interlocutória

•06/06/2023, 16:51

Todos os documentos(41)

Despacho

•25/02/2026, 11:21

Despacho

•01/12/2025, 20:36

Despacho

•28/10/2025, 08:02

Despacho

•10/09/2025, 15:12

Despacho

•13/08/2025, 16:32

Despacho

•14/03/2025, 14:26

Despacho

•03/12/2024, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:26

Interlocutória

•06/11/2023, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 17:32

Interlocutória

•06/06/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 16:02

Ementa

•09/11/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 19:02

Interlocutória

•27/10/2020, 13:34

Sentença

•21/10/2020, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 12:03

Sentença

•14/09/2020, 13:52

Interlocutória

•14/04/2020, 13:59

Interlocutória

•16/03/2020, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2020, 14:30

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2020, 14:30

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2020, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2019, 16:29

Interlocutória

•02/09/2019, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2019, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2019, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2019, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2018, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 16:21

Interlocutória

•20/09/2018, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2018, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 16:01