Execução de Título Extrajudicial 0512634-43.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 114.901,77

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE PAULA MACHADO

OAB/CE 19864·CPF·Representa: Autor

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA

OAB/CE 16942·CPF·Representa: Autor

OSIRIS ANTINOLFI FILHO

OAB/RS 22189·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR

OAB/CE 17073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRUNO DELGADO CHIARADIA

Terceiro

ABSOLUTA FASHION COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO DE LUCENA RABELLO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181277644

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181277644

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181277644

05/11/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 05:54

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de HENRIQUE DE PAULA MACHADO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 19:41

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 176268548

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 176268548

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176268548

02/10/2025, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:07

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:09

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181277644

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181277644

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181277644

05/11/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 05:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 16:08

Despacho

•03/11/2025, 05:54

29/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de HENRIQUE DE PAULA MACHADO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 19:41

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 176268548

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 176268548

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176268548

02/10/2025, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:07

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:33

Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 152373666

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152373666

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152373666

02/05/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de HENRIQUE DE PAULA MACHADO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:58

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:58

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127979042

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0512634-43.2011.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Polo Passivo ABSOLUTA FASHION COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual a parte autora, em petição de ID 94810289, postulou a desistência do feito. É o sucinto relatório. DECIDO. Extrai-se dos autos que a parte autora, de forma expressa, aponta o desaparecimento do interesse processual, requerendo a desistência da ação, com previsão no artigo 775 do Código de Processo Civil. Desnecessária a oitiva da parte executada, nos termos do art. 775, parágrafo único, I do CPC. Cabe atentar que a ação versa sobre direito disponível, igualmente inexistindo impedimento à desistência pelo autor. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação. Custas já recolhidas. Sem honorários. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquive-se. Fortaleza, Data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127979042

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127979042

03/12/2024, 15:31

Extinto o processo por desistência

02/12/2024, 19:44

Conclusos para decisão

14/08/2024, 06:27

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 16:14

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2024, 15:01

Mov. [109] - Certidão emitida

14/06/2024, 22:54

Mov. [108] - Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 13:10

Mov. [105] - Processo recebido de outro Foro

15/02/2024, 08:20

Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída

15/02/2024, 08:20

Mov. [107] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2217/2023.

15/02/2024, 08:20

Mov. [104] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

16/01/2024, 13:36

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

23/11/2023, 12:13

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 17:40

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

26/10/2023, 13:01

Mov. [100] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 12:25

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/08/2023, 13:22

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02246891-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 07:58

09/08/2023, 08:23

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120

19/07/2023, 18:52

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 01:39

Mov. [95] - Documento Analisado

17/07/2023, 16:44

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente atraves de seu patrono para que se manifeste sobre a peticao de fls 191/194 e documentos que a acompanham. Apos, venham os autos cls na forma anunciada as fls 186.

14/07/2023, 09:20

Mov. [93] - Concluso para Despacho

15/03/2023, 14:19

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:43

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01974044-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2022 08:29

24/03/2022, 08:51

Mov. [90] - Certidão emitida

12/11/2021, 13:29

Mov. [89] - Decurso de Prazo

12/11/2021, 13:28

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0595/2021 Data da Publicacao: 04/11/2021 Numero do Diario: 2728

03/11/2021, 19:59

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0595/2021 Teor do ato: Vistos etc. Venham os autos cls para julgamento dos Embargos de Declaracao interpostos, uma vez decorrido o prazo de 5(cinco)dias desta intimacao. Int. Advogados(s): Henrique de Paula Machado (OAB 19864A/CE), Marcus Vinicius Cavalcanti Soares Junior (OAB 17073/CE)

29/10/2021, 13:33

Mov. [86] - Documento Analisado

29/10/2021, 11:36

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Venham os autos cls para julgamento dos Embargos de Declaracao interpostos, uma vez decorrido o prazo de 5(cinco)dias desta intimacao. Int.

28/10/2021, 08:40

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 14:18

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354525-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/10/2021 11:27

06/10/2021, 12:35

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0463/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 2707

30/09/2021, 19:57

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 14:31

Mov. [80] - Documento Analisado

29/09/2021, 14:09

Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Recebo os recursos de Embargos de Declaracao interpostos, fls., interrompendo o prazo para apresentacao dos demais recursos. Intime-se a parte embargada para, querendo, sobre ele se manifestar. Prazo: 5(cinco) dias. Int.

27/09/2021, 16:22

Mov. [78] - Conclusão

27/06/2021, 19:02

Mov. [77] - Certidão emitida

22/03/2021, 10:55

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2021, 10:55

Mov. [75] - Certidão emitida

25/01/2021, 12:27

Mov. [74] - Expedição de Carta

25/01/2021, 11:46

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01823669-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/01/2021 11:55

21/01/2021, 12:13

Mov. [72] - Entranhado | Entranhado o processo 0512634-43.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Penhora / Deposito/ Avaliacao

21/01/2021, 12:13

Mov. [71] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

21/01/2021, 12:12

Mov. [70] - Documento Analisado

15/01/2021, 15:25

Mov. [69] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 10:24

Mov. [68] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 10:38

Mov. [67] - Certidão emitida

14/09/2020, 17:37

Mov. [66] - Decurso de Prazo

14/09/2020, 17:37

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 23:20

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 23:20

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 23:18

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 23:18

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 11:45

Mov. [60] - Outras Decisões | Vistos, etc. Vistos em inspecao, segundo Portaria n 01/2020 desta Vara. Venham os autos cls para julgamento da Excecao de Pre-Executividade de fls. 58/82. Publique-se e Intimem-se.

03/08/2020, 15:55

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2020, 04:20

Mov. [58] - Encerrar análise

03/08/2020, 04:20

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01361206-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2020 16:41

31/07/2020, 16:56

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01351838-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2020 15:43

28/07/2020, 05:16

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0589/2020 Data da Publicacao: 21/07/2020 Numero do Diario: 2419

20/07/2020, 19:41

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0589/2020 Teor do ato: Sobre a excecao de pre-executividade de fls. 58/82, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Henrique de Paula Machado (OAB 19864A/CE), Daiany Mara Ribeiro Paiva (OAB 16942/CE)

17/07/2020, 08:08

Mov. [53] - Mero expediente | Sobre a excecao de pre-executividade de fls. 58/82, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/07/2020, 12:32

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/06/2020, 20:02

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01274802-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/06/2020 17:30

17/06/2020, 17:54

Mov. [50] - Certidão emitida

08/04/2020, 15:33

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01754003-6 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 26/12/2019 15:21

26/12/2019, 15:37

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01741728-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/12/2019 17:52

16/12/2019, 17:56

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01721272-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2019 12:00

05/12/2019, 12:33

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0683/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 342-346

29/11/2019, 17:49

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 11:18

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2019, 17:26

Mov. [43] - Concluso para Despacho

21/10/2019, 12:16

Mov. [42] - Concluso para Despacho

16/01/2018, 17:49

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

27/10/2017, 11:00

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

27/10/2017, 11:00

Mov. [39] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 12:51

Mov. [38] - Certidão emitida

17/10/2017, 12:49

Mov. [37] - Encerrar análise

07/03/2017, 11:47

Mov. [36] - Conclusão

23/05/2016, 10:13

Mov. [35] - Concluso para Despacho

17/07/2015, 22:07

Mov. [33] - Mandado

24/02/2014, 12:00

Mov. [34] - Mandado

24/02/2014, 12:00

Mov. [31] - Expedição de Mandado

24/12/2013, 12:00

Mov. [32] - Expedição de Mandado

24/12/2013, 12:00

Mov. [29] - Conclusão

23/08/2013, 12:00

Mov. [30] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fls.30 para o endereco declinado as fls.38/39.

23/08/2013, 12:00

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70721221-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2013 18:03

22/08/2013, 12:00

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0113/2013 Data da Disponibilizacao: 29/07/2013 Data da Publicacao: 30/07/2013 Numero do Diario: 770 Pagina: 78/79

01/08/2013, 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0113/2013 Teor do ato: Publique-se o despacho de fls. 33: A parte exequente sobre a certidao do oficial de justica, fls. 32. Advogados(s): Henrique de Paula Machado (OAB 19864/CE)

26/07/2013, 12:00

Mov. [25] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Publique-se o despacho de fls. 33: A parte exequente sobre a certidao do oficial de justica, fls. 32.

25/07/2013, 12:00

Mov. [10] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [11] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [12] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [13] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [15] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [16] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [20] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [21] - Mandado

17/07/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [9] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | SALA DE DIGITALIZACAO

04/07/2013, 12:00

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | REMETIDO PARA O SETOR DE DIGITALIZACAO DE AUTOS

03/07/2013, 12:00

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2013, 08:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2012, 16:07

Mov. [5] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2012, 16:10

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO |INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO 004.643.617| - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2011, 09:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2011, 09:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2011, 09:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2011, 16:30

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 11:46

Decisão

•26/09/2025, 17:17

Despacho

•02/05/2025, 12:41

Despacho

•02/05/2025, 12:41

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 15:31

Sentença

•02/12/2024, 19:44

Interlocutória

•13/06/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 09:20

Interlocutória

•28/10/2021, 08:40

Interlocutória

•27/09/2021, 16:22

Interlocutória

•07/01/2021, 10:24

Interlocutória

•03/08/2020, 15:55

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/12/2025, 16:08

Despacho

•03/11/2025, 05:54

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 11:46

Decisão

•26/09/2025, 17:17

Despacho

•02/05/2025, 12:41

Despacho

•02/05/2025, 12:41

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 15:31

Sentença

•02/12/2024, 19:44

Interlocutória

•13/06/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 09:20

Interlocutória

•28/10/2021, 08:40

Interlocutória

•27/09/2021, 16:22

Interlocutória

•07/01/2021, 10:24

Interlocutória

•03/08/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2019, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2013, 11:31

Ato Ordinatório

•17/07/2013, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2013, 11:31