Cumprimento de sentença 0201248-32.2022.8.06.0154 - TJCE

Cumprimento de sentença 0201248-32.2022.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:49

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 10:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:15

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Juntada de certidão de custas - guia vencida

02/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127227140

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127227140

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo nº 0201248-32.2022.8.06.0154 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizei o seguinte ato: Em cumprimento à sentença proferida por este juízo (ID 109028602), notadamente ao tópico que condenou a parte ré CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARS RURAL - CONAFER, ao ônus de arcar com todas as despesas processuais; impõe-se que a referida parte seja intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento: Verificada a inocorrência do pagamento voluntário, dentro do lapso temporal acima assinalado, deve ficar consignada a advertência de que será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado cópia do cálculo, da decisão, da certidão do trânsito em julgado e planilha, contendo os elementos identificadores do processo, para inscrição como dívida ativa do Estado (Lei nº 12.381/1994 - Regimento de Custas do Estado do Ceará). Seguem, acima colacionadas, as respectivas guias de recolhimento, devendo ser desconsideradas as guias emitidas equivocadamente em nome da parte autora, que seguem abaixo colacionadas. Quixeramobim (CE), 27 de novembro de 2024. Ailton Felipe do Carmo AUXILIAR JUDICIÁRIO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo nº 0201248-32.2022.8.06.0154 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizei o seguinte ato: Em cumprimento à sentença proferida por este juízo (ID 109028602), notadamente ao tópico que condenou a parte ré CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARS RURAL - CONAFER, ao ônus de arcar com todas as despesas processuais; impõe-se que a referida parte seja intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento: Verificada a inocorrência do pagamento voluntário, dentro do lapso temporal acima assinalado, deve ficar consignada a advertência de que será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado cópia do cálculo, da decisão, da certidão do trânsito em julgado e planilha, contendo os elementos identificadores do processo, para inscrição como dívida ativa do Estado (Lei nº 12.381/1994 - Regimento de Custas do Estado do Ceará). Seguem, acima colacionadas, as respectivas guias de recolhimento, devendo ser desconsideradas as guias emitidas equivocadamente em nome da parte autora, que seguem abaixo colacionadas. Quixeramobim (CE), 27 de novembro de 2024. Ailton Felipe do Carmo AUXILIAR JUDICIÁRIO

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127227140

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127227140

04/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127227140

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127227140

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127227140

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127227140

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