Procedimento Comum Cível 0220994-83.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.536,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FABIO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/RJ 256290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:17

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 09:08

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de ELISON DIAS BORGES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155736902

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155736902

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155736902

01/06/2025, 08:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de ELISON DIAS BORGES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:24

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 14:49

Todas as movimentações(80)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:17

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 09:08

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de ELISON DIAS BORGES em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 15:20

27/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155736902

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155736902

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155736902

01/06/2025, 08:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de ELISON DIAS BORGES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:24

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:10

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 137908064

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 137908064

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137908064

13/05/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 20:52

Juntada de ofício

06/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:54

Publicado Despacho em 05/12/2024. Documento: 126048121

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO SOUZA DA SILVA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autor: Justificar a ausência. Réu: Manifestar-se acerca do possível abandono da causa, requerendo o que entender de direito (Súmula 240 do STJ). Cumpridas as diligências supra, aguarde-se o decurso de prazo e ao final, certifique-o e faça a conclusão. Exp. Nec. FORTALEZA/CE, 19 de novembro de 2024. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº. 0220994-83.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Incapacidade Laborativa Parcial] Autor Vistos. Determinou-se a intimação da parte autora acerca da data para realização do exame pericial por seu patrono e pessoalmente. Não havendo a informação de seu comparecimento no ato, determino A ESTE GABINETE JUDICIAL que CONTATE o perito (via whatsapp) para, no prazo de 05 dias, informar se o promovente fora examinado e, em caso positivo, encaminhar o laudo pericial a este gabinete judicial. Deve o servidor certificar o resultado desta diligência nos autos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para as devidas manifestações sobre ele. Prazo de 15 dias. Informando-se o não comparecimento do autor à perícia, intimem-se as partes (por seus patronos) para, no prazo de 05 dias:

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO SOUZA DA SILVA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autor: Justificar a ausência. Réu: Manifestar-se acerca do possível abandono da causa, requerendo o que entender de direito (Súmula 240 do STJ). Cumpridas as diligências supra, aguarde-se o decurso de prazo e ao final, certifique-o e faça a conclusão. Exp. Nec. FORTALEZA/CE, 19 de novembro de 2024. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº. 0220994-83.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Incapacidade Laborativa Parcial] Autor Vistos. Determinou-se a intimação da parte autora acerca da data para realização do exame pericial por seu patrono e pessoalmente. Não havendo a informação de seu comparecimento no ato, determino A ESTE GABINETE JUDICIAL que CONTATE o perito (via whatsapp) para, no prazo de 05 dias, informar se o promovente fora examinado e, em caso positivo, encaminhar o laudo pericial a este gabinete judicial. Deve o servidor certificar o resultado desta diligência nos autos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para as devidas manifestações sobre ele. Prazo de 15 dias. Informando-se o não comparecimento do autor à perícia, intimem-se as partes (por seus patronos) para, no prazo de 05 dias:

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126048121

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126048121

03/12/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:05

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:49

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/11/2024, 01:01

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/11/2024, 08:47

Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/11/2024, 08:47

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 14:36

Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/09/2024, 01:41

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/183731-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2024 Local: Oficial de justica - Sandra Sampaio Rocha Maia

20/09/2024, 20:33

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 18:29

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

17/09/2024, 11:50

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319930-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 14:07

16/09/2024, 14:18

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 01:43

Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/09/2024, 11:51

Mov. [36] - Documento Analisado

13/09/2024, 11:51

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 17:32

Mov. [34] - Ofício

02/09/2024, 15:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/09/2024, 14:56

Mov. [32] - Ofício

02/09/2024, 14:56

Mov. [31] - Documento

21/08/2024, 13:23

Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/08/2024, 02:44

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 20:38

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 01:49

Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/08/2024, 16:56

Mov. [26] - Documento Analisado

05/08/2024, 16:56

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se o perito sorteado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com a sua nomeacao para o encargo nestes autos. No silencio, proceda-se a novo sorteio de perito junto ao sistema SIPER. Expediente necessario.

18/07/2024, 18:05

Mov. [24] - Documento

15/07/2024, 15:54

Mov. [23] - Documento

15/07/2024, 15:53

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/06/2024, 17:40

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02131528-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 15:20

18/06/2024, 15:36

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328

17/06/2024, 19:48

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 11:45

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/06/2024, 10:50

Mov. [17] - Documento Analisado

14/06/2024, 10:50

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 21:04

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/05/2024, 20:10

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2024, 07:45

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02030677-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/05/2024 17:21

02/05/2024, 17:48

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 16:16

Mov. [11] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 15:09

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01998818-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/04/2024 10:58

17/04/2024, 11:04

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/04/2024, 17:44

Mov. [8] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

12/04/2024, 15:15

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

10/04/2024, 20:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 01:45

Mov. [5] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/04/2024, 14:33

Mov. [4] - Documento Analisado

08/04/2024, 14:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 18:16

Mov. [2] - Conclusão

01/04/2024, 18:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/04/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 15:19

Intimação da Sentença

•01/06/2025, 08:21

Sentença

•28/05/2025, 09:18

Despacho

•12/03/2025, 20:52

Despacho

•03/12/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 18:05

Interlocutória

•04/06/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 18:16