Procedimento Comum Cível 0231624-38.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.834,56

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FLAVIANO PONTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU

OAB/CE 30643·CPF·Representa: Autor

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA

OAB/CE 43029·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FLAVIANO PONTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191859278

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191859278

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191859278

12/02/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 22:48

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 155471159

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155471159

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155471159

05/06/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:19

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191859278

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191859278

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191859278

12/02/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 19:47

Decisão

•23/05/2025, 11:09

03/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 22:48

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 155471159

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155471159

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155471159

05/06/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:19

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2025, 21:46

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130563739

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0231624-38.2023.8.06.0001. AUTOR: FLAVIANO PONTES DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a proposta de honorários em ID nº 130408111. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130563739

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130563739

08/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 11:32

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:09

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127097431

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0231624-38.2023.8.06.0001. AUTOR: FLAVIANO PONTES DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO S.A. D E C I S Ã O Nomeio perito GABRIEL LOURENCAO DEPIERI, sorteado no sistema SIPER, perito grafotécnico, número da nomeação: 170821, a fim de que funcione como perito no presente caso. Intimar as partes para, caso queiram, arguição de impedimento ou suspeição do perito, indicação de assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º, do CPC/15. Intimar o perito ([email protected]) para dizer se aceita o encargo no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, apresentar proposta de honorários. Em razão de seu credenciamento perante o SIPER, o perito está dispensado das formalidades do art. 465, § 2º, do CPC/15. Apresentada a proposta de honorários, intimar partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. As despesas serão custeadas pelo promovido, a este caberá o adiantamento da remuneração do perito, facultado o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários art. 95 e 465, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0231624-38.2023.8.06.0001. AUTOR: FLAVIANO PONTES DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO S.A. D E C I S Ã O Nomeio perito GABRIEL LOURENCAO DEPIERI, sorteado no sistema SIPER, perito grafotécnico, número da nomeação: 170821, a fim de que funcione como perito no presente caso. Intimar as partes para, caso queiram, arguição de impedimento ou suspeição do perito, indicação de assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º, do CPC/15. Intimar o perito ([email protected]) para dizer se aceita o encargo no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, apresentar proposta de honorários. Em razão de seu credenciamento perante o SIPER, o perito está dispensado das formalidades do art. 465, § 2º, do CPC/15. Apresentada a proposta de honorários, intimar partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. As despesas serão custeadas pelo promovido, a este caberá o adiantamento da remuneração do perito, facultado o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários art. 95 e 465, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127097431

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127097431

03/12/2024, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:14

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:12

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2024, 17:03

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 17:58

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2024, 17:21

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2024, 12:22

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01940856-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 10:57

18/03/2024, 11:01

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01938315-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 14:19

15/03/2024, 14:44

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

05/03/2024, 09:48

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 11:49

Mov. [30] - Documento Analisado

01/03/2024, 11:35

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 15:50

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 14:10

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875809-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/02/2024 13:40

17/02/2024, 05:18

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230

19/01/2024, 20:13

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0019/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Joao Italo Oliveira Clemente Pompeu (OAB 30643/CE), Dyonnathan Duarte da Silva (OAB 43029/CE), Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)

18/01/2024, 12:44

Mov. [24] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

26/09/2023, 17:19

Mov. [23] - Concluso para Despacho

18/09/2023, 17:55

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02331740-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/09/2023 16:23

18/09/2023, 16:44

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

29/08/2023, 23:06

Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/08/2023, 21:23

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

29/08/2023, 19:02

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

28/08/2023, 13:31

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02286509-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2023 12:44

28/08/2023, 13:07

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

29/07/2023, 02:54

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121

20/07/2023, 20:21

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 02:11

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/07/2023, 16:44

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

18/07/2023, 14:52

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

19/06/2023, 17:53

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 23:09

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02111886-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/06/2023 16:34

09/06/2023, 16:38

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 02:11

Mov. [7] - Documento Analisado

05/06/2023, 15:42

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 10:40

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/08/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada

01/06/2023, 09:00

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

31/05/2023, 21:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 21:12

Mov. [2] - Conclusão

17/05/2023, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2023, 16:39

Despacho

•17/12/2024, 15:17

Decisão

•26/11/2024, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 21:12