Procedimento Comum Cível 0050058-10.2021.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.913,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191711955

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191711955

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191711955

10/02/2026, 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARIO ELOY DA COSTA FILHO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA UCHOA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:59

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174075853

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174075854

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191711955

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191711955

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191711955

10/02/2026, 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARIO ELOY DA COSTA FILHO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA UCHOA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:59

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:21

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174075853

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174075854

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174075853

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174075854

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174075854

11/09/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174075853

11/09/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:37

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:20, 2ª Vara da Comarca de Pacatuba.

13/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:50

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500492

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500493

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500494

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500495

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500496

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500497

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136500498

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500492

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA, 19 de fevereiro de 2025. CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500493

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA, 19 de fevereiro de 2025. CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500494

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA, 19 de fevereiro de 2025. CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500495

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA, 19 de fevereiro de 2025. CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500496

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA/CE, 19 de fevereiro de 2025: CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500497

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA, 19 de fevereiro de 2025. CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136500498

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 136498073 PACATUBA, 19 de fevereiro de 2025. CRISMIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500498

19/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500497

19/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500496

19/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500495

19/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500494

19/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500493

19/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136500492

19/02/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:31

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 10:20, 2ª Vara da Comarca de Pacatuba.

19/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA UCHOA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:36

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:36

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130433

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130434

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130435

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130436

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130437

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130438

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128130439

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

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04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050058-10.2021.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZABETH MARIA NOBREGA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA - CE32020, MARIO ELOY DA COSTA FILHO - CE37271 e IGOR OLIVEIRA UCHOA - CE26660 POLO PASSIVO:FRANCISCO FRANCIMAR FERNANDES DE ARAUJO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE18406-A, PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE34118, RONNIE FERNANDES NOGUEIRA - CE40459 e JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 128128555 / despacho ID 113597130 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias. PACATUBA, 3 de dezembro de 2024. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469, á disposição.

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130433

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130434

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130435

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130436

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130437

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130438

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128130439

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130433

03/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130439

03/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130435 Documento: 128130434

03/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130437

03/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130438

03/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128130436

03/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:42

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:06

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 16:10

Mov. [77] - Concluso para Despacho

27/09/2024, 08:25

Mov. [76] - Concluso para Sentença

26/09/2024, 16:39

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

06/09/2024, 13:58

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01805680-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2024 21:51

05/08/2024, 21:56

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01805562-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 11:57

01/08/2024, 12:44

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 13:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 12:53

Mov. [70] - Certidão emitida

18/07/2024, 10:23

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 08:03

Mov. [68] - Concluso para Despacho

05/07/2024, 11:44

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

05/07/2024, 11:44

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01804657-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/07/2024 21:45

04/07/2024, 21:57

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324

12/06/2024, 13:03

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 02:57

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 01:27

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

15/03/2024, 13:57

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01801149-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/02/2024 18:14

25/02/2024, 18:27

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

16/01/2024, 14:30

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

08/12/2023, 11:01

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 02:29

Mov. [57] - Certidão emitida

05/12/2023, 13:42

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 08:51

Mov. [55] - Conclusão

04/12/2023, 22:43

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01808357-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/12/2023 16:42

04/12/2023, 16:45

Mov. [53] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

20/11/2023, 08:11

Mov. [52] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 14:32

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01808029-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/11/2023 14:37

14/11/2023, 15:02

Mov. [50] - Certidão emitida

17/10/2023, 19:16

Mov. [49] - Documento

17/10/2023, 19:16

Mov. [48] - Documento

17/10/2023, 19:10

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 137.2023/004848-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2023 Local: Oficial de justica - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

21/09/2023, 09:39

Mov. [46] - Certidão emitida

11/09/2023, 14:31

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

11/09/2023, 13:40

Mov. [44] - Certidão emitida

01/08/2023, 10:48

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

29/07/2023, 09:28

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 12:38

Mov. [41] - Expedição de Carta

26/07/2023, 11:41

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 11:41

Mov. [39] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/11/2023 Hora 13:30 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

13/07/2023, 07:41

Mov. [38] - Certidão emitida

13/07/2023, 07:40

Mov. [37] - Certidão emitida

06/07/2023, 10:43

Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência

30/03/2023, 18:16

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 22:52

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 02:46

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 13:00

Mov. [32] - Certidão emitida

24/01/2023, 12:48

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

19/10/2022, 20:26

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/03/2023 Hora 14:10 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

19/10/2022, 20:25

Mov. [29] - Certidão emitida

19/10/2022, 20:25

Mov. [28] - Certidão emitida

13/10/2022, 13:51

Mov. [27] - Certidão emitida

13/10/2022, 13:11

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 12:42

Mov. [25] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 16:45

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

15/06/2022, 16:44

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01803592-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/06/2022 08:06

14/06/2022, 08:31

Mov. [22] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

13/06/2022, 15:26

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

09/06/2022, 13:53

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01803493-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/06/2022 16:31

08/06/2022, 16:46

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, aguardar a realizacao da audiencia designada nos autos.

24/05/2022, 08:59

Mov. [18] - Conclusão

24/05/2022, 08:23

Mov. [17] - Carta Precatória/Rogatória

24/05/2022, 08:23

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799

07/03/2022, 22:15

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 02:20

Mov. [14] - Documento

03/03/2022, 15:33

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória

03/03/2022, 12:39

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 12:09

Mov. [11] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

15/11/2021, 14:31

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/06/2022 Hora 14:50 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

15/11/2021, 14:31

Mov. [9] - Certidão emitida

15/11/2021, 14:30

Mov. [8] - Certidão emitida

12/11/2021, 10:36

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 13:16

Mov. [6] - Concluso para Despacho

21/05/2021, 20:51

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

02/02/2021, 12:20

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00165287-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/02/2021 22:10

01/02/2021, 22:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 09:49

Mov. [2] - Conclusão

25/01/2021, 23:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2021, 23:59

Documentos

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 14:19

Sentença

•09/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:07

Despacho

•11/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:00

Interlocutória

•13/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:59

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 14:19

Sentença

•09/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:07

Despacho

•11/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:00

Interlocutória

•13/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2021, 09:49