Procedimento Comum Cível 0277358-75.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.976,80

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192593042

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 192593042

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192593042

26/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES BRANDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 22:26

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/02/2026, 17:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2026, 16:11

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188414544

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188414544

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188414544

19/01/2026, 11:30

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:24

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192593042

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 192593042

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192593042

26/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:49

Despacho

•12/02/2026, 14:51

12/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES BRANDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 22:26

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/02/2026, 17:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2026, 16:11

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188414544

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188414544

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188414544

19/01/2026, 11:30

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 11:59

Juntada de ata da audiência

05/08/2025, 16:39

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 15:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES BRANDAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:32

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154732661

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154732661

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154732661

30/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:19

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 15:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

14/05/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 01:46

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134657491

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134657491

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134657491

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0277358-75.2024.8.06.0001. Autor: MARIA IVONE FREITAS CAVALCANTE Réu: BANCOSEGURO S.A. e outros (2) DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo de 10 dias Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134657491

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0277358-75.2024.8.06.0001. Autor: MARIA IVONE FREITAS CAVALCANTE Réu: BANCOSEGURO S.A. e outros (2) DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo de 10 dias Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134657491

14/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134657491

14/02/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão

12/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

11/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão

11/12/2024, 09:09

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127846914

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0277358-75.2024.8.06.0001. Autor: MARIA IVONE FREITAS CAVALCANTE Réu: BANCOSEGURO S.A. e outros (2) DESPACHO R.H. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127846914

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127846914

03/12/2024, 19:40

Conclusos para despacho

30/11/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 19:07

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 20:24

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:55

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:42

Mov. [13] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 10:29

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02414009-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/11/2024 09:59

01/11/2024, 10:09

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

31/10/2024, 18:23

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 11:37

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/10/2024, 09:54

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/10/2024, 09:54

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/10/2024, 09:54

Mov. [6] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

30/10/2024, 07:01

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

30/10/2024, 06:56

Mov. [4] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

30/10/2024, 06:55

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 21:07

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2024, 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2024, 16:03

Intimação da Sentença

•19/01/2026, 11:30

Sentença

•15/01/2026, 13:52

Despacho

•19/05/2025, 10:39

Despacho

•04/02/2025, 16:09

Despacho

•29/11/2024, 15:17

Interlocutória

•29/10/2024, 21:07