Procedimento Comum Cível 3000509-37.2024.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 128.363,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200727451

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200727451

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727451

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:46

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 00:36

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182599153

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182599153

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182599153

11/11/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:11

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200727451

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200727451

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727451

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:46

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 15:28

Sentença

•22/04/2026, 15:21

22/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 00:36

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182599153

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182599153

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182599153

11/11/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:11

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:47

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168187797

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168187797

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168187797

11/08/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:31

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:17

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162879919

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162879919

04/07/2025, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162879919

03/07/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 19:10

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:38

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:56

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152578436

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152578436

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152578436

02/05/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:44

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150654591

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150654591

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150654591

16/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2025, 19:03

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137400241

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Nome: ADALBERTO TAVARESEndereço: Rua Zuza de Barros, 93, Betania, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, II - oferecida resposta do requerido: a) no processo de conhecimento, apresentada a contestação e se nela arguidas preliminares ou juntados documentos, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA PROCESSO Nº: 3000509-37.2024.8.06.0181 TIPO DE AÇÃO: [PASEP] intime-se a parte REQUERENTE através do advogado constituido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2025. TALITA VANESSA OLIVEIRA SILVEIRA Servidor(a) da Secretaria Provimento nº 02/2021 CGJCE

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137400241

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Nome: ADALBERTO TAVARESEndereço: Rua Zuza de Barros, 93, Betania, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, II - oferecida resposta do requerido: a) no processo de conhecimento, apresentada a contestação e se nela arguidas preliminares ou juntados documentos, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA PROCESSO Nº: 3000509-37.2024.8.06.0181 TIPO DE AÇÃO: [PASEP] intime-se a parte REQUERENTE através do advogado constituido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2025. TALITA VANESSA OLIVEIRA SILVEIRA Servidor(a) da Secretaria Provimento nº 02/2021 CGJCE

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137400241

28/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

18/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:26

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128161097

05/12/2024, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

04/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000509-37.2024.8.06.0181. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nº do Polo ativo: Nome: ADALBERTO TAVARESEndereço: Rua Zuza de Barros, 93, Betania, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 Polo passivo: Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço:., 560, - até 979 - lado ímpar, centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60015-051 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os presentes autos para intimação acerca da Audiência de Conciliação designada para o dia 17/02/2025 16:00hs. A audiência será realizada pelo CEJUSC desta Comarca de Várzea Alegre/CE, por meio de videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, a qual será realizada através do link de acesso: https://link.tjce.jus.br/7c2bf6 Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES Servidor Geral

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128161097

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128161097

03/12/2024, 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 21:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

03/12/2024, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

30/11/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 16:34

Decisão

•10/11/2025, 16:07

Decisão

•10/11/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:52

Decisão

•01/07/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:33

Decisão

•15/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:27

Decisão

•03/12/2024, 10:13