Cumprimento de sentença 0106462-77.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 36.363,58

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MACEL LIMA PONTES

CPF

Autor

MACEL LIMA PONTES - ME

CNPJ

Autor

BANCO CATERPILLAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA

OAB/CE 11911·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA BARROS CORREIA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO AGUIAR OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 24498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:56

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159210593

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159210593

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159210593

06/06/2025, 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de CYNTHIA BARROS CORREIA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de LEONARDO AGUIAR OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:17

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154489890

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154489890

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154489890

14/05/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:58

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:56

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159210593

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159210593

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159210593

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 15:37

Decisão

•05/06/2025, 11:39

06/06/2025, 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de CYNTHIA BARROS CORREIA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de LEONARDO AGUIAR OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:17

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154489890

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154489890

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154489890

14/05/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:08

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128029881

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0106462-77.2016.8.06.0001. Requerente: AUTOR: MACEL LIMA PONTES, MACEL LIMA PONTES - ME Requerido: REU: BANCO CATERPILLAR S.A. DESPACHO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se o exequente, via DJe, para, no prazo de 15(quinze) dias, dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, fornecendo novo endereço para fins de localização do devedor, sob pena de suspensão, nos termos previstos no art. 921, III c/c art.771, ambos do Código de Processo Civil. Fica advertida que, fornecido novo endereço, deverá, desde logo, recolher as custas processuais de Traslado e Serviços de Comunicação (carta por AR), conforme determinado na Lei estadual n.º 16.132/2016, item VII da Tabela III do Anexo Único, para fins de cumprimento. Publiquem. Expedientes necessários. Fortaleza-Ce,2 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Assinatura digital

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0106462-77.2016.8.06.0001. Requerente: AUTOR: MACEL LIMA PONTES, MACEL LIMA PONTES - ME Requerido: REU: BANCO CATERPILLAR S.A. DESPACHO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se o exequente, via DJe, para, no prazo de 15(quinze) dias, dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, fornecendo novo endereço para fins de localização do devedor, sob pena de suspensão, nos termos previstos no art. 921, III c/c art.771, ambos do Código de Processo Civil. Fica advertida que, fornecido novo endereço, deverá, desde logo, recolher as custas processuais de Traslado e Serviços de Comunicação (carta por AR), conforme determinado na Lei estadual n.º 16.132/2016, item VII da Tabela III do Anexo Único, para fins de cumprimento. Publiquem. Expedientes necessários. Fortaleza-Ce,2 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Assinatura digital

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128029881

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128029881

04/12/2024, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2024, 09:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:54

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:50

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

27/08/2024, 12:58

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224433-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 10:20

30/07/2024, 10:47

Mov. [102] - Encerrar análise

29/07/2024, 08:46

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:27

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 11:41

Mov. [99] - Documento Analisado

16/07/2024, 09:36

Mov. [98] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/07/2024 atraves da guia n 001.1598799-06 no valor de 30,67

12/07/2024, 14:10

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 14:10

Mov. [96] - Desarquivamento

10/07/2024, 11:12

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02175873-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/07/2024 14:08

08/07/2024, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2024, 12:00

Mov. [94] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

13/05/2022, 06:46

Mov. [93] - Definitivo

13/05/2022, 06:46

Mov. [92] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

13/05/2022, 06:45

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0424/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826

19/04/2022, 20:24

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 14:33

Mov. [89] - Documento Analisado

18/04/2022, 14:12

Mov. [88] - Informação

18/04/2022, 14:11

Mov. [87] - Informação

18/04/2022, 14:11

Mov. [86] - Informação

18/04/2022, 14:11

Mov. [85] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 18:08

Mov. [84] - Concluso para Sentença

11/03/2021, 08:36

Mov. [83] - Certidão emitida

11/03/2021, 07:10

Mov. [82] - Decurso de Prazo

11/03/2021, 07:09

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 16:21

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 16:21

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 16:21

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 16:21

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 12:15

Mov. [76] - Documento Analisado

20/08/2020, 08:14

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020, 09:16

Mov. [74] - Conclusão

14/08/2020, 16:04

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01386364-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 14/08/2020 14:46

14/08/2020, 15:15

Mov. [72] - Entranhado | Entranhado o processo 0106462-77.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

14/08/2020, 15:15

Mov. [71] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

14/08/2020, 15:15

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:28

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:28

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:28

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:26

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:26

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:25

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:23

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:23

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:23

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:19

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:19

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 22:19

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 10:11

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 10:10

Mov. [56] - Outras Decisões | Portanto, INDEFIRO o pedido de realizacao de pericia formulado pela parte autora. Decorrido o prazo para recurso e nada mais sendo requerido, conclusos para sentenca.

15/07/2020, 17:18

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

06/07/2020, 10:27

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01309418-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2020 20:04

03/07/2020, 20:08

Mov. [53] - Conclusão

03/07/2020, 19:05

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01308967-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2020 16:49

03/07/2020, 17:22

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0480/2020 Data da Publicacao: 19/06/2020 Numero do Diario: 2397

19/06/2020, 08:25

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 08:19

Mov. [49] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 09:52

Mov. [48] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 929

05/12/2019, 07:22

Mov. [47] - Concluso para Sentença

26/11/2019, 09:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01577974-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/10/2019 10:43

01/10/2019, 11:07

Mov. [45] - Conclusão

12/04/2019, 15:41

Mov. [44] - Julgamento em Diligência | Compulsando os autos verifica-se que o mesmo, por equivoco, recebeu a movimentacao "concluso para julgamento". Desta feita, com vistas a sanar o equivoco supracitado, determino que seja realizada a movimentacao devida para possibilitar o regular andamento processual. Expedientes necessarios.

08/04/2019, 14:30

Mov. [43] - Conclusão

13/06/2018, 09:51

Mov. [42] - Concluso para Sentença

22/02/2018, 17:04

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência

29/11/2017, 12:12

Mov. [40] - Conclusão

29/11/2017, 12:05

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10620332-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/11/2017 09:58

29/11/2017, 10:30

Mov. [38] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/11/2017 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

21/11/2017, 10:03

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :5481/2017 Data da Disponibilizacao: 10/11/2017 Data da Publicacao: 13/11/2017 Numero do Diario: 1793 Pagina: 512

13/11/2017, 08:56

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017, 09:30

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017, 20:56

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Poratria FCB 849/2017

19/10/2017, 14:23

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Poratria FCB 849/2017

19/10/2017, 14:23

Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/10/2017, 14:30

Mov. [31] - Certidão emitida

10/10/2017, 14:28

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

10/10/2017, 13:34

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10386707-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/08/2016 15:05

24/08/2016, 00:54

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

08/08/2016, 14:43

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência

03/08/2016, 11:13

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10350471-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/08/2016 08:55

02/08/2016, 09:28

Mov. [25] - Encerrar análise

02/08/2016, 09:02

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2016, 08:47

Mov. [23] - Certidão emitida

14/06/2016, 13:40

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10260900-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2016 14:57

13/06/2016, 17:35

Mov. [21] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

13/06/2016, 13:59

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2016 Data da Publicacao: 24/05/2016 Data da Disponibilizacao: 23/05/2016 Numero do Diario: 1444 Pagina: 147/148

24/05/2016, 08:24

Mov. [19] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2016, 09:04

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2016, 09:10

Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2016, 10:36

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/05/2016, 11:39

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/08/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/05/2016, 11:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/04/2016, 16:06

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10135754-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/03/2016 16:11

30/03/2016, 19:17

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2016 Data da Publicacao: 28/03/2016 Data da Disponibilizacao: 23/03/2016 Numero do Diario: 1405 Pagina: 246

30/03/2016, 08:07

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2016, 11:42

Mov. [10] - Mero expediente | Desta forma, novamente faculto ao autor, no prazo de dez dias, emendar a inicial, adequando-a aos preceitos legais supra mencionados, sob pena de extincao.

10/03/2016, 16:58

Mov. [9] - Concluso para Despacho

09/03/2016, 18:08

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10068350-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/02/2016 14:32

18/02/2016, 17:30

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10061637-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/02/2016 15:20

15/02/2016, 17:53

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2016 Data da Disponibilizacao: 03/02/2016 Data da Publicacao: 04/02/2016 Numero do Diario: 1372 Pagina: 192/194

04/02/2016, 07:29

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2016, 09:57

Mov. [4] - Encerrar análise

01/02/2016, 15:55

Mov. [3] - Mero expediente | Em face ao exposto, determino que a parte promovente, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC, sanando as faltas existentes, conforme acima mencionado, sob pena de indeferimento.

29/01/2016, 18:39

Mov. [2] - Conclusão

27/01/2016, 09:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2016, 09:24

Despacho

•13/05/2025, 14:16

Despacho

•03/12/2024, 15:04

Despacho

•07/10/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 14:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/07/2024, 14:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/07/2024, 14:29

Sentença

•13/04/2022, 18:08

Interlocutória

•17/08/2020, 09:16

Interlocutória

•15/07/2020, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 14:30

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2017, 12:12

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 20:56

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/08/2025, 15:37

Decisão

•05/06/2025, 11:39

Despacho

•13/05/2025, 14:16

Despacho

•03/12/2024, 15:04

Despacho

•07/10/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 14:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/07/2024, 14:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/07/2024, 14:29

Sentença

•13/04/2022, 18:08

Interlocutória

•17/08/2020, 09:16

Interlocutória

•15/07/2020, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 14:30

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2017, 12:12

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 20:56

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2016, 11:13

Interlocutória

•19/05/2016, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2016, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2016, 18:39