Procedimento Comum Cível 0213470-69.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 152.316,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 10/03/2026. Documento: 195325253

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195325253

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195325253

06/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 21:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 17:03

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187128330

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187128330

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187128330

07/01/2026, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:29

Todas as movimentações(187)

Publicado Despacho em 10/03/2026. Documento: 195325253

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195325253

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195325253

06/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 21:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 21:23

Despacho

•06/03/2026, 21:23

06/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

06/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 17:03

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187128330

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187128330

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187128330

07/01/2026, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:55

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167138983

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167138983

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167138983

07/08/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/07/2025, 12:02

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:56

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162264937

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 162264937

23/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264937

22/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 12:44

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 16:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 05:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:21

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154993991

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154993991

02/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154993991

30/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 07:37

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:56

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 152291479

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152291479

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152291479

06/05/2025, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:13

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135054977

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135054977

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0213470-69.2023.8.06.0001. AUTOR: MARIA EUSANE BARBOSA CARNEIRO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, JOSE SARTO NUNES FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje, Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, 2025-02-06. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135054977

24/02/2025, 15:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

06/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:40

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128167114

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0213470-69.2023.8.06.0001. AUTOR: MARIA EUSANE BARBOSA CARNEIRO e outros (2) REU: BANCO DO BRASIL S.A. 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Ante o exposto, Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] intime-se novamente a parte requerida, por seu advogado, para que, sem embaraços, atenda à determinação contida no item b do despacho de fl. 504, sob pena de ser desconsiderada a prova pericial (fls. 17 e 19, item a). Prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.". ID 119675396. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128167114

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128167114

04/12/2024, 08:24

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:00

Mov. [117] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/11/2024, 08:34

Mov. [116] - Aviso de Recebimento (AR)

08/11/2024, 08:34

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426

04/11/2024, 18:42

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 01:54

Mov. [113] - Documento Analisado

31/10/2024, 12:50

Mov. [112] - Mero expediente | Ante o exposto, intime-se novamente a parte requerida, por seu advogado, para que, sem embaracos, atenda a determinacao contida no item b do despacho de fl. 504, sob pena de ser desconsiderada a prova pericial (fls. 17 e 19, item a). Prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

30/10/2024, 19:08

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408867-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 09:59

30/10/2024, 10:14

Mov. [110] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 15:45

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:32

Mov. [108] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

10/10/2024, 18:17

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02338750-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 18:52

24/09/2024, 19:04

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 18:48

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 01:52

Mov. [104] - Documento Analisado

17/09/2024, 23:04

Mov. [103] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 21:44

Mov. [102] - Encerrar análise

16/09/2024, 15:39

Mov. [101] - Concluso para Despacho

16/09/2024, 15:39

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319976-1 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 16/09/2024 14:16

16/09/2024, 14:38

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02300579-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 11:57

05/09/2024, 12:20

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 21:00

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 01:58

Mov. [96] - Documento Analisado

09/08/2024, 16:51

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 21:39

Mov. [94] - Concluso para Despacho

02/08/2024, 11:00

Mov. [93] - Laudo Pericial

02/08/2024, 10:51

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

11/07/2024, 15:33

Mov. [91] - Petição

11/07/2024, 15:33

Mov. [90] - Encerrar análise

03/07/2024, 10:02

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

03/07/2024, 10:02

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02129558-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 22:28

18/06/2024, 05:10

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

13/06/2024, 21:03

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 01:53

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 01:52

Mov. [84] - Documento Analisado

11/06/2024, 14:06

Mov. [83] - Documento Analisado

11/06/2024, 14:04

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

11/06/2024, 11:20

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

11/06/2024, 11:19

Mov. [80] - Documento

11/06/2024, 11:18

Mov. [79] - Documento

11/06/2024, 11:18

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

04/06/2024, 14:44

Mov. [77] - Expedição de alvará de levantamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2024, 13:07

Mov. [76] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 16:04

Mov. [75] - Petição

29/05/2024, 15:59

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 14:37

Mov. [73] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 13:55

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02085823-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 13:09

28/05/2024, 13:26

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/05/2024, 12:03

Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/05/2024, 12:03

Mov. [69] - Documento

28/05/2024, 12:01

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/100923-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2024 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

22/05/2024, 17:54

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 16:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 20:25

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 21:19

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 01:58

Mov. [63] - Documento Analisado

06/05/2024, 19:01

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 17:02

Mov. [61] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 15:56

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02035998-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/05/2024 14:25

06/05/2024, 14:30

Mov. [59] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se pessoalmente o promovido, por meio de carta a ser destinada ao endereco constante na peticao inicial (fl. 1), a fim de que atenda a ordem proferida as fls. 424/426, no prazo ali assinalado. Expedientes necessarios.

03/05/2024, 15:21

Mov. [58] - Concluso para Despacho

01/05/2024, 17:06

Mov. [57] - Documento

30/04/2024, 06:38

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 21:11

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 11:42

Mov. [54] - Documento Analisado

17/04/2024, 11:19

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 10:48

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2024, 20:47

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01996829-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 15:03

16/04/2024, 15:07

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283

11/04/2024, 21:19

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 01:55

Mov. [48] - Documento Analisado

09/04/2024, 17:22

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

05/04/2024, 21:13

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 02:00

Mov. [45] - Documento Analisado

03/04/2024, 22:03

Mov. [44] - Mero expediente | R.H. Considerando a aceitacao do perito as fls. 391/416, intime-se o promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar os depositos dos honorarios periciais, conforme a proposta la apresentada. Cumpra-se.

01/04/2024, 17:42

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 15:26

Mov. [42] - Petição

01/04/2024, 15:25

Mov. [40] - Mero expediente | Vistos hoje. Quesitos apresentados pelos requerentes as fls. 339/340. Prossiga-se o feito com a intimacao do perito, via e-mail, para apresentacao de proposta de honorarios para execucao dos trabalhos periciais. Expedientes necessarios.

16/03/2024, 16:17

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01938094-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 13:13

15/03/2024, 13:32

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

07/03/2024, 21:11

Mov. [37] - Concluso para Despacho

07/03/2024, 17:45

Mov. [36] - Documento

07/03/2024, 17:44

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 02:06

Mov. [34] - Documento

05/03/2024, 14:37

Mov. [33] - Documento Analisado

05/03/2024, 14:36

Mov. [32] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 10:32

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415134-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 12:06

27/10/2023, 12:18

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2023, 23:25

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2023, 14:15

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02188472-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 15:05

13/07/2023, 15:12

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02177482-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 10:31

10/07/2023, 10:55

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 19:21

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 01:52

Mov. [24] - Documento Analisado

05/07/2023, 12:51

Mov. [23] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 09:38

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2023, 16:58

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02058299-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/05/2023 10:18

17/05/2023, 10:39

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:57

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 02:05

Mov. [18] - Documento Analisado

13/05/2023, 20:23

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/05/2023, 14:41

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 09:21

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01992946-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/04/2023 15:38

13/04/2023, 16:03

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

03/04/2023, 17:25

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01974131-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/04/2023 16:58

03/04/2023, 17:23

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/03/2023, 11:55

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

23/03/2023, 11:55

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033

10/03/2023, 20:51

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 10:12

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 10:12

Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

10/03/2023, 07:24

Mov. [6] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

10/03/2023, 07:24

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 01:59

Mov. [4] - Documento Analisado

08/03/2023, 16:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 22:36

Mov. [2] - Conclusão

06/03/2023, 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2023, 10:31

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 11:28

Sentença

•15/12/2025, 17:35

Despacho

•31/07/2025, 12:02

Decisão

•06/07/2025, 12:44

Decisão

•30/05/2025, 07:37

Decisão

•25/04/2025, 15:53

Decisão

•06/02/2025, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 21:44

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2024, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 16:45

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/03/2026, 21:23

Despacho

•06/03/2026, 21:23

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 11:28

Sentença

•15/12/2025, 17:35

Despacho

•31/07/2025, 12:02

Decisão

•06/07/2025, 12:44

Decisão

•30/05/2025, 07:37

Decisão

•25/04/2025, 15:53

Decisão

•06/02/2025, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 21:44

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2024, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 15:21

Interlocutória

•17/04/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2024, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2024, 16:17

Interlocutória

•26/02/2024, 10:32

Interlocutória

•04/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 22:36