Monitória 0244592-03.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 352.870,75

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199385992

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 199385992

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199385992

27/04/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:04

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195253971

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 195253971

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195253971

20/03/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:38

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188820628

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188820628

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199385992

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 199385992

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199385992

27/04/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:04

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195253971

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 195253971

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195253971

20/03/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:38

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188820628

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188820628

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188820628

04/02/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:33

Conclusos para despacho

13/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:33

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 172310628

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 172310628

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172310628

23/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:11

Juntada de certidão

16/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:26

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133832551

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133832551

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Requerido: REU: JOAO MACHADO NETO, FRANCISCO ELDER VERAS LEITAO, CONVENIENCIA IRMAOS LEITAO LTDA, ANTONIA LUCINEIDE LEITAO MACHADO, HELIO VENTURA DE OLIVEIRA FILHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0244592-03.2023.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Franquia] Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a Contestação de Id (133716610), com fundamento nos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de janeiro de 2025 Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133832551

12/02/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 20:07

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 19:58

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 126000963

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Requerido: JOAO MACHADO NETO, FRANCISCO ELDER VERAS LEITAO, CONVENIENCIA IRMAOS LEITAO LTDA, ANTONIA LUCINEIDE LEITAO MACHADO, HELIO VENTURA DE OLIVEIRA FILHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0244592-03.2023.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Franquia] Defiro pedido para revogação da revelia do requerido, HELIO VENTURA DE OLIVEIRA FILHO, com fundamento no artigo 231, §1º do CPC, tendo em vista a existência de litisconsórcio passivo, bem como o pedido de habilitação dos requeridos, conforme petição acostada nas folhas de ID 118619150 e documentos que a acompanham, fazendo com que o prazo para a devida contestação se inicie. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de novembro de 2024 Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito em respondência

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Requerido: JOAO MACHADO NETO, FRANCISCO ELDER VERAS LEITAO, CONVENIENCIA IRMAOS LEITAO LTDA, ANTONIA LUCINEIDE LEITAO MACHADO, HELIO VENTURA DE OLIVEIRA FILHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0244592-03.2023.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Franquia] Defiro pedido para revogação da revelia do requerido, HELIO VENTURA DE OLIVEIRA FILHO, com fundamento no artigo 231, §1º do CPC, tendo em vista a existência de litisconsórcio passivo, bem como o pedido de habilitação dos requeridos, conforme petição acostada nas folhas de ID 118619150 e documentos que a acompanham, fazendo com que o prazo para a devida contestação se inicie. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de novembro de 2024 Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito em respondência

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 126000963

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126000963

04/12/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:56

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:52

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

07/11/2024, 08:59

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226735-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 18:24

30/07/2024, 18:33

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02225191-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/07/2024 13:24

30/07/2024, 13:27

Mov. [32] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

29/07/2024, 14:54

Mov. [31] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

29/07/2024, 14:53

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória | [TODAS AS AREAS] - [Carta Precatoria Eletronica]- Carta Precatoria - Generica

17/07/2024, 19:15

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória | [TODAS AS AREAS] - [Carta Precatoria Eletronica]- Carta Precatoria - Generica

17/07/2024, 19:15

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

16/07/2024, 14:18

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

16/07/2024, 14:03

Mov. [26] - Documento Analisado

16/07/2024, 13:50

Mov. [25] - Mero expediente | Se constata pela certidao de fl. 272 que somente foi citado Helio Ventura de Oliveira Filho, o qual, nao contestou o feito, razao pela qual, decreto-lhe a revelia. Deve a SEJUD proceder aos expedientes citatorios de todos os Demandados constantes da inicial. Cumpra-se.

25/06/2024, 06:42

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2024, 14:51

Mov. [23] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

13/03/2024, 14:48

Mov. [22] - Mero expediente | R.H. A SEJUD para certificar a ausencia de manifestacao da parte Requerida. Apos, retornem os autos conclusos.

01/03/2024, 15:26

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01829211-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 13:53

24/01/2024, 14:15

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/09/2023, 21:26

Mov. [19] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/09/2023, 21:26

Mov. [18] - Documento

19/09/2023, 21:23

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:52

Mov. [16] - Encerrar análise

08/08/2023, 13:30

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/149988-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2023 Local: Oficial de justica - Vamberto Nascimento Correia

08/08/2023, 12:20

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2023, 11:55

Mov. [13] - Documento Analisado

08/08/2023, 11:54

Mov. [12] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/08/2023, 11:54

Mov. [11] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 19:30

Mov. [10] - Conclusão

02/08/2023, 11:20

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02231041-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 09:48

02/08/2023, 10:05

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/08/2023 atraves da guia n 001.1484973-90 no valor de 7.051,80

02/08/2023, 08:14

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115

13/07/2023, 00:29

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1484973-90 - Custas Iniciais

12/07/2023, 08:49

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0261/2023 Teor do ato: Ao Autor para efetuar o pagamento das custas processuais, prazo de 15 dias, pena de cancelamento da distribuicao. Intime(m)-se. Advogados(s): Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)

11/07/2023, 11:42

Mov. [4] - Documento Analisado

11/07/2023, 09:53

Mov. [3] - Mero expediente | Ao Autor para efetuar o pagamento das custas processuais, prazo de 15 dias, pena de cancelamento da distribuicao. Intime(m)-se.

07/07/2023, 12:41

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2023, 16:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2023, 16:36

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:48

Despacho

•06/03/2026, 13:49

Despacho

•15/01/2026, 15:33

Despacho

•04/09/2025, 11:04

Despacho

•29/01/2025, 20:07

Despacho

•22/11/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 06:42

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 12:41