Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0274618-86.2020.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0274618-86.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/01/2026, 13:08

Processo Reativado

20/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:34

Juntada de decisão

06/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0274618-86.2020.8.06.0001. RECORRENTE: LEDA MARIA SIMOES MELLO RECORRIDO: BANCO BEC S.A. e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado do Estado do Ceará, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LEDA MARIA SIMOES MELLO RECORRIDO: BANCO BEC S.A., ESTADO DO CEARA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Novembro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0274618-86.2020.8.06.0001

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEDA MARIA SIMOES MELLO RECORRIDO: BANCO BEC S.A., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Do Recurso Inominado da Parte Autora FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0274618-86.2020.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela autora, Leda Maria S

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023, 09:02

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:51

Despacho

•21/01/2026, 14:10

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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