Procedimento Comum Cível 0148885-52.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

REALCE MOTEL E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO SERGIO DA SILVA

CPF

Reu

JOAO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELA MONTEZUMA DA SILVA

OAB/CE 32455·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA LUZ MACIEL

OAB/CE 14765·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CANDIDO DO CARMO

OAB/CE 12586·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO SERGIO ALVES

OAB/CE 16078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176569876

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176569876

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176569876

17/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de DANIELA MONTEZUMA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163528360

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163528360

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163528360

22/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de DANIELA MONTEZUMA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176569876

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176569876

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176569876

17/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 17:23

Despacho

•30/09/2025, 15:16

29/09/2025, 14:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de DANIELA MONTEZUMA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163528360

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163528360

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163528360

22/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de DANIELA MONTEZUMA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO ALVES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 09:29

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 126896867

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REU: REALCE MOTEL E TURISMO LTDA, FRANCISCO VICENTE DA SILVA, ANTONIO SERGIO DA SILVA DECISÃO Após a declaração da nulidade da citação do promovido Sr. Antônio Sérgio da Silva conforme despacho de ID 115989155 e atos posteriores, a parte promovente apresentou a petição de ID 115990083, em que pugna pela reconsideração do decisum, sob o argumento de que o promovido em questão compareceu espontaneamente nos autos, como representante da promovida Realce Motel e Turismo Ltda., com base no teor do art. 239, §1º, do CPC. Não obstante, o fato do promovido haver comparecido nos autos como representante da pessoa jurídica mencionada, não deve ocasionar no suprimento da falta de sua citação, tendo em vista ter comparecido apenas na condição de representante da empresa promovida, e não como pessoa física requerida. Dessa forma, Intimação - Processo nº. 0148885-52.2016.8.06.0001 Assunto: [Transferência de cotas, Alteração de capital] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se por mandado, a ser entregue por Oficial de Justiça, a parte promovida, Sr. Antônio Sérgio da Silva, para contestar a ação, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de decretação da revelia, no endereço indicado à fl. 02 da petição de ID 115990083. Ademais, intimem-se as partes para informarem se ainda possuem interesse na autocomposição, diante da manifestação da parte autora de que ainda busca pela autocomposição. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 126896867

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126896867

04/12/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 15:48

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:50

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:35

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01847260-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 10:55

01/02/2024, 11:10

Mov. [109] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 17:08

Mov. [108] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 12:56

Mov. [107] - Mero expediente | Vistos, etc. Em face do petitorio a fl. 155 e o recolhimento das custas da diligencia, defiro a expedicao da certidao narrativa. Cumpra-se.

12/12/2023, 16:07

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

19/09/2023, 17:23

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334732-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 15:24

19/09/2023, 15:41

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 19:53

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:41

Mov. [102] - Documento Analisado

13/09/2023, 17:52

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - Portaria n 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. Tendo em vista o petitorio de fls. 150/151, intime-se a parte requerida REALCE MOTEL E TURISMO LTDA.- ME, atraves de seu patrono constituido nos autos, para manifestacao no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

04/09/2023, 20:06

Mov. [100] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 15:36

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02292759-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 10:56

30/08/2023, 11:20

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

24/08/2023, 21:39

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 01:42

Mov. [96] - Documento Analisado

22/08/2023, 13:37

Mov. [95] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do comprovante de AR a fl. 145, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jose Cavalcante Junior Juiz

14/08/2023, 18:20

Mov. [94] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 17:17

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/05/2023, 08:42

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2023, 08:42

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

21/03/2023, 10:33

Mov. [90] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

21/03/2023, 10:01

Mov. [89] - Documento Analisado

20/03/2023, 08:27

Mov. [88] - Mero expediente | Renovem-se os expedientes de citacao da parte requerida, via AR, desta vez no endereco de pag. 141. Expedientes necessarios.

16/03/2023, 23:13

Mov. [87] - Concluso para Despacho

19/01/2023, 16:59

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01816462-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2023 10:07

18/01/2023, 10:28

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 21:14

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 16:56

Mov. [83] - Documento Analisado

09/01/2023, 13:48

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 15:29

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/12/2022, 11:18

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02556632-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2022 13:33

08/12/2022, 13:57

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0909/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: 2983

07/12/2022, 19:54

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2022, 05:30

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0909/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que informe se ha o interesse de nova audiencia de conciliacao, tendo em vista a peticao de pag. 132. Expediente. Advogados(s): Magda Maria Luz (OAB 14765/CE), Daniela Montezuma da Silva (OAB 32455/CE)

05/12/2022, 11:34

Mov. [76] - Documento Analisado

05/12/2022, 10:33

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que informe se ha o interesse de nova audiencia de conciliacao, tendo em vista a peticao de pag. 132. Expediente.

02/12/2022, 10:26

Mov. [74] - Conclusão

17/08/2022, 17:07

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/08/2022, 17:06

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02289397-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 16:43

10/08/2022, 16:47

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02284825-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2022 14:34

09/08/2022, 14:54

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0714/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

02/08/2022, 19:06

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 01:45

Mov. [68] - Documento Analisado

29/07/2022, 12:54

Mov. [67] - Mero expediente | Intime-se as partes para se manifestarem a respeito das tratativas de autocomposicoes iniciadas. Empos, retornem os autos para deliberacao acerca do julgamento antecipado.

28/07/2022, 19:30

Mov. [66] - Concluso para Despacho

11/02/2022, 14:55

Mov. [65] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

24/11/2021, 11:28

Mov. [64] - Sessão de Conciliação não-realizada

24/11/2021, 11:04

Mov. [63] - Expedição de Termo de Audiência

23/11/2021, 20:47

Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência

07/10/2021, 21:44

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2021 Data da Publicacao: 10/09/2021 Numero do Diario: 2692

09/09/2021, 19:35

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2021, 11:32

Mov. [59] - Documento Analisado

08/09/2021, 10:13

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2021, 09:32

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 08:09

Mov. [56] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/10/2021 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada

11/08/2021, 17:47

Mov. [55] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2021, 09:42

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 22:16

Mov. [53] - Concluso para Sentença

05/05/2021, 10:05

Mov. [52] - Certidão emitida

04/05/2021, 07:51

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

12/04/2021, 09:36

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01964424-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2021 13:52

30/03/2021, 14:00

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

26/02/2021, 15:58

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01891258-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2021 18:44

22/02/2021, 19:04

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 19:39

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 19:39

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 19:39

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 19:39

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 11:34

Mov. [42] - Documento Analisado

11/02/2021, 09:58

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 09:56

Mov. [40] - Mero expediente | A secretaria judiciaria - SEJUD para emissao das certidoes de publicacao no Diario de Justica, juntamente constando inicio e de decurso de prazo, uma vez que nao foram efetivados, para cumprimento do expediente de fl.98. Mero Expediente.

08/02/2021, 15:10

Mov. [39] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 13:42

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 13:11

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

19/12/2018, 11:18

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10734523-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/12/2018 15:58

08/12/2018, 16:19

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10658256-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/11/2018 17:03

06/11/2018, 17:36

Mov. [34] - Concluso para Despacho

23/02/2018, 07:42

Mov. [33] - Decurso de Prazo

06/12/2017, 08:31

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2017 Data da Disponibilizacao: 01/11/2017 Data da Publicacao: 06/11/2017 Numero do Diario: ED. 1788 Pagina: 218/236

07/11/2017, 14:04

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2017 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, a parte autora sobre as contestacoes, prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Magda Maria Luz (OAB 14765/CE)

31/10/2017, 12:10

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, a parte autora sobre as contestacoes, prazo de quinze (15) dias.

31/10/2017, 00:03

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

30/10/2017, 23:58

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10549796-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2017 10:44

24/10/2017, 23:46

Mov. [27] - Certidão emitida

06/10/2017, 23:42

Mov. [26] - Certidão emitida

13/09/2017, 14:30

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2017 Data da Disponibilizacao: 06/09/2017 Data da Publicacao: 08/09/2017 Numero do Diario: ed. 1750 Pagina: 174/176

08/09/2017, 08:09

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2017, 10:30

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2017, 11:10

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

10/07/2017, 23:21

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10094783-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/03/2017 21:51

07/03/2017, 05:37

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10062623-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/02/2017 11:29

14/02/2017, 18:10

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10062591-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/02/2017 11:26

14/02/2017, 18:01

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/02/2017, 10:12

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10047278-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/02/2017 11:43

06/02/2017, 17:22

Mov. [15] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR598591365TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Francisco Vicente da Silva

24/01/2017, 08:08

Mov. [16] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR598591475TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Antonio Sergio da Silva

24/01/2017, 08:08

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

24/01/2017, 07:45

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

24/01/2017, 07:45

Mov. [12] - Certidão emitida

24/01/2017, 07:44

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR598590943TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Realce Motel e Turismo Ltda

19/01/2017, 07:52

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

19/01/2017, 07:40

Mov. [9] - Certidão emitida

19/01/2017, 07:40

Mov. [8] - Expedição de Carta

09/01/2017, 18:18

Mov. [7] - Expedição de Carta

09/01/2017, 18:18

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/01/2017, 18:18

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2016 Data da Disponibilizacao: 14/12/2016 Data da Publicacao: 15/12/2016 Numero do Diario: 1584 Pagina: 165/170

14/12/2016, 17:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2016, 13:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2016, 15:47

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2016, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2016, 10:00

Despacho

•04/07/2025, 10:16

Decisão

•25/11/2024, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 23:13

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 19:30

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2021, 20:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 08:09

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/02/2026, 17:23

Despacho

•30/09/2025, 15:16

Despacho

•04/07/2025, 10:16

Decisão

•25/11/2024, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 23:13

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 19:30

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2021, 20:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2021, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2019, 13:11

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 00:03

Ato Ordinatório

•03/09/2017, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2016, 15:47