Procedimento Comum Cível 0250096-53.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.388,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUIS FELIX MACIEL

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA BREGANTINI

OAB/PR 114340·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 09/02/2026

25/02/2026, 10:14

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 186388755

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186388755

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186388755

15/12/2025, 07:23

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:52

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181840872

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 181840872

18/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 09/02/2026

25/02/2026, 10:14

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•15/12/2025, 07:23

Sentença

•09/12/2025, 17:29

07/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 186388755

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186388755

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186388755

15/12/2025, 07:23

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:52

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181840872

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 181840872

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181840872

17/11/2025, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:48

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/08/2025 23:59.

13/08/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

12/08/2025, 09:46

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 09:40

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2025, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2025, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 126170912

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250096-53.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: LUIS FELIX MACIEL REQUERIDO: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de ID. 120008826, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250096-53.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: LUIS FELIX MACIEL REQUERIDO: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de ID. 120008826, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 126170912

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126170912

04/12/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:27

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:56

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/09/2024, 10:52

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

24/09/2024, 10:27

Mov. [17] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

24/09/2024, 09:53

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

24/09/2024, 08:24

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/08/2024, 13:28

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2024, 13:27

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 19:39

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 11:44

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/08/2024, 11:06

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

05/08/2024, 10:42

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 19:18

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 11:39

Mov. [7] - Documento Analisado

26/07/2024, 09:51

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 11:29

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/09/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Nao Realizada

16/07/2024, 14:03

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

11/07/2024, 10:57

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 10:57

Mov. [2] - Conclusão

10/07/2024, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2024, 16:40

Despacho

•18/11/2025, 16:33

Despacho

•05/11/2025, 13:48

Despacho

•20/05/2025, 17:47

Despacho

•21/11/2024, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:29

Interlocutória

•11/07/2024, 10:57