Execução de Título Extrajudicial 3000543-36.2023.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 82,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104747244

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104747244

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO MENEZES BARROS EIRELI PROMOVIDO(A): EXECUTADO: SAMILA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000543-36.2023.8.06.0055 PROMOVENTE: Vistos. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de contrato verbal c/c cobrança de valores proposta por RICARDO MENEZES BARROS EIRELI em desfavor de SAMILA PEREIRA DA COSTA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº 9.099/1995). Passo a decidir. Nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/1995, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Na hipótese dos autos, o autor da ação, devidamente intimado (id. 79665633), não compareceu à audiência de conciliação, designada para o dia 31/05/2024, às 09:00hs, nem apresentou qualquer justificativa. Logo, sendo isso o que se depreende dos autos, deve o processo ser extinto, em consonância com o previsto no aludido art. 51, I. Diante do exposto, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO do processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas. Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). P.R.I.. Verificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Canindé(CE), data registrada no sistema. THALES PIMENTEL SABOIA JUIZ DE DIREITO

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104747244

19/09/2024, 16:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

13/09/2024, 08:26

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES BARROS EIRELI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES BARROS EIRELI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:29

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88149815

26/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104747244

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104747244

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO MENEZES BARROS EIRELI PROMOVIDO(A): EXECUTADO: SAMILA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000543-36.2023.8.06.0055 PROMOVENTE: Vistos. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de contrato verbal c/c cobrança de valores proposta por RICARDO MENEZES BARROS EIRELI em desfavor de SAMILA PEREIRA DA COSTA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº 9.099/1995). Passo a decidir. Nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/1995, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Na hipótese dos autos, o autor da ação, devidamente intimado (id. 79665633), não compareceu à audiência de conciliação, designada para o dia 31/05/2024, às 09:00hs, nem apresentou qualquer justificativa. Logo, sendo isso o que se depreende dos autos, deve o processo ser extinto, em consonância com o previsto no aludido art. 51, I. Diante do exposto, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO do processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas. Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). P.R.I.. Verificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Canindé(CE), data registrada no sistema. THALES PIMENTEL SABOIA JUIZ DE DIREITO

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104747244

19/09/2024, 16:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

13/09/2024, 08:26

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES BARROS EIRELI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES BARROS EIRELI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:29

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88149815

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88149815

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88149815

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88149815

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO MENEZES BARROS EIRELI EXECUTADO: SAMILA PEREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000543-36.2023.8.06.0055 Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento no feito e justifi

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88149815

24/06/2024, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de SAMILA PEREIRA DA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de SAMILA PEREIRA DA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:05

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2024 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.

31/05/2024, 10:46

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2024, 03:16

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2024, 03:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/05/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/04/2024, 08:52

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/04/2024, 04:21

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/04/2024, 04:16

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79665633

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79665633

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Fica Vossa Senhoria como advogado(a) da parte autora devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho de ID. 71397328, ato ordinatório de ID. 79649560 e certidão link de ID. 79657123. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária,

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79665633

15/02/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:16

Audiência Conciliação designada para 31/05/2024 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.

15/02/2024, 08:41

Juntada de informação

11/01/2024, 09:59

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:50

Juntada de informação

09/11/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/07/2023, 11:14

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.

14/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:30

Juntada de documento de comprovação

31/05/2023, 09:26

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 10:18

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Fica Vossa Senhoria como advogado(a) da parte autora devidamente intimado(a) do inteiro teor da Decisão de ID. 58948681, Ato Ordinatório de ID. 59201537 e Certidão Link de ID. 59201544. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária,

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:54

Audiência Conciliação designada para 14/07/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.

17/05/2023, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 12:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 08:27

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 08:26

DESPACHO

•20/06/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 09:16

DESPACHO

•01/11/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 12:54

DECISÃO

•16/05/2023, 12:55