Execução de Título Extrajudicial 0240692-80.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 27.274,83

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200544892

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200544892

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200544892

22/04/2026, 07:47

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de FABIANO SILVA TAVORA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:22

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187710917

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187710917

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187710917

07/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:36

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200544892

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200544892

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200544892

22/04/2026, 07:47

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 16:04

Outros Documentos

•07/01/2026, 10:45

30/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de FABIANO SILVA TAVORA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:22

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187710917

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 187710917

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187710917

07/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:36

Juntada de certidão judicial

17/12/2025, 10:02

Juntada de comunicação

16/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:05

Conclusos para despacho

10/12/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:16

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183551654

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183551654

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183551654

17/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

02/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:53

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175103609

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175103609

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175103609

24/09/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 165834898

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165834898

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165834898

25/07/2025, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de FABIANO SILVA TAVORA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:32

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161137165

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161137165

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161137165

25/06/2025, 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025, 16:39

Juntada de certidão judicial

18/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:02

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:02

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:11

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155164611

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155164611

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155164611

22/05/2025, 09:00

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2025, 17:20

Juntada de comunicação

24/04/2025, 07:33

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2025, 16:52

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 137943916

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3013827-11.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Recebo o recurso de Embargos de Declaração interposto na petição de ID 137727678 através do qual a parte se insurge contra a decisão prolatada. Intime-se, desse modo, o patrono do embargado para que se pronuncie, querendo, sobre os aclaratórios aludidos, no prazo de cinco (5) dias, após o qual venham-me os autos conclusos, com ou sem manifestação do interessado. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 137943916

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3013827-11.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Recebo o recurso de Embargos de Declaração interposto na petição de ID 137727678 através do qual a parte se insurge contra a decisão prolatada. Intime-se, desse modo, o patrono do embargado para que se pronuncie, querendo, sobre os aclaratórios aludidos, no prazo de cinco (5) dias, após o qual venham-me os autos conclusos, com ou sem manifestação do interessado. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137943916

13/03/2025, 22:04

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:45

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:33

Juntada de certidão judicial

26/02/2025, 13:33

Juntada de ordem de bloqueio

21/02/2025, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2025, 14:18

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133439407

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133439407

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O pleito constante da petição de ID 95683194 alusivo à realização da penhora on line junto ao Banco Central, para os fins na mesma peça indicados, encontra guarida no art na regra do art. 854 do NCPC, que prevê a adoção da medida sem ciência previa ao executado. Defiro, desse modo, o mesmo pedido, devendo a penhora recair sobre o valor indicado abaixo: Exequente APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA - CNPJ/CPF CNPJ: 01.434.589/0001-07 Executado FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA - CNPJ/CPF CPF: 059.562.263-15 valor R$ 54.336,34 Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas. Uma vez realizado o bloqueio, proceda-se a transferência do referido valor para uma conta judicial vinculada a estes autos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

12/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133439407

11/02/2025, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:16

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127964851

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127964851

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo do cálculo, no prazo de 10(Dez) dias sob pena de extinção. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo do cálculo, no prazo de 10(Dez) dias sob pena de extinção. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo do cálculo, no prazo de 10(Dez) dias sob pena de extinção. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240692-80.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: FRANCICLEIDE LIDUINA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativo do cálculo, no prazo de 10(Dez) dias sob pena de extinção. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127964851

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127964851

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127964851

04/12/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127964851

04/12/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:44

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 15:27

Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO, que nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 36, realizei busca de Embargos a Execucao decorrentes da presente lide em nome de Francicleide Liduina da Silva, CPF 059.562.263-15 e nada localizei.

03/06/2024, 15:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 14:36

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/10/2023, 10:16

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2023, 14:46

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02159424-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 30/06/2023 15:55

30/06/2023, 16:05

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:25

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2023, 01:42

Mov. [22] - Documento Analisado

07/06/2023, 15:31

Mov. [21] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 14:12

Mov. [20] - Conclusão

05/06/2023, 15:52

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 08:10

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/06/2022, 08:14

Mov. [17] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

07/06/2022, 08:13

Mov. [16] - Mero expediente | Certifique-se sobre a interposicao de Embargos a Execucao decorrente desta lide.

01/06/2022, 16:59

Mov. [15] - Conclusão

04/02/2022, 15:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02475116-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/12/2021 08:52

02/12/2021, 15:57

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 17:46

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02351653-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/10/2021 12:07

05/10/2021, 12:41

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/06/2021 atraves da guia n 001.1243019-67 no valor de 49,17

25/06/2021, 18:01

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/06/2021 atraves da guia n 001.1243014-52 no valor de 2.924,36

25/06/2021, 18:01

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02142184-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/06/2021 16:22

25/06/2021, 16:52

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637

23/06/2021, 21:14

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 01:42

Mov. [6] - Documento Analisado

21/06/2021, 12:09

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 15:03

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1243019-67 - Custas Intermediarias

18/06/2021, 08:29

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1243014-52 - Custas Iniciais

18/06/2021, 08:28

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2021, 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2021, 09:01

Despacho

•19/12/2025, 14:36

Informação

•17/12/2025, 10:02

Despacho

•17/11/2025, 09:37

Despacho

•19/09/2025, 16:35

Decisão

•21/07/2025, 13:54

Decisão

•24/06/2025, 16:39

Decisão

•18/06/2025, 15:23

Decisão

•21/05/2025, 17:20

Decisão

•07/03/2025, 13:57

Despacho

•26/02/2025, 17:45

Decisão

•20/02/2025, 14:18

Decisão

•04/02/2025, 13:50

Despacho

•02/12/2024, 16:39

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/04/2026, 16:04

Outros Documentos

•07/01/2026, 10:45

Despacho

•19/12/2025, 14:36

Informação

•17/12/2025, 10:02

Despacho

•17/11/2025, 09:37

Despacho

•19/09/2025, 16:35

Decisão

•21/07/2025, 13:54

Decisão

•24/06/2025, 16:39

Decisão

•18/06/2025, 15:23

Decisão

•21/05/2025, 17:20

Decisão

•07/03/2025, 13:57

Despacho

•26/02/2025, 17:45

Decisão

•20/02/2025, 14:18

Decisão

•04/02/2025, 13:50

Despacho

•02/12/2024, 16:39

Interlocutória

•06/06/2023, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 15:03