Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0865421-68.2014.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0865421-68.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 14:56

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:34

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:34

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:34

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127962976

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127962976

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127962976

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VERAMARTA MENESES DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por VERAMARTA MENESES DE CARVALHO. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada a vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VERAMARTA MENESES DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por VERAMARTA MENESES DE CARVALHO. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada a vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VERAMARTA MENESES DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por VERAMARTA MENESES DE CARVALHO. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada a vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127962976

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127962976

05/12/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2024, 10:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2024, 10:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127962976

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127962976

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127962976

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127962976

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127962976

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