Reintegração / Manutenção de Posse 0030035-16.2019.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

ROSANA GRISELDA PERUGIA

Autor

RAMIRO MARIANO MARTINEZ PENA

CPF

Autor

BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

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RIVERS MARINES AQUICULTURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RIVERS MARINES AQUICULTURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM

OAB/CE 17741·CPF·Representa: Autor

FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJO

OAB/CE 35708·CPF·Representa: Réu

DYEGO LIMA RIOS

OAB/CE 28565·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA

OAB/CE 40553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200302110

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200302110

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200302110

22/04/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2026, 20:59

Conclusos para decisão

21/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 21:39

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180701968

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180701968

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180701968

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180701968

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180701968

30/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180701968

30/10/2025, 09:23

Todas as movimentações(119)

Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200302110

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200302110

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200302110

22/04/2026, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 00:01

Despacho

•22/04/2026, 00:01

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Acessibilidade

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22/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2026, 20:59

Conclusos para decisão

21/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 21:39

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180701968

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180701968

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180701968

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180701968

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180701968

30/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180701968

30/10/2025, 09:23

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:19

Juntada de ofício

17/09/2025, 12:49

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 16:24

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 21:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de DYEGO LIMA RIOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127757675

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127757675

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127757675

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127757675

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030035-16.2019.8.06.0104. REQUERENTE: ROSANA GRISELDA PERUGIA e RAMIRO MARIANO MARTINEZ PENA REQUERIDO: RIVERS MARINES AQUICULTURA LTDA e BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO DECISÃO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz Auxiliar da 11ª Zona Judiciária - Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030035-16.2019.8.06.0104. REQUERENTE: ROSANA GRISELDA PERUGIA e RAMIRO MARIANO MARTINEZ PENA REQUERIDO: RIVERS MARINES AQUICULTURA LTDA e BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO DECISÃO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz Auxiliar da 11ª Zona Judiciária - Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030035-16.2019.8.06.0104. REQUERENTE: ROSANA GRISELDA PERUGIA e RAMIRO MARIANO MARTINEZ PENA REQUERIDO: RIVERS MARINES AQUICULTURA LTDA e BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO DECISÃO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz Auxiliar da 11ª Zona Judiciária - Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030035-16.2019.8.06.0104. REQUERENTE: ROSANA GRISELDA PERUGIA e RAMIRO MARIANO MARTINEZ PENA REQUERIDO: RIVERS MARINES AQUICULTURA LTDA e BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO DECISÃO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz Auxiliar da 11ª Zona Judiciária - Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127757675

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127757675

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127757675

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127757675

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127757675

04/12/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127757675

04/12/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127757675

04/12/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127757675

04/12/2024, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:17

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 02:00

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 14:38

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01802267-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 10:52

20/08/2024, 11:34

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

03/04/2024, 08:22

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800743-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 01:36

03/04/2024, 02:02

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01802219-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 14:27

25/10/2023, 14:57

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01802160-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/10/2023 22:17

16/10/2023, 22:31

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2023, 17:39

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

10/02/2023, 09:38

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01800207-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 08:28

10/02/2023, 08:31

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999

19/01/2023, 22:50

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 12:34

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 17:26

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 15:57

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01803635-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2022 15:14

15/12/2022, 15:30

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

29/11/2022, 10:37

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01803512-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2022 09:46

29/11/2022, 10:17

Mov. [54] - Apensado | Apensado ao processo 0200287-47.2022.8.06.0104 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Praticas Abusivas

31/08/2022, 14:56

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 10:04

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01800278-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/02/2022 17:36

04/02/2022, 17:52

Mov. [51] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 08:34

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

01/10/2021, 08:34

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00169070-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 30/09/2021 15:14

30/09/2021, 17:26

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

10/08/2021, 08:56

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00168087-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/08/2021 00:00

10/08/2021, 00:16

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00168081-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/08/2021 22:30

09/08/2021, 22:32

Mov. [45] - Certidão emitida

17/07/2021, 16:12

Mov. [44] - Documento

17/07/2021, 16:12

Mov. [43] - Documento

17/07/2021, 16:09

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

01/07/2021, 17:12

Mov. [41] - Ofício

01/07/2021, 15:34

Mov. [40] - Documento

15/06/2021, 09:07

Mov. [39] - Expedição de Ofício

15/06/2021, 09:04

Mov. [38] - Expedição de Ofício

15/06/2021, 09:03

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 104.2021/000878-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2021 Local: Oficial de justica - CARLOS MAGNO DOS SANTOS

15/06/2021, 08:30

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 20:40

Mov. [35] - Concluso para Despacho

31/08/2020, 10:23

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

20/08/2020, 08:18

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166118-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 16:37

19/08/2020, 16:54

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1071/2020 Data da Publicacao: 15/06/2020 Numero do Diario: 2391

10/06/2020, 22:37

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 08:55

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 19:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 09:57

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

11/05/2020, 11:30

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00165653-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2020 10:40

11/05/2020, 10:51

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2019 Data da Publicacao: 22/11/2019 Numero do Diario: 2271

20/04/2020, 13:13

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 13:13

Mov. [24] - Concluso para Despacho

17/03/2020, 10:42

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

12/02/2020, 14:15

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00165217-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2020 15:40

07/02/2020, 15:52

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2020 Data da Disponibilizacao: 16/01/2020 Data da Publicacao: 17/01/2020 Numero do Diario: 2299 Pagina: 389

20/01/2020, 10:09

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0014/2020 Teor do ato: INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO. Advogados(s): Guilherme Balbuena Alencar Rolim (OAB 17741/CE)

15/01/2020, 10:55

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00165019-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/01/2020 16:17

07/01/2020, 16:40

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 22:17

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 02:16

Mov. [16] - Documento

05/12/2019, 10:08

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

03/12/2019, 17:41

Mov. [14] - Certidão emitida

03/12/2019, 17:41

Mov. [13] - Documento

03/12/2019, 17:36

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 104.2019/001796-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2024 Local: Oficial de justica -

03/12/2019, 16:26

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WITM.19.00015518-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2019 14:33

03/12/2019, 14:56

Mov. [10] - Documento

02/12/2019, 12:45

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO.

28/11/2019, 11:52

Mov. [8] - Documento

27/11/2019, 09:41

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITM.19.00015456-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2019 09:55

20/11/2019, 10:01

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0301/2019 Teor do ato: Justificacao Data: 03/12/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Guilherme Balbuena Alencar Rolim (OAB 17741/CE)

20/11/2019, 10:01

Mov. [5] - Audiência Designada | Justificacao Data: 03/12/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/11/2019, 09:56

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 14:15

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITM.19.00015443-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 18/11/2019 11:20

18/11/2019, 11:26

Mov. [1] - Conclusão

13/11/2019, 21:19

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2019, 21:19

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:20

Despacho

•25/08/2025, 21:28

Decisão

•03/12/2024, 23:35

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 20:40

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2019, 17:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2019, 17:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2019, 17:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2019, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2019, 14:15