Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025, 12:32
Alterado o assunto processual
26/06/2025, 12:30
Juntada de certidão
26/06/2025, 12:29
Alterado o assunto processual
15/05/2025, 14:19
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:58
Decorrido prazo de ALEX CARLOS FERREIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de REINALDO SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de RAFAEL MACIEL FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de AURICELIA DE OLIVEIRA XAVIER em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de NARA CRISTINA DA SILVA LOPES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de JOSECILDA MOURA DE FARIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCILENE DE FRANCA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/10/2025, 16:25
Decisão
•10/09/2025, 19:59
29/01/2025, 03:58
Decorrido prazo de ALEX CARLOS FERREIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de REINALDO SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de RAFAEL MACIEL FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de AURICELIA DE OLIVEIRA XAVIER em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de NARA CRISTINA DA SILVA LOPES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de JOSECILDA MOURA DE FARIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCILENE DE FRANCA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DA SILVA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de GENIVAL TEIXEIRA ALVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DE MELO LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de MANOEL PERICLES RODRIGUES MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO DA LUZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de WALYSSON DAMASCENO SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de ALTAIR JOAO SOUZA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA BEZERRA BATISTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de SAMUELSON DA SILVA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:34
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/01/2025, 22:03
Publicado Decisão em 06/12/2024. Documento: 128194829
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0050550-02.2021.8.06.0137 POLO ATIVO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA e outros (24) POLO PASSIVO: IMOBILIARIA MBM LTDA e outros DECISÃO Em Id 124600361 vem a parte requerida aos autos interpor recurso de apelação. Determino, portanto, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para julgamento do recurso, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0050550-02.2021.8.06.0137 POLO ATIVO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA e outros (24) POLO PASSIVO: IMOBILIARIA MBM LTDA e outros DECISÃO Em Id 124600361 vem a parte requerida aos autos interpor recurso de apelação. Determino, portanto, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para julgamento do recurso, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito
05/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128194829
05/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128194829
04/12/2024, 12:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024, 12:21
Conclusos para decisão
04/12/2024, 11:00
Juntada de Petição de apelação
11/11/2024, 15:58
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/11/2024, 04:02
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421
25/10/2024, 20:13
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2024, 02:45
Mov. [69] - Certidão emitida
23/10/2024, 21:32
Mov. [68] - Certidão emitida
23/10/2024, 21:31
Mov. [67] - Informação
23/10/2024, 21:29
Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2024, 16:39
Mov. [65] - Concluso para Sentença
06/06/2024, 14:13
Mov. [64] - Decurso de Prazo
20/05/2024, 15:53
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
20/05/2024, 15:50
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01802548-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 15:13
26/04/2024, 15:34
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293
26/04/2024, 04:14
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024, 12:27
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024, 11:26
Mov. [58] - Concluso para Despacho
13/12/2023, 09:52
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
27/10/2023, 14:21
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01807515-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/10/2023 22:44
23/10/2023, 23:06
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168
28/09/2023, 23:05
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023, 02:38
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2023, 08:02
Mov. [52] - Conclusão
04/09/2023, 07:39
Mov. [51] - Documento
31/08/2023, 10:01
Mov. [50] - Concluso para Despacho
18/07/2023, 17:34
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
18/07/2023, 17:27
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01804462-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/07/2023 11:29
07/07/2023, 12:41
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2023, 15:28
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
12/06/2023, 13:58
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01803871-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 18:43
07/06/2023, 19:39
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
30/05/2023, 23:15
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023, 12:32
Mov. [42] - Certidão emitida
26/05/2023, 10:45
Mov. [41] - Mero expediente | Vistos. Considerando as alegacoes contidas as pags. 429/431, manifeste-se a parte requerida, em 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 24 de maio de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito
25/05/2023, 12:09
Mov. [40] - Concluso para Despacho
23/05/2023, 09:33
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
23/05/2023, 09:30
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01803505-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2023 12:38
20/05/2023, 13:11
Mov. [37] - Documento
02/03/2023, 09:41
Mov. [36] - Expedição de Carta
07/02/2023, 17:22
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955
25/10/2022, 23:15
Mov. [34] - Certidão emitida
24/10/2022, 16:07
Mov. [33] - Informação
24/10/2022, 16:04
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2022, 12:05
Mov. [31] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2022, 17:10
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
14/06/2022, 11:59
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01803591-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/06/2022 23:58
14/06/2022, 00:16
Mov. [28] - Concluso para Despacho
31/05/2022, 15:28
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
31/05/2022, 15:23
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01803306-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/05/2022 23:54
31/05/2022, 00:17
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2022 Data da Publicacao: 23/05/2022 Numero do Diario: 2848
20/05/2022, 22:44
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2022, 12:03
Mov. [23] - Certidão emitida
19/05/2022, 09:06
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022, 09:09
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00171358-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/12/2021 20:30
14/12/2021, 11:52
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00171130-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2021 14:42
02/12/2021, 14:57
Mov. [19] - Concluso para Despacho
01/12/2021, 11:58
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00171094-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/12/2021 11:12
01/12/2021, 11:29
Mov. [17] - Entranhado | Entranhado o processo 0050550-02.2021.8.06.0137/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Compra e Venda
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0358/2021 Data da Publicacao: 22/10/2021 Numero do Diario: 2721
21/10/2021, 21:35
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021, 02:04
Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021, 12:31
Mov. [8] - Concluso para Despacho
06/07/2021, 19:14
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
06/07/2021, 19:13
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00167792-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/07/2021 10:26
02/07/2021, 10:53
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/06/2021 atraves da guia n 137.1000534-08 no valor de 1.422,17