Usucapião 0186956-26.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EMILIO CAVALCANTE NETO

CPF

Autor

MARIA ANFRIZIO CAVALCANTE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AIRTON DA SILVA

OAB/CE 38184·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL

OAB/CE 33258·CPF·Representa: Autor

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL

OAB/CE 26831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EMILIO CAVALCANTE NETO

CPF

Autor

MARIA ANFRIZIO CAVALCANTE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO VILMAR PINTO

Reu

ALEXANDRE MAGNO ANFRIZIO CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILIO CAVCALCANTE JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELA MARCIA MENDONCA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRA MAGNO ANFRIZIO CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA ANFRIZIO CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 198531690

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198531690

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198531690

01/04/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/03/2026, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/03/2026, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de diligência

22/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(183)

Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 198531690

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198531690

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198531690

01/04/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:48

Decisão

•01/04/2026, 17:48

01/04/2026, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/03/2026, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/03/2026, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de diligência

22/03/2026, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:03

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 04:47

Decorrido prazo de GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:56

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 174862648

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 174862648

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174862648

26/09/2025, 11:29

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 174862648

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 174862648

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174862648

23/09/2025, 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2025, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de KATHARINNE MARINHO SABOIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 09:08

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128204709

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0186956-26.2016.8.06.0001. AUTOR: EMILIO CAVALCANTE NETO e outros REU: FRANCISCO VILMAR PINTO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. ". ID 123617652 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128204709

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128204709

04/12/2024, 11:46

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:00

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 15:51

Mov. [131] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 14:20

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386133-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/10/2024 20:06

17/10/2024, 20:30

Mov. [129] - Entranhado | Entranhado o processo 0186956-26.2016.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

17/10/2024, 20:30

Mov. [128] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

17/10/2024, 20:29

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02385239-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/10/2024 15:27

17/10/2024, 15:33

Mov. [126] - Entranhado | Entranhado o processo 0186956-26.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

17/10/2024, 15:33

Mov. [125] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

17/10/2024, 15:32

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 18:36

Mov. [123] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

09/10/2024, 13:10

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01401068-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/10/2024 09:38

09/10/2024, 09:48

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 11:49

Mov. [120] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/10/2024, 09:09

Mov. [119] - Documento Analisado

08/10/2024, 09:08

Mov. [118] - Ausência de pressupostos processuais | Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

07/10/2024, 15:05

Mov. [117] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/09/2024, 19:23

Mov. [116] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

26/09/2024, 19:23

Mov. [115] - Documento

26/09/2024, 18:56

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 18:48

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 01:51

Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/183942-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2024 Local: Oficial de justica - Fernanda Maria Castelo Branco Melo

17/09/2024, 13:47

Mov. [111] - Documento Analisado

17/09/2024, 13:46

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2024, 06:53

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

31/05/2024, 13:30

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02087603-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 28/05/2024 20:08

28/05/2024, 20:16

Mov. [107] - Concluso para Despacho

14/05/2024, 15:01

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299

06/05/2024, 21:24

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 11:48

Mov. [104] - Documento Analisado

03/05/2024, 07:32

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02001712-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 11:15

18/04/2024, 11:24

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 15:06

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/11/2023, 23:56

Mov. [100] - Encerrar documento - benefício

23/11/2023, 23:56

Mov. [99] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/11/2023, 23:55

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2023, 15:18

Mov. [97] - Conclusão

06/10/2023, 16:28

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02373886-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/10/2023 16:26

06/10/2023, 16:28

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/09/2023, 07:43

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

01/09/2023, 16:08

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

01/09/2023, 15:57

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

02/08/2023, 11:08

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

02/08/2023, 11:08

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

02/08/2023, 11:08

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2023, 17:08

Mov. [88] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

01/08/2023, 17:08

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2023, 17:04

Mov. [86] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

01/08/2023, 17:04

Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2023, 17:01

Mov. [84] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

01/08/2023, 17:01

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2023, 16:56

Mov. [82] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

01/08/2023, 16:55

Mov. [81] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 22:17

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/095315-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

26/05/2023, 10:49

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/095313-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

26/05/2023, 10:48

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/095307-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

26/05/2023, 10:48

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/095341-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

25/05/2023, 14:27

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2023 Data da Publicacao: 25/05/2023 Numero do Diario: 3082

25/05/2023, 01:27

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2023, 02:02

Mov. [74] - Documento Analisado

22/05/2023, 23:59

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2023, 18:59

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2022, 08:52

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02502841-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 16:03

14/11/2022, 16:26

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/10/2022, 13:57

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2022, 13:57

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/09/2022, 15:46

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/09/2022, 15:43

Mov. [66] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

27/09/2022, 14:31

Mov. [65] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

27/09/2022, 14:03

Mov. [64] - Documento Analisado

22/09/2022, 18:41

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2022, 22:19

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2022, 12:53

Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

27/04/2022, 12:51

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

14/02/2022, 16:33

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/11/2021, 15:51

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02433468-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 22:31

12/11/2021, 22:37

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02428857-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2021 11:44

11/11/2021, 12:17

Mov. [56] - Certidão emitida

08/11/2021, 12:43

Mov. [55] - Certidão emitida

05/11/2021, 15:26

Mov. [54] - Documento

05/11/2021, 15:26

Mov. [53] - Certidão emitida

04/11/2021, 12:36

Mov. [52] - Expedição de Edital

03/11/2021, 17:19

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/195665-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2021 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

03/11/2021, 11:33

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0558/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724

26/10/2021, 20:41

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 14:40

Mov. [48] - Documento Analisado

25/10/2021, 14:33

Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2021, 19:00

Mov. [46] - Documento

11/10/2021, 14:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho

26/05/2021, 11:57

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02015198-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2021 09:58

27/04/2021, 10:24

Mov. [43] - Certidão emitida

14/12/2020, 20:02

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2020, 20:02

Mov. [41] - Certidão emitida

29/08/2020, 11:28

Mov. [40] - Certidão emitida

20/08/2020, 16:32

Mov. [39] - Expedição de Carta

19/08/2020, 18:06

Mov. [38] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

19/08/2020, 12:26

Mov. [37] - Certidão emitida

18/08/2020, 10:40

Mov. [36] - Certidão emitida

18/08/2020, 10:40

Mov. [35] - Documento Analisado

18/08/2020, 10:39

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 12:21

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

30/04/2020, 06:41

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01145026-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2020 19:28

20/03/2020, 19:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 11:37

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2019 Data da Disponibilizacao: 08/10/2019 Data da Publicacao: 09/10/2019 Numero do Diario: 2241 Pagina: 437/445

10/10/2019, 07:44

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 13:55

Mov. [28] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

01/10/2019, 18:34

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00712978-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/09/2019 21:33

30/09/2019, 21:57

Mov. [26] - Certidão emitida

30/09/2019, 08:25

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico.

27/09/2019, 14:37

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 11:12

Mov. [23] - Concluso para Despacho

04/02/2019, 15:53

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01061423-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2019 22:56

03/02/2019, 23:21

Mov. [21] - Conclusão

30/09/2017, 11:19

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10509241-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2017 21:34

29/09/2017, 22:35

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0627/2017 Data da Disponibilizacao: 24/08/2017 Data da Publicacao: 25/08/2017 Numero do Diario: 1741 Pagina: 237/238

27/08/2017, 11:20

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0627/2017 Teor do ato: Defiro o pleito autoral de dilacao de prazo para emendar a inicial por mais 15 (quinze) dias.Intime(m)-se. Advogados(s): George Marcio da Silva Maciel (OAB 26831/CE), Francisco Geovanni da Silva Maciel (OAB 33258/CE)

23/08/2017, 10:53

Mov. [17] - Mero expediente | Defiro o pleito autoral de dilacao de prazo para emendar a inicial por mais 15 (quinze) dias.Intime(m)-se.

07/08/2017, 11:19

Mov. [16] - Conclusão

07/08/2017, 10:11

Mov. [15] - Conclusão

21/05/2017, 00:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10197297-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2017 11:12

05/05/2017, 20:19

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2017 Data da Disponibilizacao: 12/04/2017 Data da Publicacao: 17/04/2017 Numero do Diario: 1652 Pagina: 345/346

18/04/2017, 22:47

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2017, 12:31

Mov. [11] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2017, 13:28

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10123523-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2017 11:24

22/03/2017, 13:46

Mov. [9] - Conclusão

10/03/2017, 17:46

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10098864-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/03/2017 20:30

09/03/2017, 23:16

Mov. [7] - Conclusão

09/03/2017, 11:38

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10098077-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/03/2017 22:10

09/03/2017, 01:12

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2017 Data da Disponibilizacao: 10/02/2017 Data da Publicacao: 13/02/2017 Numero do Diario: 1611 Pagina: 254/261

10/02/2017, 17:36

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2017, 10:51

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias, completar a inicial com a juntada das certidoes de todos os Cartorios de registros de Imoveis desta Capital, a fim de demonstrar ausencia ou existencia de matricula do imovel usucapiendo.

31/01/2017, 15:45

Mov. [2] - Conclusão

01/12/2016, 15:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2016, 15:12

Despacho

•03/03/2026, 11:03

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 11:29

Intimação da Sentença

•23/09/2025, 13:07

Intimação da Sentença

•23/09/2025, 13:07

Sentença

•17/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:51

Sentença

•07/10/2024, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 06:53

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2023, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2022, 22:19

Interlocutória

•16/10/2021, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 12:21

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/04/2026, 17:48

Decisão

•01/04/2026, 17:48

Despacho

•03/03/2026, 11:03

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 11:29

Intimação da Sentença

•23/09/2025, 13:07

Intimação da Sentença

•23/09/2025, 13:07

Sentença

•17/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:51

Sentença

•07/10/2024, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 06:53

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2023, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2022, 22:19

Interlocutória

•16/10/2021, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2019, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2017, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2017, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2017, 15:45