Tutela Antecipada Antecedente 3001379-20.2024.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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EnfiteuseCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

LG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

M C DE SOUSA CORREIA LTDA

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA ANTONIO SALES LTDA

CNPJ

Reu

AROLDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SILVIA REGINA MOURA SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO

OAB/CE 17866·CPF·Representa: Autor

RODRIGO UCHOA DE PAULA

OAB/CE 12925·CPF·Representa: Autor

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/CE 46511·CPF·Representa: Autor

VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 38032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:00

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:15

Juntada de informação

02/07/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 16:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/06/2025, 15:49

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162244620

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162244620

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162244620

26/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de M C DE SOUSA CORREIA LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de LG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 144383376

23/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:00

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:47

08/07/2025, 05:15

Juntada de informação

02/07/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 16:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/06/2025, 15:49

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162244620

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162244620

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162244620

26/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de M C DE SOUSA CORREIA LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de LG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 144383376

23/05/2025, 00:00

Publicado Decisão em 23/05/2025. Documento: 144383376

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 144383376

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 144383376

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144383376

21/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144383376

21/05/2025, 16:34

Concedida a tutela provisória

21/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/01/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3001379-20.2024.8.06.0137 POLO ATIVO: LG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros POLO PASSIVO: AROLDO PEREIRA DA SILVA e outros (2) DECISÃO O art. 319 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser observados pela parte autora, sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesta senda, do cotejo dos autos verifico que a petição inicial evidencia algumas irregularidades, desta feita intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial para recolher as custas de diligência dos Oficiais de Justiça, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131611475

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131611475

08/01/2025, 14:18

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:26

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/12/2024, 06:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/12/2024, 00:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/12/2024, 17:57

Publicado Decisão em 06/12/2024. Documento: 128060869

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3001379-20.2024.8.06.0137 POLO ATIVO: LG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros POLO PASSIVO: AROLDO PEREIRA DA SILVA e outros (2) DECISÃO O art. 319 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser observados pela parte autora, sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesta senda, do cotejo dos autos verifico que a petição inicial evidencia algumas irregularidades, desta feita intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial para comprovar a necessidade de concessão da justiça gratuita por meio de declaração de imposto de renda, saldo bancário da empresa e demais documentos que entender pertinentes como protestos, livros contáveis, inadimplências e balanços, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128060869

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128060869

04/12/2024, 12:21

Determinada a emenda à inicial

04/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de procuração

02/12/2024, 01:12

Conclusos para decisão

27/11/2024, 20:32

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 20:32

Decisão

•21/05/2025, 16:34

Decisão

•21/05/2025, 16:34

Decisão

•08/01/2025, 14:15

Decisão

•04/12/2024, 12:21