Procedimento Comum Cível 0114828-08.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 557.995,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de SIBELE CRISTINA HACBARTH MULLER em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de SIBELE CRISTINA HACBARTH MULLER em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 136374953

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 136374953

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0114828-08.2016.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MAQPORT SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo no ID: 130623367, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da produção de novas provas e/ou designação de audiência de instrução para oitiva do perito, ambas devidamente justificadas sua necessidade. O pedido da perita no ofício de ID: 135454711, será acolhido após prestados todos os esclarecimentos necessários quanto ao laudo pericial, nos termos do art. 465, § 4º do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136374953

11/03/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:41

Todas as movimentações(195)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de SIBELE CRISTINA HACBARTH MULLER em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de SIBELE CRISTINA HACBARTH MULLER em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 136374953

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 136374953

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0114828-08.2016.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MAQPORT SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo no ID: 130623367, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da produção de novas provas e/ou designação de audiência de instrução para oitiva do perito, ambas devidamente justificadas sua necessidade. O pedido da perita no ofício de ID: 135454711, será acolhido após prestados todos os esclarecimentos necessários quanto ao laudo pericial, nos termos do art. 465, § 4º do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136374953

11/03/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:41

Juntada de ofício

11/02/2025, 10:53

Juntada de laudo pericial

16/12/2024, 16:28

Decorrido prazo de SIBELE CRISTINA HACBARTH MULLER em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:34

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 14:10

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 126877922

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0114828-08.2016.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MAQPORT SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos documentos acostados pela parte requerida. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0114828-08.2016.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MAQPORT SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos documentos acostados pela parte requerida. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0114828-08.2016.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MAQPORT SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos documentos acostados pela parte requerida. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 126877922

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126877922

04/12/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:52

Mov. [166] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:02

Mov. [165] - Conclusão

08/11/2024, 07:27

Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2024, 15:35

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02421310-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2024 17:09

05/11/2024, 17:17

Mov. [162] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/10/2024, 23:08

Mov. [161] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/10/2024, 23:08

Mov. [160] - Documento

22/10/2024, 23:06

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 22/10/2024 Numero do Diario: 3417

21/10/2024, 18:11

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 11:44

Mov. [157] - Documento Analisado

18/10/2024, 10:32

Mov. [156] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

14/10/2024, 11:33

Mov. [155] - Documento

14/10/2024, 11:32

Mov. [154] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 17:57

Mov. [153] - Petição juntada ao processo

03/10/2024, 07:46

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355271-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 16:39

02/10/2024, 16:46

Mov. [151] - Conclusão

02/10/2024, 15:16

Mov. [150] - Ofício

02/10/2024, 15:15

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 18:33

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 18:34

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 01:40

Mov. [146] - Documento Analisado

23/09/2024, 20:21

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 01:38

Mov. [144] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 11:32

Mov. [143] - Conclusão

18/09/2024, 14:20

Mov. [142] - Ofício

18/09/2024, 14:19

Mov. [141] - Petição juntada ao processo

09/09/2024, 09:48

Mov. [140] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 15:11

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02303286-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 12:24

06/09/2024, 12:44

Mov. [138] - Conclusão

02/09/2024, 11:47

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02290608-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 17:47

30/08/2024, 17:58

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

23/08/2024, 19:16

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 01:39

Mov. [134] - Documento Analisado

21/08/2024, 13:48

Mov. [133] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorarios do perito acostada as fls. 363/364, conforme estabelecido no art. 465, 3, NCPC. Exp. Nec.

21/08/2024, 13:48

Mov. [132] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2024, 10:32

Mov. [131] - Petição

21/08/2024, 10:31

Mov. [130] - Petição

21/08/2024, 10:30

Mov. [129] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/149975-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2024 Local: Oficial de justica - Felipe de Oliveira Melo

31/07/2024, 07:19

Mov. [128] - Documento Analisado

31/07/2024, 07:16

Mov. [127] - Mero expediente | Renove-se o expediente determinado na decisao de fls. 353, por meio de mandado. Expedientes Necessarios.

12/07/2024, 15:05

Mov. [126] - Conclusão

09/07/2024, 16:42

Mov. [125] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/04/2024, 14:28

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

10/04/2024, 14:28

Mov. [123] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/03/2024, 10:07

Mov. [122] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

15/03/2024, 16:40

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 19:36

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 11:39

Mov. [119] - Documento Analisado

29/02/2024, 09:00

Mov. [118] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 13:55

Mov. [117] - Conclusão

15/02/2024, 13:59

Mov. [116] - Ofício

15/02/2024, 13:58

Mov. [115] - Documento

14/02/2024, 16:25

Mov. [114] - Mero expediente | Intime-se o perito VALFRIDO DE HOLANDA LIMA JUNIOR nos moldes da decisao de fls. 335/336. Apos, sera analisado e decidido quanto ao arbitramento dos honorarios periciais em relacao as pericias que serao realizadas nos presentes autos. Expedientes Necessarios.

31/01/2024, 13:48

Mov. [113] - Conclusão

29/01/2024, 08:17

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/12/2023, 15:38

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2023, 15:38

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02514033-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2023 18:10

15/12/2023, 18:21

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02505971-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 16:30

12/12/2023, 16:40

Mov. [108] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2023, 01:12

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0465/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 18:44

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/11/2023, 13:44

Mov. [105] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

30/11/2023, 12:22

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 06:38

Mov. [103] - Documento Analisado

28/11/2023, 16:12

Mov. [102] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 16:47

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2023, 16:09

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/06/2023, 05:03

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 14:53

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/02/2023, 09:56

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829791-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2023 12:28

25/01/2023, 12:33

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0954/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989

15/12/2022, 23:46

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 11:36

Mov. [94] - Documento Analisado

14/12/2022, 09:40

Mov. [93] - Mero expediente | Cls. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a informacao de fls.326, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

13/12/2022, 08:04

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/02/2022, 13:36

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

18/02/2022, 13:35

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 09:05

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01846522-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 17:05

31/01/2022, 17:27

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769

24/01/2022, 18:37

Mov. [87] - Certidão emitida

24/01/2022, 16:15

Mov. [86] - Expedição de Carta

24/01/2022, 15:37

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 01:34

Mov. [84] - Documento Analisado

20/01/2022, 19:51

Mov. [83] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 14:52

Mov. [82] - Encerrar análise

02/02/2021, 16:40

Mov. [81] - Conclusão

27/11/2020, 09:18

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01582399-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 26/11/2020 14:01

26/11/2020, 14:29

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0744/2020 Data da Publicacao: 20/11/2020 Numero do Diario: 2503

19/11/2020, 19:44

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 11:38

Mov. [77] - Documento Analisado

18/11/2020, 10:55

Mov. [76] - Mero expediente | Cls. Amparado no art. 1.023, 2, do NCPC, intime-se a embargada Maqport Servico e Locacoes de Equipamentos Ltda para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaracao opostos as fls. 289/291. Exp. Nec.

17/11/2020, 19:45

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2020, 08:40

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01543400-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/11/2020 13:19

06/11/2020, 13:43

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0712/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489

28/10/2020, 19:37

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0712/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489

28/10/2020, 19:37

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0712/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489

28/10/2020, 19:37

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 11:47

Mov. [69] - Documento Analisado

27/10/2020, 11:29

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 13:14

Mov. [67] - Ofício

21/10/2020, 12:47

Mov. [66] - Certidão emitida

20/10/2020, 12:22

Mov. [65] - Documento

20/10/2020, 12:21

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

21/09/2020, 08:22

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01454494-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/09/2020 16:46

18/09/2020, 17:03

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 10:38

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01452548-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2020 19:53

17/09/2020, 20:21

Mov. [60] - Conclusão

10/09/2020, 16:57

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0593/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446

04/09/2020, 01:34

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0593/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446

04/09/2020, 01:34

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01425581-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/09/2020 15:12

03/09/2020, 15:40

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 12:08

Mov. [55] - Documento Analisado

25/08/2020, 09:42

Mov. [54] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 19:03

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2020, 11:52

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

18/07/2019, 10:23

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01413822-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2019 18:21

17/07/2019, 20:06

Mov. [50] - Conclusão

07/11/2018, 10:38

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

25/10/2018, 09:30

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10629811-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2018 18:07

24/10/2018, 18:43

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0302/2018 Data da Disponibilizacao: 03/10/2018 Data da Publicacao: 04/10/2018 Numero do Diario: 2001 Pagina: 574

05/10/2018, 13:03

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 08:51

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2018, 11:54

Mov. [44] - Concluso para Despacho

14/09/2018, 09:01

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10521565-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/09/2018 17:21

10/09/2018, 19:45

Mov. [42] - Encerrar análise

22/08/2018, 13:47

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2018 Data da Disponibilizacao: 16/08/2018 Data da Publicacao: 17/08/2018 Numero do Diario: 1968 Pagina: 230

17/08/2018, 15:37

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0227/2018 Teor do ato: Cls. Sobre a contestacao de fls. 151/269, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Magno Cesar Gomes do Nascimento (OAB 6541/CE)

14/08/2018, 13:44

Mov. [39] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao de fls. 151/269, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios.

13/08/2018, 14:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

17/07/2017, 13:45

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/07/2017, 13:44

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10320911-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/07/2017 18:31

04/07/2017, 00:02

Mov. [35] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR665934003TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Porto do Pecem Geracao de Energia S/A Diligencia : 30/05/2017

08/06/2017, 10:46

Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 205 foi juntado nos autos digitais na data 08/06/2017.

08/06/2017, 10:39

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2017, 10:10

Mov. [32] - Certidão emitida

24/05/2017, 09:01

Mov. [31] - Expedição de Carta

17/05/2017, 19:53

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2017 Data da Disponibilizacao: 15/05/2017 Data da Publicacao: 16/05/2017 Numero do Diario: 1670 Pagina: 275

16/05/2017, 10:08

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2017, 11:02

Mov. [28] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2017, 18:34

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Carta Precatoria enviada via malote digital para cumprimento na comarca de Sao Goncalo do Amarante/CE, foi devolvida e juntada aos autos as fls. 132/140 na data de 17/02/2017. O referido e verdade. Dou Fe.

17/02/2017, 12:58

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

17/02/2017, 12:57

Mov. [25] - Carta Precatória/Rogatória

17/02/2017, 12:41

Mov. [24] - Concluso para Despacho

28/11/2016, 14:51

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

24/11/2016, 12:15

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10542019-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2016 11:48

24/11/2016, 03:43

Mov. [21] - Ofício

22/11/2016, 16:56

Mov. [20] - Documento

20/09/2016, 16:29

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2016, 15:47

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10432228-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2016 15:21

19/09/2016, 20:50

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2016 Data da Disponibilizacao: 13/07/2016 Data da Publicacao: 14/07/2016 Numero do Diario: 1480 Pagina: 66

18/07/2016, 09:58

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Carta Precatoria de fls. 120 foi enviado via malote digital para cumprimento ao Juizo de Direito da comarca de Sao Goncalo do Amarante/Ce na data de 15/07/2016, conforme se ve comprovante de envio de fls. 122. O referido e verdade. Dou fe.

15/07/2016, 16:38

Mov. [15] - Documento

15/07/2016, 16:22

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória

14/07/2016, 19:55

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2016, 10:51

Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2016, 18:56

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/09/2016 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

29/06/2016, 18:49

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

20/06/2016, 16:24

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10259669-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/06/2016 09:10

13/06/2016, 09:29

Mov. [8] - Conclusão

14/04/2016, 14:38

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

14/04/2016, 14:37

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10127507-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/03/2016 09:05

24/03/2016, 09:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2016 Data da Disponibilizacao: 01/03/2016 Data da Publicacao: 02/03/2016 Numero do Diario: 1389 Pagina: 175

02/03/2016, 08:35

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2016, 11:17

Mov. [3] - Emenda da inicial | Cls. Intime-se a Autora para recolher as devidas custas judiciais, apos a juntada do comprovante de pagamentos acostado aos autos, venham-me os autos conclusos para despacho inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial Satisfeitas as condicoes, cite-se. Exp. Nec.

25/02/2016, 19:40

Mov. [2] - Conclusão

25/02/2016, 09:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/02/2016, 09:55

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:57

Despacho

•31/10/2025, 18:40

Despacho

•04/08/2025, 19:35

Despacho

•23/04/2025, 09:00

Despacho

•18/02/2025, 18:05

Despacho

•22/11/2024, 15:49

Interlocutória

•03/10/2024, 17:57

Interlocutória

•20/09/2024, 11:32

Interlocutória

•06/09/2024, 15:11

Interlocutória

•21/08/2024, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 15:05

Interlocutória

•21/02/2024, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 13:48

Interlocutória

•23/11/2023, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 14:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•28/04/2026, 13:57

Despacho

•31/10/2025, 18:40

Despacho

•04/08/2025, 19:35

Despacho

•23/04/2025, 09:00

Despacho

•18/02/2025, 18:05

Despacho

•22/11/2024, 15:49

Interlocutória

•03/10/2024, 17:57

Interlocutória

•20/09/2024, 11:32

Interlocutória

•06/09/2024, 15:11

Interlocutória

•21/08/2024, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 15:05

Interlocutória

•21/02/2024, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 13:48

Interlocutória

•23/11/2023, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 08:04

Interlocutória

•12/01/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 10:38

Interlocutória

•24/08/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2018, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2018, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2017, 18:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2016, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2016, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2016, 19:40