Tutela Cautelar Antecedente 0429346-37.2010.8.06.0001 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0429346-37.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/12/2024, 14:51

Juntada de Certidão

13/12/2024, 14:51

Decorrido prazo de Maria Dalva Leitao Franca em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:10

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 128031571

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/12/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS DA COSTA FRANCA e outros REQUERIDO: Rosa Costa de Freitas e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0429346-37.2010.8.06.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Liminar] Vistos. Trata-se de Medida Cautelar Incidental Inominada ajuizada por Domingos da Costa França e outra em face de Bianor Ferreira de Freitas e outra. Na petição de ID 119131004, a parte autora informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pelo que requer a desistência da ação, com a consequente extinção do processo. Despacho de ID 119131006, determina a intimação dos promovidos para manifestação acerca do pedido de desistência da autora, tendo decorrido o prazo sem manifestação. É o breve relatório. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 487, VIII, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais, determinando, ainda, o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no artigo 290 do mesmo Código. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, fixados no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade das referidas cobranças pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Maria de Fatima Bezerra Facundo Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128031571

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128031571

04/12/2024, 13:24

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 07:43

Mov. [187] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:43

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 18:36

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 01:51

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2024, 13:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2024, 13:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Maria Dalva Leitao Franca em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 128031571

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128031571

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128031571

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Mov. [187] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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