Cumprimento de sentença 3001018-20.2024.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 32.640,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

JEFFERSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO PESSOA

CPF

Autor

BRAIAN JEFERSON DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO

OAB/CE 34785·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180578569

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180578569

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180578569

29/10/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 20:15

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:56

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:36

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 176373262

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 176373262

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176373262

06/10/2025, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 10:20, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.

16/06/2025, 10:47

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180578569

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180578569

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180578569

29/10/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 20:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:08

Petição (Outras)

•15/12/2025, 10:35

23/10/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:56

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:36

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 176373262

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 176373262

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176373262

06/10/2025, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 10:20, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.

16/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:14

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:31

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 150009087

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 150009087

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150009087

09/04/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 19:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 10:20, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.

09/04/2025, 19:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2025, 17:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025, 11:13

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2025, 09:01

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:57

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

29/01/2025, 14:04

Recebida a emenda à inicial

29/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/01/2025, 22:43

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128185068

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itaitinga 1ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro - CEP 61880-000, Fone: (85) 3311-2107, Itaitinga-CE E-mail: [email protected] Processo n.º 3000832-94.2024.8.06.0099 Cls. Trata-se de AÇÃO DE DANO MATERIAL, LUCRO CESSANTE E DANO MORAL formulada por J. A. D. N. P. em face de B. J. D. O. S.. Reconheço a hipótese de prevenção identificada pelo sistema (processo n.º 3000832-94.2024.8.06.0099), acatando a competência para processar e julgar o feito. Compulsando os autos do processo, não localizei procuração assinada pela parte autora outorgando poderes para o causídico peticionante. Assim, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil de 2015, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de juntar os documentos acima indicados. Em relação ao pedido de gratuidade judiciária, também deve juntar, se for o caso, declaração de hipossuficiência, nos termos do art. 99, p. 3º, do CPC/2015. No que se refere ao pedido de segredo de justiça, determino que a parte autora, no mesmo prazo, esclareça em qual das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil de 2015 o caso se enquadra. Expedientes necessários. Itaitinga/CE, DATA E HORA PELO SISTEMA. Christiano Silva Sibaldo de Assunção Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itaitinga 1ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro - CEP 61880-000, Fone: (85) 3311-2107, Itaitinga-CE E-mail: [email protected] Processo n.º 3000832-94.2024.8.06.0099 Cls. Trata-se de AÇÃO DE DANO MATERIAL, LUCRO CESSANTE E DANO MORAL formulada por J. A. D. N. P. em face de B. J. D. O. S.. Reconheço a hipótese de prevenção identificada pelo sistema (processo n.º 3000832-94.2024.8.06.0099), acatando a competência para processar e julgar o feito. Compulsando os autos do processo, não localizei procuração assinada pela parte autora outorgando poderes para o causídico peticionante. Assim, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil de 2015, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de juntar os documentos acima indicados. Em relação ao pedido de gratuidade judiciária, também deve juntar, se for o caso, declaração de hipossuficiência, nos termos do art. 99, p. 3º, do CPC/2015. No que se refere ao pedido de segredo de justiça, determino que a parte autora, no mesmo prazo, esclareça em qual das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil de 2015 o caso se enquadra. Expedientes necessários. Itaitinga/CE, DATA E HORA PELO SISTEMA. Christiano Silva Sibaldo de Assunção Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128185068

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128185068

04/12/2024, 13:03

Determinada a emenda à inicial

04/12/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 00:36

Conclusos para decisão

02/12/2024, 00:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

02/12/2024, 00:36

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 00:36

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:29

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 16:31

Sentença

•29/09/2025, 16:32

Ata de Audiência de Conciliação

•16/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 19:50

Despacho

•07/04/2025, 17:43

Decisão

•01/04/2025, 09:01

Decisão

•29/01/2025, 13:48

Despacho

•04/12/2024, 12:16