Execução de Título Extrajudicial 0215074-36.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.169,66

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202891972

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202891972

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202891972

14/05/2026, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:35

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 21:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:42

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/11/2025, 13:26

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/11/2025, 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 178683602

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 178683602

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178683602

31/10/2025, 13:49

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202891972

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202891972

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202891972

14/05/2026, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:35

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 21:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:42

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/11/2025, 13:26

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/11/2025, 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 178683602

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 178683602

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178683602

31/10/2025, 13:49

Deferido em parte o pedido de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA - CNPJ: 05.874.946/0001-09 (EXEQUENTE)

29/10/2025, 08:30

Conclusos para despacho

11/08/2025, 06:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:53

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164893854

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164893854

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164893854

18/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/03/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 11:04

Juntada de certidão de custas - guia quitada

20/02/2025, 16:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:56

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132744470

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132744470

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132744470

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0215074-36.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDAPOLO PASSIVO: ALEXANDRE CARNEIRO COSTA e outros DESPACHO Vistos, etc. Em análise aos autos, defiro o pedido de citação, através de Carta - AR, conforme requerido e com endereço indicado na petição de ID. 130637386. A expedição da devida citação fica condicionada ao pagamento das custas pertinentes. Após pagamento, proceda-se. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132744470

03/02/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:00

Conclusos para despacho

13/01/2025, 19:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024, 17:20

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127938373

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0215074-36.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDAPOLO PASSIVO: ALEXANDRE CARNEIRO COSTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Certifique-se sobre os embargos decorrente desta lide referente ao executado ALEXANDRE CARNEIRO COSTA. Em certidão de ID. 91226312 a parte executada ANTONIA ROSILANE SILVA DE SOUZA não foi citada. Diante disso, indefiro o pedido de citação válida da parte. Vejamos a jurisprudência: NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. A citação inválida constitui ato obstativo à participação da parte ré na relação processual e, portanto, ao exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, caracterizando nulidade processual. No caso concreto não há prova de citação válida da parte ré, nos termos do art. 841, § 1º, da CLT. Sem a efetiva e válida citação da parte ré, inexiste sua integração à lide. O que transparece dos autos é que a relação processual não se estabeleceu com a necessária triangularização, porque não há prova de que a Reclamada tenha sido notificada e há prova robusta de que o endereço para o qual a citação foi enviada não é o endereço da Ré. Durante a fase cognitiva, a relação processual foi mantida apenas entre a autor e o Estado-Juiz. A nulidade ora apontada é insanável, pois a citação válida constitui pressuposto de existência da relação processual, nos termos do art. 239 do CPC. Recurso ordinário da parte ré a que se dá provimento para declarar a nulidade processual e determinar o retorno dos autos à origem, para o devido processamento do feito.(TRT-9 - ROT: 00003113920225090003, Relator: PAULO RICARDO POZZOLO, Data de Julgamento: 13/12/2022, 6ª Turma, Data de Publicação: 16/12/2022). Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0215074-36.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDAPOLO PASSIVO: ALEXANDRE CARNEIRO COSTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Certifique-se sobre os embargos decorrente desta lide referente ao executado ALEXANDRE CARNEIRO COSTA. Em certidão de ID. 91226312 a parte executada ANTONIA ROSILANE SILVA DE SOUZA não foi citada. Diante disso, indefiro o pedido de citação válida da parte. Vejamos a jurisprudência: NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. A citação inválida constitui ato obstativo à participação da parte ré na relação processual e, portanto, ao exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, caracterizando nulidade processual. No caso concreto não há prova de citação válida da parte ré, nos termos do art. 841, § 1º, da CLT. Sem a efetiva e válida citação da parte ré, inexiste sua integração à lide. O que transparece dos autos é que a relação processual não se estabeleceu com a necessária triangularização, porque não há prova de que a Reclamada tenha sido notificada e há prova robusta de que o endereço para o qual a citação foi enviada não é o endereço da Ré. Durante a fase cognitiva, a relação processual foi mantida apenas entre a autor e o Estado-Juiz. A nulidade ora apontada é insanável, pois a citação válida constitui pressuposto de existência da relação processual, nos termos do art. 239 do CPC. Recurso ordinário da parte ré a que se dá provimento para declarar a nulidade processual e determinar o retorno dos autos à origem, para o devido processamento do feito.(TRT-9 - ROT: 00003113920225090003, Relator: PAULO RICARDO POZZOLO, Data de Julgamento: 13/12/2022, 6ª Turma, Data de Publicação: 16/12/2022). Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127938373

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127938373

04/12/2024, 13:51

Indeferido o pedido de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA - CNPJ: 05.874.946/0001-09 (EXEQUENTE)

02/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:27

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:33

Mov. [65] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 15:53

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 09:54

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01870321-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2024 11:41

14/02/2024, 11:57

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 18:49

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 11:48

Mov. [60] - Documento Analisado

30/01/2024, 08:13

Mov. [59] - Mero expediente | Antes de apreciar o petitorio de fls. 110/115, intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para apresentar planilha de debito atualizada, com demonstrativo de calculo do mesmo, no prazo de 10(Dez) dias. Expedientes necessarios.

28/01/2024, 16:29

Mov. [58] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 12:31

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/06/2023, 10:37

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

27/06/2023, 10:36

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2023, 23:35

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02094321-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2023 11:39

01/06/2023, 11:47

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 19:14

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 11:43

Mov. [51] - Documento Analisado

26/05/2023, 11:06

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 09:50

Mov. [49] - Ofício

24/05/2023, 11:20

Mov. [48] - Ofício

24/05/2023, 11:20

Mov. [47] - Encerrar análise

23/05/2023, 16:28

Mov. [46] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 16:28

Mov. [45] - Documento

23/05/2023, 16:28

Mov. [44] - Documento

23/05/2023, 16:27

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do Malote Digital.

23/05/2023, 16:26

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/05/2023, 09:46

Mov. [41] - Ofício

23/05/2023, 08:58

Mov. [40] - Documento

22/05/2023, 17:28

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do E-mail.

22/05/2023, 17:27

Mov. [38] - Documento

15/05/2023, 19:01

Mov. [37] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

15/05/2023, 09:44

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/05/2023, 09:29

Mov. [35] - Documento Analisado

12/05/2023, 09:22

Mov. [34] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN para que esclareca se houve o devido cumprimento do mandado de fls. 75, tendo em vista que o mesmo possui texto identico ao cumprimento do mandado de fls. 72. Expedientes necessarios.

09/05/2023, 16:57

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 14:33

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/04/2022, 06:21

Mov. [31] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

25/04/2022, 06:20

Mov. [30] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

25/04/2022, 06:19

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/03/2022, 12:23

Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/03/2022, 12:19

Mov. [27] - Documento

03/03/2022, 12:08

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/03/2022, 12:00

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/03/2022, 11:57

Mov. [24] - Documento

03/03/2022, 11:45

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/183782-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2022 Local: Oficial de justica - Jose Hilton Mont Alverne Girao

15/10/2021, 08:55

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/183777-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2022 Local: Oficial de justica - Jose Hilton Mont Alverne Girao

15/10/2021, 08:54

Mov. [21] - Certidão emitida

14/10/2021, 11:45

Mov. [20] - Certidão emitida

14/10/2021, 11:44

Mov. [19] - Documento Analisado

14/10/2021, 11:12

Mov. [18] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 59, prossiga-se com o cumprimento da decisao de fls. 55. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

07/10/2021, 17:35

Mov. [17] - Conclusão

15/09/2021, 09:20

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01981129-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 15:10

08/04/2021, 15:37

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2021 Data da Disponibilizacao: 17/03/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573 Pagina:

28/03/2021, 20:19

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/03/2021 atraves da guia n 001.1216594-88 no valor de 98,34

26/03/2021, 14:16

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1216594-88 - Custas Intermediarias

24/03/2021, 09:50

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 01:38

Mov. [11] - Documento Analisado

15/03/2021, 16:18

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 17:32

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 16:45

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

10/03/2021, 16:45

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

10/03/2021, 16:45

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/03/2021, 16:30

Mov. [5] - Certidão emitida

10/03/2021, 16:30

Mov. [4] - Encerrar análise

10/03/2021, 16:29

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 10:42

Mov. [2] - Conclusão

05/03/2021, 09:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2021, 09:22

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:35

Despacho

•24/02/2026, 17:56

Decisão

•29/10/2025, 08:30

Despacho

•14/07/2025, 17:33

Despacho

•30/01/2025, 18:00

Decisão

•02/12/2024, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2024, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 17:35

Interlocutória

•12/03/2021, 17:32

Interlocutória

•09/03/2021, 10:42