Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000299-29.2018.8.06.0187 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJCE
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 24.386,73
Órgão julgador
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais
Partes do Processo
GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA
CPF
011.***.***-46
Mostrar
Autor
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
Mostrar
Autor
GUALTER
Terceiro
ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA
OAB/CE 21432
·
CPF
011.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA
CPF
011.***.***-46
Mostrar
Autor
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
Mostrar
Autor
GUALTER
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025, 05:47
Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 01:15
ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO
Terceiro
SEFAZ
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA
Terceiro
ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)
Terceiro
COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
ALCUNHA
MARINETE GONCALVES DE LIMA
CPF
913.***.***-68
Mostrar
Reu
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 21/07/2025. Documento: 165288211
21/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165288211
18/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165288211
17/07/2025, 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025, 12:38
Conclusos para decisão
03/07/2025, 17:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/07/2025, 17:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 08:18
Publicado Decisão em 24/04/2025. Documento: 138889777
24/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 138889777
23/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138889777
22/04/2025, 11:57
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025, 05:47
Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 01:15
Publicado Decisão em 21/07/2025. Documento: 165288211
21/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165288211
18/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165288211
17/07/2025, 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025, 12:38
Conclusos para decisão
03/07/2025, 17:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/07/2025, 17:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 08:18
Publicado Decisão em 24/04/2025. Documento: 138889777
24/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 138889777
23/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138889777
22/04/2025, 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025, 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 11:57
Conclusos para despacho
13/03/2025, 16:14
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025, 16:14
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 13:42
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:54
Decorrido prazo de MARINETE GONCALVES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:38
Juntada de certidão de custas - guia paga
17/12/2024, 09:18
Juntada de certidão de custas - guia quitada
17/12/2024, 02:22
Juntada de certidão de custas - guia quitada
17/12/2024, 01:05
Juntada de certidão de custas - guia gerada
16/12/2024, 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 11:25
Conclusos para despacho
09/12/2024, 16:15
Publicado Despacho em 06/12/2024. Documento: 128133329
06/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024, 23:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Embargada: EXECUTADO: MARINETE GONCALVES DE LIMA DESPACHO R. H. Proceda-se à evolução da classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA". De igual modo, retifiquem-se os polos da demanda, inserindo GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA no polo ativo, ao passo que no polo passivo conte o ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail:
[email protected]
Processo nº: 0000299-29.2018.8.06.0187 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Parte Exequente, advogando em causa própria, para, em 15 dias, recolher as custas processuais devidas do cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290. CPC). Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 03 de dezembro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito
05/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128133329
05/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128133329
04/12/2024, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 16:14
Conclusos para despacho
03/12/2024, 17:04
Processo Desarquivado
03/12/2024, 17:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024, 21:48
Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 17:35
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 17:35
Juntada de Certidão
28/11/2024, 17:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024, 11:48
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024, 09:26
Decorrido prazo de MARINETE GONCALVES DE LIMA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/07/2024, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024, 14:55
Juntada de Petição de petição
16/03/2024, 19:56
Conclusos para despacho
14/03/2024, 15:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024, 15:01
Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 01:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024, 14:08
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
19/02/2024, 10:39
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 18:11
Juntada de Petição de petição (outras)
25/10/2023, 09:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023, 01:27
Conclusos para despacho
15/09/2023, 07:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023, 07:34
Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 07:32
Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/09/2023, 02:16
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
23/08/2023, 15:37
Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WTAU.23.01807651-6Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 23/08/2023 14:25
23/08/2023, 15:01
Mov. [50] - Certidão emitida
17/08/2023, 13:49
Mov. [49] - Mero expediente: Conforme Portaria n 2449/2022-DJe 18/11/2022, promova-se a migracao do presente feito ao Sistema PJe (Processo Judicial eletronico).
17/08/2023, 13:05
Mov. [48] - Concluso para Despacho
11/08/2023, 10:16
Mov. [47] - Documento
19/04/2023, 17:50
Mov. [46] - Documento
19/04/2023, 17:48
Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023, 15:11
Mov. [44] - Documento
11/04/2023, 15:04
Mov. [43] - Certidão emitida
13/04/2022, 08:33
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022, 15:45
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
16/03/2022, 15:16
Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01802556-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 15/03/2022 17:19
15/03/2022, 17:59
Mov. [39] - Concluso para Despacho
15/03/2022, 17:36
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
15/03/2022, 17:35
Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01802551-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/03/2022 16:51
15/03/2022, 16:57
Mov. [36] - Certidão emitida
05/03/2022, 00:05
Mov. [35] - Certidão emitida
22/02/2022, 12:43
Mov. [34] - Certidão emitida
22/02/2022, 12:42
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022, 11:31
Mov. [32] - Certidão emitida
21/02/2022, 11:29
Mov. [31] - Documento Expedido
17/02/2022, 12:18
Mov. [30] - Documento
17/02/2022, 12:17
Mov. [29] - Conclusão
18/01/2021, 10:48
Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao de processo conforme determinacao contida na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020.
18/01/2021, 10:48
Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao de processo conforme determinacao contida na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020.
18/01/2021, 10:48
Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolucao 07/2020 do TJ/CE. O referido e verdade.
14/01/2021, 22:15
Mov. [25] - Documento
26/08/2020, 10:44
Mov. [24] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2020, 10:40
Mov. [23] - Concluso para Despacho
05/12/2019, 11:30
Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WTAU.19.00046743-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/12/2019 10:21
04/12/2019, 12:21
Mov. [21] - Certidão emitida
08/11/2019, 10:05
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2019, 11:14
Mov. [19] - Conclusão
31/10/2019, 09:09
Mov. [18] - Conclusão
31/10/2019, 08:04
Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Nucleo de DigitalizacaoEspecificacao do local de destino: Nucleo de Digitalizacao
20/08/2019, 15:26
Mov. [17] - Recebimento
20/08/2019, 15:26
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR): PRAZO ARNEIROZ
24/06/2019, 11:56
Mov. [14] - Informações: 2 VIA DE OFICIO- PILHA EXECUCAO
07/06/2019, 10:09
Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2019, 15:43
Mov. [12] - Juntada: DESPACHO
25/10/2018, 17:19
Mov. [11] - Ato ordinatório: MESA SUPERVISORA
24/10/2018, 14:33
Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2018, 12:01
Mov. [9] - Ato ordinatório: mesa do juiz
09/10/2018, 15:28
Mov. [8] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES
23/08/2018, 14:29
Mov. [7] - Recebimento
23/08/2018, 14:27
Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Taua
22/08/2018, 10:38
Mov. [3] - Processo recebido de outro Foro
22/08/2018, 10:38
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída
22/08/2018, 10:38
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUICAO
22/08/2018, 10:38
Mov. [2] - Remessa a outro Foro: PROCESSO REDISTRIBUIDO PARA A COMARCA SEDE.Foro destino: Taua
17/08/2018, 12:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento
17/08/2018, 12:49
Documentos
Despacho
•
11/05/2026, 10:10
Decisão
•
17/07/2025, 12:38
Decisão
•
17/07/2025, 12:38
Decisão
•
22/04/2025, 11:57
Decisão
•
22/04/2025, 11:57
Despacho
•
10/12/2024, 11:25
Despacho
•
10/12/2024, 11:25
Emenda à Inicial
•
05/12/2024, 23:51
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas
•
05/12/2024, 23:51
Despacho
•
04/12/2024, 16:14
Despacho
•
04/12/2024, 16:14
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/11/2024, 21:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/11/2024, 21:48
Sentença
•
22/07/2024, 14:55
Sentença
•
22/07/2024, 14:55
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Despacho
•
11/05/2026, 10:10
Decisão
•
17/07/2025, 12:38
Decisão
•
17/07/2025, 12:38
Decisão
•
22/04/2025, 11:57
Decisão
•
22/04/2025, 11:57
Despacho
•
10/12/2024, 11:25
Despacho
•
10/12/2024, 11:25
Emenda à Inicial
•
05/12/2024, 23:51
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas
•
05/12/2024, 23:51
Despacho
•
04/12/2024, 16:14
Despacho
•
04/12/2024, 16:14
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/11/2024, 21:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•
28/11/2024, 21:48
Sentença
•
22/07/2024, 14:55
Sentença
•
22/07/2024, 14:55
Sentença
•
19/02/2024, 10:39
Ato Ordinatório
•
15/09/2023, 07:32
Despacho de Mero Expediente
•
17/08/2023, 13:05
Ato Ordinatório
•
11/04/2023, 15:11
Despacho de Mero Expediente
•
01/04/2022, 15:45
Ato Ordinatório
•
21/02/2022, 11:31
Interlocutória
•
26/08/2020, 10:40
Ato Ordinatório
•
07/11/2019, 11:14
Ato Ordinatório
•
31/10/2019, 08:04
Despacho de Mero Expediente
•
31/10/2019, 08:04
Ato Ordinatório
•
31/10/2019, 08:04
Ato Ordinatório
•
31/10/2019, 08:04
Anexo de movimentação
•
24/10/2018, 12:01