Usucapião 0170558-04.2016.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0170558-04.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 09:51

Alterado o assunto processual

29/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUCIANA TACOLA BECKER em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2025, 17:07

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127857602

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO ROMUALDO DA SILVA, MARIA JOSE DANTAS DA SILVA REU: JOSE CANDIDO FREIRES, MARIA HELENA VASCONCELOS FREIRE, AUMERIO BEZERRA DA SILVA, MEIRE DERAROVELE SEMEAO E SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0170558-04.2016.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID retro. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa. Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO ROMUALDO DA SILVA, MARIA JOSE DANTAS DA SILVA REU: JOSE CANDIDO FREIRES, MARIA HELENA VASCONCELOS FREIRE, AUMERIO BEZERRA DA SILVA, MEIRE DERAROVELE SEMEAO E SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0170558-04.2016.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC/15, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1.010, § 3º, recebo a interposição da peça apelatória de ID retro. Intime-se, pois, a parte apelada para apresentação facultativa de contrarrazões recursais, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15. Acaso apresentadas, caso se vislumbre insurgência acerca de questões resolvidas ao longo do processo, conceda-se o prazo de que trata o art. 1.009, § 2º, do CPC/15, à parte adversa. Por outro lado, se apresentado recurso adesivo, intime-se a outra parte para contrarrazoar, por 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 2º, do CPC/15, observando-se, em seguida, a existência ou não de argumentação acerca doutras questões solvidas preteritamente, a fim de cumprir a exigência supraespecificada. Após, subam os autos à Egrégia Corte. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127857602

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127857602

04/12/2024, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 09:07

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:13

Mov. [388] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:23

Mov. [387] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02397625-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/10/2024 19:25

23/10/2024, 19:41

Mov. [386] - Concluso para Despacho

15/10/2024, 15:43

Mov. [385] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/10/2024, 02:09

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 09:07

Sentença

•02/10/2024, 10:43

—

Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo de LUCIANA TACOLA BECKER em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127857602

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127857602

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127857602

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Mov. [388] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [387] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02397625-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/10/2024 19:25

Mov. [386] - Concluso para Despacho

Mov. [385] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

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Todos os documentos(51)