Procedimento Comum Cível 0249549-52.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 130,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 41451·Representa: Autor

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA

OAB/CE 14437·CPF·Representa: Réu

FABIANA MELO FEIJAO

OAB/CE 14918·CPF·Representa: Réu

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA

OAB/CE 21415·CPF·Representa: Réu

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO

OAB/CE 14439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 41451·Representa: Autor

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA

OAB/CE 14437·CPF·Representa: Réu

FABIANA MELO FEIJAO

OAB/CE 14918·CPF·Representa: Réu

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA

OAB/CE 21415·CPF·Representa: Réu

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO

OAB/CE 14439·CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE 14456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198057984

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 198057984

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198057984

22/04/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 20:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

13/12/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:58

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169154194

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169154194

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169154194

04/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 12:09

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198057984

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 198057984

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198057984

22/04/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 20:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 20:46

Despacho

•18/08/2025, 14:33

30/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

13/12/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:58

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169154194

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169154194

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169154194

04/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/08/2025, 12:09

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2025, 00:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 126799695

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249549-52.2020.8.06.0001. Autor: LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI Réu: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO R.H. Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249549-52.2020.8.06.0001. Autor: LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI Réu: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO R.H. Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 126799695

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126799695

04/12/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:59

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:19

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 11:27

Mov. [95] - Conclusão

04/10/2024, 11:05

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/10/2024, 12:23

Mov. [93] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

03/10/2024, 12:20

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286

16/04/2024, 20:16

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 01:48

Mov. [90] - Documento Analisado

12/04/2024, 17:15

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 16:50

Mov. [88] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

16/02/2024, 10:48

Mov. [87] - Conclusão

15/02/2024, 17:23

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01873121-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 14:51

15/02/2024, 15:08

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

15/02/2024, 10:16

Mov. [84] - Execução de sentença iniciada | N Protocolo: WEB1.24.01869918-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/02/2024 14:03

13/02/2024, 14:15

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 19:21

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 12:12

Mov. [81] - Documento Analisado

15/01/2024, 10:36

Mov. [80] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 14:46

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2023 Data da Publicacao: 12/12/2023 Numero do Diario: 3214

11/12/2023, 18:51

Mov. [78] - Conclusão

11/12/2023, 16:28

Mov. [76] - Entranhado | Entranhado o processo 0249549-52.2020.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

11/12/2023, 15:53

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02502754-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/12/2023 15:49

11/12/2023, 15:53

Mov. [75] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

11/12/2023, 15:53

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 01:45

Mov. [73] - Documento Analisado

06/12/2023, 16:21

Mov. [72] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 20:54

Mov. [71] - Concluso para Sentença

14/08/2023, 13:57

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02255838-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 13/08/2023 20:33

13/08/2023, 20:58

Mov. [69] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

27/07/2023, 15:08

Mov. [68] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 15:49

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

08/05/2023, 23:35

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 01:48

Mov. [65] - Documento Analisado

04/05/2023, 14:38

Mov. [64] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/07/2023 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

04/05/2023, 14:17

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

28/04/2023, 14:48

Mov. [62] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

26/04/2023, 16:46

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

26/04/2023, 16:39

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02012896-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 07:54

25/04/2023, 08:26

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02012697-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/04/2023 21:39

24/04/2023, 21:51

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

24/04/2023, 15:54

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02010503-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 11:26

24/04/2023, 11:57

Mov. [56] - Encerrar análise

22/03/2023, 11:27

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2023, 10:33

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

13/12/2022, 13:31

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02562870-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/12/2022 17:54

12/12/2022, 18:08

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0684/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970

18/11/2022, 19:02

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 02:01

Mov. [50] - Documento Analisado

16/11/2022, 15:39

Mov. [49] - Mero expediente | R.H. Designo audiencia de instrucao para o dia 25 de abril de 2023, as 13:30h, a ser realizada por videoconferencia, atraves da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados atraves do seguinte link:

11/11/2022, 08:42

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/04/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/11/2022, 14:55

Mov. [47] - Encerrar análise

09/02/2022, 15:17

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

10/01/2022, 10:45

Mov. [45] - Ofício

10/01/2022, 09:54

Mov. [44] - Ofício

10/01/2022, 09:54

Mov. [43] - Conclusão

22/12/2021, 09:54

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02509665-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2021 17:00

17/12/2021, 17:26

Mov. [41] - Documento

16/12/2021, 16:05

Mov. [40] - Expedição de Ofício

14/12/2021, 11:59

Mov. [39] - Certidão emitida

09/12/2021, 14:55

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 20:24

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 12:33

Mov. [36] - Documento Analisado

30/11/2021, 11:48

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 18:45

Mov. [34] - Conclusão

16/08/2021, 14:19

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02245493-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2021 12:33

16/08/2021, 12:50

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2021 Data da Publicacao: 27/07/2021 Numero do Diario: 2660

27/07/2021, 00:51

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 01:54

Mov. [30] - Documento Analisado

22/07/2021, 16:55

Mov. [29] - Informação

22/07/2021, 16:52

Mov. [28] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 19:38

Mov. [27] - Conclusão

12/05/2021, 14:56

Mov. [26] - Certidão emitida

12/05/2021, 11:21

Mov. [25] - Decurso de Prazo

12/05/2021, 11:18

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0616/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 21:51

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0616/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, 2 do CPC. Int. Nec. Advogados(s): Ana Isadora Ferreira de Araujo (OAB 41451/CE)

03/10/2020, 08:30

Mov. [22] - Documento Analisado

30/09/2020, 12:55

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, 2 do CPC. Int. Nec.

29/09/2020, 20:53

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 01:53

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

24/09/2020, 15:48

Mov. [18] - Conclusão

24/09/2020, 08:54

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0603/2020 Teor do ato: Vistos em Inspecao Judicial. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ana Isadora Ferreira de Araujo (OAB 41451/CE)

24/09/2020, 00:25

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01464110-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/09/2020 20:12

23/09/2020, 20:45

Mov. [15] - Entranhado | Entranhado o processo 0249549-52.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: DIREITO CIVIL

23/09/2020, 20:45

Mov. [14] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

23/09/2020, 20:44

Mov. [13] - Documento Analisado

23/09/2020, 10:41

Mov. [12] - Certidão emitida

22/09/2020, 14:06

Mov. [11] - Documento

22/09/2020, 14:06

Mov. [10] - Documento

22/09/2020, 14:01

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0594/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:52

Mov. [8] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Judicial. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

22/09/2020, 10:23

Mov. [7] - Conclusão

18/09/2020, 17:29

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01454123-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/09/2020 15:25

18/09/2020, 15:46

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 16:25

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/174794-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2020 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

16/09/2020, 22:56

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 20:09

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2020, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2020, 11:00

Decisão

•14/08/2025, 00:02

Despacho

•22/11/2024, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2024, 16:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2024, 14:15

Sentença

•09/01/2024, 14:46

Sentença

•01/12/2023, 20:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2023, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2023, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2023, 15:49

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 08:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/04/2026, 20:46

Despacho

•18/08/2025, 14:33

Decisão

•14/08/2025, 00:02

Despacho

•22/11/2024, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2024, 16:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2024, 14:15

Sentença

•09/01/2024, 14:46

Sentença

•01/12/2023, 20:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2023, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2023, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2023, 15:49

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 18:45

Sentença

•20/07/2021, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 10:23

Interlocutória

•16/09/2020, 20:09