Procedimento Comum Cível 0258828-57.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO

CPF

Autor

CONCLAVE EDITORA LTDA.

CNPJ

Reu

ROSANGELA CELIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 50181·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 08:20

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:51

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152247633

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152247633

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152247633

05/05/2025, 12:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO em 27/03/2025 23:59.

25/04/2025, 11:28

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 07:02

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 08:20

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 12:58

Sentença

•25/04/2025, 16:08

29/05/2025, 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:51

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152247633

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152247633

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152247633

05/05/2025, 12:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO em 27/03/2025 23:59.

25/04/2025, 11:28

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 07:02

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:28

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128097912

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO WILSON DE ARAUJO FILHO REU: CONCLAVE EDITORA LTDA., ROSANGELA CELIA DE OLIVEIRA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Intimação - Despacho 0258828-57.2023.8.06.0001 Vistos., Intime-se a parte autora para, em 5 dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 116475939, que trata do retorno do AR, com motivo de devolução "ausente" para requerer o que lhe for de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2024-12-03 Gerardo Magela Facundo Júnior Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128097912

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128097912

04/12/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:52

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:18

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:35

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/10/2024, 12:35

Mov. [114] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

25/10/2024, 12:34

Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/09/2024, 14:58

Mov. [112] - Aviso de Recebimento (AR)

18/09/2024, 14:58

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:47

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 11:43

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/07/2024, 11:02

Mov. [108] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

16/07/2024, 09:44

Mov. [107] - Documento Analisado

16/07/2024, 09:41

Mov. [106] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 14:36

Mov. [105] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2024, 14:15

Mov. [104] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 14:15

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/06/2024, 15:22

Mov. [102] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/06/2024, 15:18

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02083658-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 17:40

27/05/2024, 18:01

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 20:48

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 01:53

Mov. [98] - Documento Analisado

08/05/2024, 14:20

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

03/05/2024, 20:30

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2024, 01:46

Mov. [95] - Documento Analisado

30/04/2024, 15:10

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294

26/04/2024, 20:55

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. Concluso para julgamento oportuno, observando-se a ordem cronologica e, se for a hipotese, a prioridade legal. Cumpra-se. Advogados(s): Francisco Wilson de Araujo Filho (OAB 50181/CE)

25/04/2024, 11:41

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da peticao de fl. 161. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Wilson de Araujo Filho (OAB 50181/CE)

25/04/2024, 11:40

Mov. [91] - Documento Analisado

25/04/2024, 11:34

Mov. [90] - Documento Analisado

25/04/2024, 10:14

Mov. [89] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 12:46

Mov. [88] - Concluso para Sentença

22/04/2024, 19:53

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

18/04/2024, 13:33

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002147-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 13:24

18/04/2024, 13:28

Mov. [85] - Mero expediente | Vistos e etc., Intimem-se os requeridos para no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da peticao de aditamento da inicial de fl.163, conforme o art. 329, inciso II. Expedientes Necessarios.

12/04/2024, 14:53

Mov. [84] - Concluso para Despacho

12/04/2024, 14:10

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01990246-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 13:45

12/04/2024, 13:49

Mov. [82] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da peticao de fl. 161. Expedientes necessarios.

10/04/2024, 11:02

Mov. [81] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 10:24

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981864-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 14:45

09/04/2024, 14:55

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos. Concluso para julgamento oportuno, observando-se a ordem cronologica e, se for a hipotese, a prioridade legal. Cumpra-se.

05/04/2024, 20:36

Mov. [78] - Concluso para Despacho

03/04/2024, 14:45

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01970430-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 13:19

03/04/2024, 13:39

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 09:19

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 11:43

Mov. [74] - Documento Analisado

11/03/2024, 09:40

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

08/03/2024, 15:03

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01922424-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 14:06

08/03/2024, 14:16

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 19:56

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 15:02

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 01:49

Mov. [68] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 16:02

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01901471-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/02/2024 14:12

28/02/2024, 14:21

Mov. [66] - Documento Analisado

28/02/2024, 12:27

Mov. [65] - Mero expediente | Intimem-se as partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem acerca das informacoes de fls. 147/149. Apos, com ou sem manifestacao, concluso para julgamento. Expedientes necessarios.

28/02/2024, 11:26

Mov. [64] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 09:58

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01896952-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 07:44

27/02/2024, 07:52

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 18:40

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 01:49

Mov. [60] - Encerrar análise

19/02/2024, 20:52

Mov. [59] - Documento Analisado

19/02/2024, 20:51

Mov. [58] - Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo

19/02/2024, 20:51

Mov. [57] - Mero expediente | Verifica-se que este Juizo determinou medidas a serem cumpridas por meio do Despacho de fl. 143, as quais ainda nao foram efetivadas. Assim, determino que a SEJUD cumpra, com URGENCIA, o Despacho de fl. 143, intimando-se aquela requerida, naqueles termos. Expedientes necessarios.

19/02/2024, 13:50

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos. Intime(m)-se a Requerida Shopee para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a qualificacao do usuario responsavel pelo perfil @tabernaconclave, perfil ao qual o Autor imputa a pratica de eventuais ofensas contra sua honra objetiva. Intime-se.

07/02/2024, 14:58

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01859392-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 09:32

07/02/2024, 09:56

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/02/2024, 15:06

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01846782-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 09:16

01/02/2024, 09:24

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 18:54

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 11:49

Mov. [50] - Documento Analisado

29/01/2024, 09:22

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 13:33

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/01/2024, 15:01

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01814808-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/01/2024 13:28

16/01/2024, 13:40

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199

17/11/2023, 19:28

Mov. [45] - Documento Analisado

17/11/2023, 14:34

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 01:33

Mov. [43] - Documento Analisado

15/11/2023, 19:46

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 21:17

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02446958-3 Tipo da Peticao: Defesa Preliminar Data: 14/11/2023 09:34

14/11/2023, 09:43

Mov. [40] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 16:45

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415082-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/10/2023 11:52

27/10/2023, 12:30

Mov. [38] - Concluso para Despacho

27/10/2023, 12:13

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415078-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/10/2023 11:52

27/10/2023, 12:07

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 02:36

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/10/2023, 09:11

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2023, 09:11

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/10/2023, 15:25

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2023, 15:25

Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 14:46

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 14:46

Mov. [29] - Mero expediente | R. Hoje. Oficie-se o setor de malote, requerendo a juntada do Aviso de Recebimento (AR), referente a carta de citacao de fl. 49. Cumpra-se.

10/10/2023, 15:36

Mov. [28] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 14:22

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02375197-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/10/2023 21:50

08/10/2023, 22:06

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 20:26

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 01:45

Mov. [24] - Documento Analisado

03/10/2023, 19:08

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 14:24

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02361011-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/10/2023 12:30

02/10/2023, 12:47

Mov. [21] - Encerrar análise

21/09/2023, 13:15

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 20:11

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/09/2023, 09:51

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/09/2023, 09:51

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:50

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 20:37

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

13/09/2023, 16:03

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

13/09/2023, 16:03

Mov. [13] - Documento Analisado

13/09/2023, 15:56

Mov. [12] - Mero expediente | R.h., A SEJUD para publicar a Decisao de fl. 37 e proceder com os expedientes necessarios. Cumpra-se. Exp Necessarios.

13/09/2023, 15:54

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 11:38

Mov. [10] - Concluso para Despacho

12/09/2023, 10:51

Mov. [9] - Documento Analisado

12/09/2023, 09:55

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02316631-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 21:32

11/09/2023, 21:50

Mov. [7] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 01:45

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2023, 11:14

Mov. [5] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.23.02300296-7 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 01/09/2023 17:43

01/09/2023, 17:45

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 17:03

Mov. [3] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 00:19

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2023, 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2023, 17:02

Despacho

•07/02/2025, 07:02

Despacho

•03/12/2024, 15:52

Interlocutória

•28/06/2024, 14:36

Sentença

•24/04/2024, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 20:36

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 14:58

Interlocutória

•23/01/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 21:17

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 12:58

Sentença

•25/04/2025, 16:08

Despacho

•07/02/2025, 07:02

Despacho

•03/12/2024, 15:52

Interlocutória

•28/06/2024, 14:36

Sentença

•24/04/2024, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 20:36

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 14:58

Interlocutória

•23/01/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 21:17

Interlocutória

•10/11/2023, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 15:54

Interlocutória

•05/09/2023, 01:45

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 17:03