Cumprimento de sentença 0482159-07.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.068,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

JEYSON PAIS PIRES

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE LEITAO

OAB/CE 21155·CPF·Representa: Autor

ELZA RODRIGUES BERNARDINO

OAB/CE 612·CPF·Representa: Autor

HAILDO JARBAS RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

GLAUBER FARIAS DE LIMA

OAB/CE 13194·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 196040523

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 196040523

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196040523

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196040523

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196040523 Documento: 196040523

17/03/2026, 17:00

Juntada de certidão (outras)

17/03/2026, 14:20

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 13:35

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 13:35

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 13:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 01:07

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 196040523

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 196040523

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196040523

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196040523

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:20

Intimação da Sentença

•17/03/2026, 16:43

17/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196040523 Documento: 196040523

17/03/2026, 17:00

Juntada de certidão (outras)

17/03/2026, 14:20

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 13:35

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 13:35

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 13:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 01:07

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 08:59

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 160796206

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 160796206

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160796206

04/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/04/2025, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 13:15

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128283074

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0482159-07.2011.8.06.0001. REQUERENTE: JEYSON PAIS PIRES REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "R.h Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da impugnação apresentada fls. 256/262. Expedientes necessários ". ID 118225373. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128283074

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128283074

04/12/2024, 17:52

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:49

Mov. [88] - Conclusão

24/10/2024, 14:40

Mov. [87] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte contraria para se manifestar acerca da impugnacao apresentada fls. 256/262. Expedientes necessarios.

17/10/2024, 13:57

Mov. [86] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 14:28

Mov. [85] - Documento

06/06/2023, 17:15

Mov. [84] - Conclusão

02/09/2022, 12:32

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02317342-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/08/2022 09:37

23/08/2022, 09:50

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2022, 15:42

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02164455-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2022 18:30

14/06/2022, 18:51

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01963687-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2022 09:38

21/03/2022, 09:47

Mov. [79] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

24/02/2022, 10:11

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 18:51

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01861686-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/02/2022 14:11

07/02/2022, 14:16

Mov. [76] - Conclusão

07/02/2022, 10:59

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01860644-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/02/2022 10:08

07/02/2022, 10:27

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2022 Data da Publicacao: 07/02/2022 Numero do Diario: 2778

04/02/2022, 19:10

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 01:43

Mov. [72] - Documento Analisado

02/02/2022, 18:53

Mov. [71] - Mero expediente | R.h. Intime-se o requerente para se manifestar e requerer o que melhor lhe aprouver acerca dos valores constantes as fls. 245/251. Expedientes necessarios.

27/01/2022, 16:17

Mov. [70] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 14:59

Mov. [69] - Certidão emitida

26/01/2022, 15:07

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

21/01/2022, 13:52

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01824574-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2022 08:22

21/01/2022, 08:26

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

14/01/2022, 14:33

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01813044-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2022 18:13

13/01/2022, 18:34

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0587/2021 Data da Publicacao: 29/11/2021 Numero do Diario: 2743

26/11/2021, 20:42

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 13:34

Mov. [62] - Documento Analisado

25/11/2021, 11:48

Mov. [61] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 16:26

Mov. [60] - Concluso para Sentença

08/11/2021, 11:26

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10568089-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2018 13:42

28/09/2018, 14:10

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10557738-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2018 11:49

25/09/2018, 12:21

Mov. [57] - Conclusão

05/07/2016, 13:17

Mov. [56] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/05/2015, 13:29

Mov. [54] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [55] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [52] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [53] - Petição

04/05/2015, 17:07

Mov. [50] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [51] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [49] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [47] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [48] - Petição

04/05/2015, 17:07

Mov. [45] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [46] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [44] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [43] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [42] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [41] - Petição

04/05/2015, 17:07

Mov. [40] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [38] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2015, 17:07

Mov. [36] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [37] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [35] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [34] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [32] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [33] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [30] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [31] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [29] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [28] - Documento

04/05/2015, 17:07

Mov. [27] - Conversão para Processo Digital | Autos enviados a DIGITALIZACAO - LOTE-64

27/02/2015, 13:47

Mov. [26] - Conversão para Processo Digital | Autos enviados para a central de digitalizacao.

05/11/2014, 16:07

Mov. [25] - Concluso para Sentença | ARM JUIZA B-4

27/03/2014, 12:00

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 12:17

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 12:16

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: . - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 12:16

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: . - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 12:16

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2013, 17:59

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2013, 15:11

Mov. [18] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO A-64 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2013, 16:28

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO MES. DONA MAZE - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2013, 14:16

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2013, 14:02

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - PILHA 03 - 16.12.11 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2011, 13:42

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: NAZARENO DA SILVA. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2011, 14:12

Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: NAZARENO MAIA, OAB/CE 9521. FONE 3253.0178. FUNCIONARIO: 11794 NO. DAS FOLHAS: 129 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 16/12/2011 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2011, 14:14

Mov. [12] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO C-25 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2011, 10:48

Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO A-25 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011, 10:47

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARA FAZER DESPACHOS - PILHA: 17 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2011, 17:30

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2011, 15:12

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR decorrendo prazo (E-23) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2011, 15:10

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO aguardando devolucao do AR. (B-16) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2011, 17:33

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO A-65 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2011, 10:36

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL = GABINETE - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2011, 09:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2011, 17:19

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO |INDENIZACAO / REPARACAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS| - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2011, 17:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2011, 17:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2011, 14:16

Intimação da Sentença

•17/03/2026, 16:43

Sentença

•12/03/2026, 13:57

Procuração

•12/11/2025, 09:10

Despacho

•16/06/2025, 20:27

Decisão

•01/04/2025, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2025, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 13:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/02/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 16:17

Sentença

•22/11/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2015, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2015, 17:07

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 17:07

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/05/2026, 14:20

Intimação da Sentença

•17/03/2026, 16:43

Intimação da Sentença

•17/03/2026, 16:43

Sentença

•12/03/2026, 13:57

Procuração

•12/11/2025, 09:10

Despacho

•16/06/2025, 20:27

Decisão

•01/04/2025, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2025, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 13:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/02/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 16:17

Sentença

•22/11/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2015, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2015, 17:07

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2015, 17:07

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 17:07

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 17:07

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 17:07