Procedimento Comum Cível 0050064-79.2021.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

Partes do Processo

JOSE VICENTE DA COSTA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

FLAVIA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 40312·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE VICENTE DA COSTA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

FLAVIA LIMA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

FLAVIA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196726186

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 196726186

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196726186

24/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:37

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 193599829

06/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193599829

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193599829

04/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:50

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196726186

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 196726186

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196726186

24/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:06

Despacho

•17/03/2026, 18:28

17/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:37

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 193599829

06/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193599829

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193599829

04/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:59

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190856017

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190856017

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190856017

03/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188363383

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188363383

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188363383

08/01/2026, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:58

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 181703530

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 181703530

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181703530

07/11/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:59

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 20:42

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:54

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173447665

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173447665

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173447665

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173447665

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173447665

10/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173447665

10/09/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:18

Juntada de certidão

05/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:04

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162406637

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162406637

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162406637

27/06/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:14

Juntada de certidão

25/06/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de FLÁVIA LIMA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:28

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:25

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 10:38

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:20

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 112577974

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VICENTE DA COSTA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050064-79.2021.8.06.0181 Vistos e etc. O perito nomeada apresentou impossibilidade para atuar neste caso, por não possuir conhecimento técnico no campo de papiloscopia. Com isso, destituo-o do encargo. Renove-se os expedientes da decisão de id. 103943573, devendo ser nomeado novo profissional da área grafotécnica, no sistema SIPER, para confecção do laudo, que deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Advertindo-o(a) que somente poderá recusar o encargo no caso de suspeição ou impedimento (arts. 157 e 467, do CPC), sob pena de aplicação de multa e comunicação da desídia ao conselho profissional competente, nos exatos termos do art. 468, §1º do Código de Processo Civil. Fixo os honorários periciais em R$ 435,08 (quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos), conforme Portaria n° 320-2024/TJCE, os quais serão pagos pela instituição financeira demandada antecipadamente, devendo ser intimada para depositar judicialmente esse valor no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos reportados pela parte requerente em virtude da inviabilidade da prova por não pagamento ao perito, cuja incumbência cabia ao requerido. Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 30/10/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 112577974

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112577974

05/12/2024, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 11:56

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:56

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

04/09/2024, 20:52

Mov. [64] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 15:07

Mov. [63] - Documento

07/08/2024, 15:07

Mov. [62] - Decurso de Prazo

07/08/2024, 15:04

Mov. [61] - Documento

09/04/2024, 14:39

Mov. [60] - Expedição de Ofício

08/04/2024, 21:41

Mov. [59] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 21:03

Mov. [58] - Concluso para Despacho

27/11/2023, 09:14

Mov. [57] - Decurso de Prazo

20/08/2023, 18:19

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

19/05/2023, 13:04

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01801899-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/05/2023 14:31

18/05/2023, 15:05

Mov. [54] - Documento

10/04/2023, 16:15

Mov. [53] - Expedição de Ofício

10/04/2023, 15:59

Mov. [52] - Mero expediente | Levando em consideracao o tempo decorrido, proceda a Secretaria a contato com o perito requisitando informacoes acerca do cumprimento da pericia, certificando nos autos.

10/03/2023, 12:34

Mov. [51] - Documento

15/07/2022, 14:40

Mov. [50] - Documento

27/06/2022, 15:56

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 19:26

Mov. [48] - Documento

22/06/2022, 19:22

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 23:36

Mov. [46] - Documento

08/10/2021, 10:20

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712

07/10/2021, 22:14

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 07:19

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

05/10/2021, 12:22

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00169072-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2021 11:16

05/10/2021, 11:18

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00168866-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2021 17:26

21/09/2021, 09:21

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 04:55

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:58

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 13:49

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2021, 10:38

Mov. [36] - Encerrar análise

20/07/2021, 10:38

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00167876-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2021 16:53

20/07/2021, 08:02

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 09:17

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00167752-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 15:22

13/07/2021, 07:50

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2021 Data da Publicacao: 28/06/2021 Numero do Diario: 2639

25/06/2021, 22:38

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 02:13

Mov. [30] - Mero expediente | R. Hoje. Intimem-se as partes para declinarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Empos, regressem-me conclusos os autos para decisao acerca das provas e saneamento do feito. Expedientes necessarios.

22/06/2021, 11:25

Mov. [29] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 10:00

Mov. [28] - Encerrar análise

22/06/2021, 09:59

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00167377-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2021 15:13

21/06/2021, 16:26

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 23:06

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2021 Teor do ato: Empos a juntada, apresente a parte Requerente replica a contestacao. Advogados(s): Joaquim Frutuoso de Oliveira Neto (OAB 40312/CE)

02/06/2021, 12:01

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

31/05/2021, 08:56

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00166972-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2021 17:36

31/05/2021, 07:22

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência | Empos a juntada, apresente a parte Requerente replica a contestacao.

17/05/2021, 10:47

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

17/05/2021, 09:17

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00166713-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/05/2021 08:28

17/05/2021, 09:06

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

17/05/2021, 08:19

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00166685-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2021 19:31

17/05/2021, 07:29

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00166677-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/05/2021 15:48

17/05/2021, 07:28

Mov. [16] - Encerrar análise

15/04/2021, 13:15

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

06/04/2021, 14:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

19/03/2021, 05:39

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

19/03/2021, 05:39

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 12:03

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 08:43

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

16/03/2021, 13:58

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00165801-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 13:21

16/03/2021, 13:24

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

13/03/2021, 04:33

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 02:25

Mov. [6] - Expedição de Carta

10/03/2021, 12:41

Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 12:28

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/05/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/03/2021, 12:12

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 20:02

Mov. [2] - Conclusão

03/02/2021, 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:50

Decisão

•23/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:26

Decisão

•08/01/2026, 14:36

Decisão

•08/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:49

Decisão

•24/10/2025, 20:42

Despacho

•08/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:17

Despacho

•18/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:38

Decisão

•04/11/2024, 11:56

Interlocutória

•03/04/2024, 21:03

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:06

Despacho

•17/03/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:50

Decisão

•23/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:26

Decisão

•08/01/2026, 14:36

Decisão

•08/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:49

Decisão

•24/10/2025, 20:42

Despacho

•08/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:17

Despacho

•18/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:38

Decisão

•04/11/2024, 11:56

Interlocutória

•03/04/2024, 21:03

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 19:26

Requisição/Solicitação Judicial

•08/10/2021, 10:20

Requisição/Solicitação Judicial

•08/10/2021, 10:20

Interlocutória

•24/08/2021, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 08:43

Interlocutória

•05/03/2021, 20:02