Procedimento Comum Cível 0003701-02.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

HUMBERTO BORGES SOARES

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

P & L ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO IRAN JUCA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR

OAB/CE 22218·CPF·Representa: Autor

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO

OAB/CE 10625·CPF·Representa: Réu

JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA

OAB/CE 6005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HUMBERTO BORGES SOARES

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

P & L ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO IRAN JUCA DE SOUSA

CPF

Reu

MANUEL DE FREITAS PITOMBEIRA NETO

CPF

Reu

MARIA ILVA NOGUEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 13:28

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de NEUTEL ANDRADE LIMA NETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2024, 10:15

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128023720

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EM ANEXO

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EM ANEXO

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128023720

06/12/2024, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128023720

05/12/2024, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 20:49

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 13:28

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de NEUTEL ANDRADE LIMA NETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 09:34

Sentença

•04/11/2024, 11:20

27/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2024, 10:15

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128023720

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EM ANEXO

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EM ANEXO

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128023720

06/12/2024, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128023720

05/12/2024, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 12:59

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 21:50

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428

06/11/2024, 19:36

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 02:32

Mov. [149] - Certidão emitida

04/11/2024, 19:29

Mov. [148] - Certidão emitida

04/11/2024, 19:28

Mov. [147] - Certidão emitida

04/11/2024, 19:02

Mov. [146] - Informação

04/11/2024, 18:59

Mov. [145] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 11:20

Mov. [144] - Concluso para Sentença

25/09/2024, 19:09

Mov. [143] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/08/2024, 23:31

Mov. [142] - Decisão Interlocutória de Mérito | Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronologica de conclusao e prioridade de tramitacao (se existente). Expedientes necessarios.

05/08/2024, 12:26

Mov. [141] - Concluso para Despacho

02/08/2024, 10:01

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01830809-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 23:39

02/08/2024, 00:10

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

26/07/2024, 16:17

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01829294-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 21:51

24/07/2024, 05:42

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 10:54

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 12:16

Mov. [135] - Certidão emitida

16/07/2024, 09:51

Mov. [134] - Certidão emitida

16/07/2024, 09:49

Mov. [133] - Certidão emitida

16/07/2024, 09:49

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 08:57

Mov. [131] - Encerrar análise

16/07/2024, 08:50

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2024, 23:41

Mov. [129] - Concluso para Despacho

06/03/2024, 08:40

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01808214-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/03/2024 17:42

05/03/2024, 17:48

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

08/02/2024, 21:04

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2024 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 591/592, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Geraldo Augusto Leite Junior (OAB 22218/CE)

07/02/2024, 12:20

Mov. [125] - Certidão emitida

07/02/2024, 09:57

Mov. [124] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 591/592, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios.

05/02/2024, 11:55

Mov. [123] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 09:46

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01803683-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2024 13:12

02/02/2024, 13:43

Mov. [121] - Certidão emitida

22/01/2024, 04:16

Mov. [120] - Certidão emitida

12/12/2023, 12:02

Mov. [119] - Decurso de Prazo

12/12/2023, 11:56

Mov. [118] - Documento

06/09/2023, 13:43

Mov. [117] - Certidão emitida

04/07/2023, 13:44

Mov. [116] - Certidão emitida

17/04/2023, 13:12

Mov. [115] - Expedição de Edital

11/04/2023, 20:26

Mov. [114] - Correção de classe | Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Retificacao de Registro de Imovel para Procedimento Comum Civel.

11/04/2023, 14:11

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 12:47

Mov. [112] - Concluso para Despacho

16/03/2023, 14:52

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808494-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2023 16:27

10/03/2023, 05:40

Mov. [110] - Documento

03/03/2023, 14:22

Mov. [109] - Documento

27/02/2023, 12:47

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 21:53

Mov. [107] - Expedição de Ofício

16/02/2023, 12:21

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 11:58

Mov. [105] - Certidão emitida

16/02/2023, 10:53

Mov. [104] - Mero expediente | Acerca da certidao de fl. 564, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Destarte, considerando o transcurso do tempo desde a expedicao da Carta Precatoria de fl. 552, oficie-se ao Juizo deprecado solicitando a devolucao da mesma devidamente cumprida.

15/02/2023, 15:02

Mov. [103] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 13:47

Mov. [102] - Documento

31/01/2023, 14:12

Mov. [101] - Documento

08/12/2022, 12:18

Mov. [100] - Expedição de Carta Precatória

01/12/2022, 16:06

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

01/12/2022, 12:58

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

01/12/2022, 12:58

Mov. [97] - Documento

01/11/2022, 14:09

Mov. [96] - Documento

01/11/2022, 13:53

Mov. [95] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a verificacao do(s) endereco(s) nos sistemas INFOJUD e INFOSEG, conforme consultas anexas. O referido e verdade. Dou fe.

01/11/2022, 13:47

Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 21/09/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/08/2022, 22:07

Mov. [93] - Documento

09/08/2022, 13:26

Mov. [92] - Expedição de Carta Precatória

08/08/2022, 17:29

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 14:52

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2022, 10:38

Mov. [89] - Documento

16/03/2022, 14:19

Mov. [88] - Documento

16/03/2022, 14:18

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01808611-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/03/2022 11:10

11/03/2022, 11:38

Mov. [86] - Documento

03/03/2022, 09:31

Mov. [85] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 23:44

Mov. [84] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2021, 00:45

Mov. [82] - Documento

19/11/2021, 10:13

Mov. [83] - Documento

19/11/2021, 10:13

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2021 Data da Publicacao: 17/11/2021 Numero do Diario: 2735

16/11/2021, 21:30

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 13:33

Mov. [79] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa a decisao de fls. 224/226, foi enviada para publicacao via Dje.

12/11/2021, 13:00

Mov. [78] - Expedição de Carta Precatória

12/11/2021, 11:09

Mov. [77] - Expedição de Carta Precatória

12/11/2021, 11:08

Mov. [76] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a verificacao do(s) endereco(s) nos sistemas INFOJUD e INFOSEG, conforme consultas anexas. O referido e verdade. Dou fe.

12/11/2021, 10:50

Mov. [75] - Documento

12/11/2021, 10:41

Mov. [74] - Documento

12/11/2021, 10:41

Mov. [73] - Documento

12/11/2021, 10:41

Mov. [72] - Documento

12/11/2021, 10:41

Mov. [71] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 16:53

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00331371-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2021 17:28

02/09/2021, 18:29

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 16:56

Mov. [68] - Carta Precatória/Rogatória

24/03/2021, 17:16

Mov. [67] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 19:05

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00306412-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/03/2021 10:18

02/03/2021, 11:30

Mov. [65] - Mero expediente | Acerca da(s) certidao(oes) de fl(s). 211 e 213, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias.

22/01/2021, 11:35

Mov. [64] - Certidão emitida

08/10/2020, 09:39

Mov. [63] - Documento

08/10/2020, 09:39

Mov. [62] - Certidão emitida

14/09/2020, 14:23

Mov. [61] - Documento

14/09/2020, 14:23

Mov. [60] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 19:14

Mov. [59] - Carta Precatória/Rogatória

21/08/2020, 22:01

Mov. [58] - Documento

03/08/2020, 19:52

Mov. [57] - Documento

29/07/2020, 22:46

Mov. [56] - Documento

29/07/2020, 22:46

Mov. [55] - Documento

21/07/2020, 20:39

Mov. [54] - Documento

21/07/2020, 20:38

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354

15/04/2020, 05:50

Mov. [52] - Expedição de Carta Precatória

09/04/2020, 19:19

Mov. [51] - Expedição de Carta Precatória

09/04/2020, 19:19

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/006726-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2020 Local: Oficial de justica - Yuri Collyer de Aguiar

09/04/2020, 19:17

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/006727-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2020 Local: Oficial de justica - Gustavo Bonfim Saraiva

09/04/2020, 19:17

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 21:08

Mov. [47] - Documento

08/04/2020, 15:25

Mov. [46] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente o Oficio de fl. 145, foi enviado para o Oficio Privativo de Registro de Imoveis de Caucaia, via Malote Digital, conforme comprovante de envio a fl. 146. O referido e verdade. Dou fe.

12/03/2020, 09:24

Mov. [45] - Documento

12/03/2020, 09:19

Mov. [44] - Expedição de Ofício

13/02/2020, 13:45

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020, 12:18

Mov. [42] - Concluso para Despacho

13/02/2020, 11:03

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00300497-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2020 18:14

09/01/2020, 18:55

Mov. [40] - Documento

14/11/2019, 16:08

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi enviado nesta data por malote digital o oficio de fl. 125, conforme o comprovante de envio a fl. 126.

12/11/2019, 13:31

Mov. [38] - Documento

12/11/2019, 13:26

Mov. [37] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2019, 17:06

Mov. [36] - Documento | PUBLICACAO DJE

11/10/2019, 08:39

Mov. [35] - Expedição de Edital | DJE

11/10/2019, 08:37

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2092/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 645A648

11/10/2019, 08:03

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 12:51

Mov. [32] - Mero expediente | Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se a nao citacao de alguns requeridos, conforme fls. 113, 114 e 121. Manifeste-se o promovente, no prazo de 10 (dez) dias, para apontar novos enderecos ou requerer o que julgar pertinente. Expedientes necessarios.

26/08/2019, 15:09

Mov. [31] - Concluso para Despacho

25/04/2019, 11:46

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

26/02/2019, 11:41

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00092689-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/02/2019 09:48

08/02/2019, 10:54

Mov. [28] - Documento

24/01/2019, 12:24

Mov. [27] - Documento

22/01/2019, 13:16

Mov. [26] - Documento | PUBLICACAO DJE

22/01/2019, 09:30

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1999/2018 Data da Disponibilizacao: 14/01/2019 Data da Publicacao: 15/01/2019 Numero do Diario: 2050 Pagina: 614a619

22/01/2019, 08:19

Mov. [24] - Documento

17/01/2019, 10:06

Mov. [23] - Expedição de Edital | dje

13/12/2018, 12:51

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1999/2018 Teor do ato: * Advogados(s): Geraldo Augusto Leite Junior (OAB 22218/CE)

13/12/2018, 12:41

Mov. [21] - Expedição de Carta

12/12/2018, 15:40

Mov. [20] - Expedição de Carta

12/12/2018, 15:39

Mov. [19] - Expedição de Carta

12/12/2018, 15:39

Mov. [18] - Expedição de Carta

12/12/2018, 15:39

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | *

28/11/2018, 14:27

Mov. [16] - Expedição de Carta

23/10/2018, 15:55

Mov. [15] - Expedição de Carta

23/10/2018, 15:55

Mov. [14] - Expedição de Carta

23/10/2018, 15:55

Mov. [13] - Expedição de Carta

23/10/2018, 15:55

Mov. [12] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2018, 13:00

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2018, 11:42

Mov. [10] - Documento | PUBLICACAO DJE

16/08/2018, 09:20

Mov. [9] - Expedição de Edital | DJE

16/08/2018, 09:08

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao :0834/2018 Data da Disponibilizacao: 10/08/2018 Data da Publicacao: 13/08/2018 Numero do Diario: 1966 Pagina: 620a621

14/08/2018, 13:49

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2018, 12:22

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00036815-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2018 20:16

20/06/2018, 21:08

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018, 12:43

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/06/2018, 11:10

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2018, 15:56

Mov. [2] - Conclusão

29/03/2018, 10:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2018, 10:20

Interlocutória

•05/08/2024, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 14:52

Interlocutória

•20/08/2021, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2020, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 14:27

Interlocutória

•23/10/2018, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 12:43

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/12/2024, 09:34

Sentença

•04/11/2024, 11:20

Interlocutória

•05/08/2024, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 14:52

Interlocutória

•20/08/2021, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2020, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 14:27

Interlocutória

•23/10/2018, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2018, 15:56