Cumprimento de sentença 0455416-57.2011.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0455416-57.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 06/02/2025

25/02/2025, 08:08

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de LUIZ CASSIANO DE VASCONCELOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:11

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127752886

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0455416-57.2011.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita]REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FARIAS RODRIGUESREQUERIDO(A)(S): BANCO GM S.A. e outros Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FARIAS RODRIGUES em face do BANCO GMAC S/A, ambos qualificados. O título que embasa a execução é a sentença de ID 115762028, a qual foi mantida mantida in totum pelo TJCE (ID 115762662). Certidão de trânsito em julgado, conforme ID 115763106. Petição apresentada pela parte autora (ID 115762045) anexando guia de depósito judicial referente ao pagamento de quantia no valor de R$7.797,84 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) realizado pela parte promovida, BANCO GMAC S/A, conforme ID 115762046. Assim, requereu a autora o cumprimento de sentença (ID 115762053) referente aos valores remanescentes, no valor de R$ 8.377,05 (oito mil trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos), juntando planilha de cálculo, conforme ID 115762055. Em petição de ID 115762053, vem a parte promovente requerendo o cumprimento da decisum de ID 115762028. Decisão proferida no ID 115762057, determinando a intimação da parte executada, BANCO GMAC S/A, para pagamento da dívida. Antes mesmo de publicada a decisão referente ao ID 115762057, vem a parte exequente, conforme ID 115762058, requerendo o levantamento de quantia depositada no valor de R$ 7.797,84 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Despacho (ID 115762064), determinando a expedição de alvará judicial em favor da advogada, BRENDA DA COSTA LUCENA. Comprovante de levantamento/transferência/pagamento de alvará judicial, conforme ID 115762068. Devidamente intimado para pagar a dívida, o executado apresenta petição, conforme ID 115762628, impugnando aos valores apresentados pela parte exequente, alegando que há excesso na execução, pois entende que o método utilizado pelo exequente para alcançar o valor da dívida cobrada está equivocado, por não ter obedecido as decisões. A parte exequente, por seu turno, antes mesmo de intimada para se manifestar acerca da impugnação apresenta nos autos petição, conforme ID 126969280 reconhecendo o equivoco na elaboração dos cálculos, informando ainda que o valor referente ao débito já foi devidamente adimplindo pelo executado, requerendo assim a extinção do cumprimento de sentença. Diante do exposto, homologo os cálculos de ID 115762628 e, considerando satisfeito o credor pelo pagamento, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do CPC. Quanto ao pagamento das custas da execução de sentença, entendo serem desnecessárias, visto que antes mesmo do pedido de cumprimento de sentença e da intimação da parte executada para pagamento da dívida, apresenta a parte exequente guia de depósito judicial referente ao pagamento da dívida pela parte executada. Sem verba honorária, haja vista o pagamento ter sido espontâneo (Súmula 517/STJ). Custas do processo de conhecimento já honradas, conforme ID 115763088 e certidão de pagamento conforme ID 115763087. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Juiz(a) de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127752886

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127752886

05/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:20

Documentos

Intimação da Sentença

•05/12/2024, 11:12

Intimação da Sentença

•05/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0455416-57.2011.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita]REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FARIAS RODRIGUESREQUERIDO(A)(S): BANCO GM S.A. e outros Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FARIAS RODRIGUES em face do BANCO GMAC S/A, ambos qualificados. O título que embasa a execução é a sentença de ID 115762028, a qual foi mantida mantida in totum pelo TJCE (ID 115762662). Certidão de trânsito em julgado, conforme ID 115763106. Petição apresentada pela parte autora (ID 115762045) anexando guia de depósito judicial referente ao pagamento de quantia no valor de R$7.797,84 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) realizado pela parte promovida, BANCO GMAC S/A, conforme ID 115762046. Assim, requereu a autora o cumprimento de sentença (ID 115762053) referente aos valores remanescentes, no valor de R$ 8.377,05 (oito mil trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos), juntando planilha de cálculo, conforme ID 115762055. Em petição de ID 115762053, vem a parte promovente requerendo o cumprimento da decisum de ID 115762028. Decisão proferida no ID 115762057, determinando a intimação da parte executada, BANCO GMAC S/A, para pagamento da dívida. Antes mesmo de publicada a decisão referente ao ID 115762057, vem a parte exequente, conforme ID 115762058, requerendo o levantamento de quantia depositada no valor de R$ 7.797,84 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Despacho (ID 115762064), determinando a expedição de alvará judicial em favor da advogada, BRENDA DA COSTA LUCENA. Comprovante de levantamento/transferência/pagamento de alvará judicial, conforme ID 115762068. Devidamente intimado para pagar a dívida, o executado apresenta petição, conforme ID 115762628, impugnando aos valores apresentados pela parte exequente, alegando que há excesso na execução, pois entende que o método utilizado pelo exequente para alcançar o valor da dívida cobrada está equivocado, por não ter obedecido as decisões. A parte exequente, por seu turno, antes mesmo de intimada para se manifestar acerca da impugnação apresenta nos autos petição, conforme ID 126969280 reconhecendo o equivoco na elaboração dos cálculos, informando ainda que o valor referente ao débito já foi devidamente adimplindo pelo executado, requerendo assim a extinção do cumprimento de sentença. Diante do exposto, homologo os cálculos de ID 115762628 e, considerando satisfeito o credor pelo pagamento, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do CPC. Quanto ao pagamento das custas da execução de sentença, entendo serem desnecessárias, visto que antes mesmo do pedido de cumprimento de sentença e da intimação da parte executada para pagamento da dívida, apresenta a parte exequente guia de depósito judicial referente ao pagamento da dívida pela parte executada. Sem verba honorária, haja vista o pagamento ter sido espontâneo (Súmula 517/STJ). Custas do processo de conhecimento já honradas, conforme ID 115763088 e certidão de pagamento conforme ID 115763087. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Juiz(a) de Direito

06/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CASSIANO DE VASCONCELOS em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127752886

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127752886

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127752886

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(30)