Execução de Título Extrajudicial 3000234-51.2024.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.407,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO

Autor

FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO

Terceiro

IFIGENIA NAGILA LIMA SIRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE ARCANJO

OAB/CE 37235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 31/01/2025

03/02/2025, 13:08

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:08

Decorrido prazo de IFIGENIA NAGILA LIMA SIRINO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:25

Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:54

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 104913729

09/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 31/01/2025

03/02/2025, 13:08

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:08

Decorrido prazo de IFIGENIA NAGILA LIMA SIRINO em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•05/12/2024, 10:40

Sentença

•16/09/2024, 19:47

31/01/2025, 02:25

Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 10:54

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 104913729

09/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA EXECUTADO: IFIGENIA NAGILA LIMA SIRINO, FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 3000234-51.2024.8.06.0161 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA, em face de IFIGENIA NAGILA LIMA SIRINO e FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO. O pedido foi instruído com os documentos necessários. Em ID 101845263, as partes noticiaram que chegaram a uma composição amigável. É o Relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Segundo o art. 487, inciso III, b, do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus efeitos jurídicos legais, o acordo celebrado entre as partes e extingo a relação processual com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, b). Sem custas, ope legis. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 104913729

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104913729

05/12/2024, 10:40

Homologada a Transação

16/09/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de IFIGENIA NAGILA LIMA SIRINO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AFRANIO ARAUJO SIRINO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/08/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 18:24

Despacho

•22/06/2024, 14:49