Procedimento Comum Cível 0031070-94.2012.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 24.126,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

23/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MOTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134803161

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134803161

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA Em virtude do feriado judiciário na comarca de Iguatu, foi necessário ajustar a data originalmente prevista para a realização da perícia, de modo a atender às condições excepcionais decorrentes do calendário do Poder Judiciário. Tal ajuste tem como objetivo respeitar as solicitações deste Juízo e assegurar que o ato pericial seja realizado em conformidade com as condições adequadas para todas as partes envolvidas. Dessa forma, a nova data indicada, 24/02/2025, às 14:00h, foi definida considerando a disponibilidade das partes e a viabilidade de execução da perícia, garantindo a continuidade regular do processo sem prejuízo à eficiência e à transparência do procedimento.

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134803161

05/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MOTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024. Documento: 128340211

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031070-94.2012.8.06.0091. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA MOTA REU: MUNICIPIO DE IGUATU ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Certifico que no sistema SIPER ( Sistema de Peritos) não há médico do trabalho cadastrado. Certifico sorteio no sistema retro do Profissional Eduardo Senna Santana Oliveira (Engenheiro de Segurança do Trabalho) para realização da referida perícia. Ouça-se as partes, em quinze dias, sobre a designação formalizada nos autos. No mesmo prazo, devem oferecer quesitação complementar e indicar assistente técnico, querendo, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. SARA CLARES FURTADO Servidor Geral Assinado por Certificação Digital PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128340211

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(91)

Juntada de informação

23/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MOTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134803161

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134803161

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA Em virtude do feriado judiciário na comarca de Iguatu, foi necessário ajustar a data originalmente prevista para a realização da perícia, de modo a atender às condições excepcionais decorrentes do calendário do Poder Judiciário. Tal ajuste tem como objetivo respeitar as solicitações deste Juízo e assegurar que o ato pericial seja realizado em conformidade com as condições adequadas para todas as partes envolvidas. Dessa forma, a nova data indicada, 24/02/2025, às 14:00h, foi definida considerando a disponibilidade das partes e a viabilidade de execução da perícia, garantindo a continuidade regular do processo sem prejuízo à eficiência e à transparência do procedimento.

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134803161

05/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MOTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024. Documento: 128340211

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031070-94.2012.8.06.0091. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA MOTA REU: MUNICIPIO DE IGUATU ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Certifico que no sistema SIPER ( Sistema de Peritos) não há médico do trabalho cadastrado. Certifico sorteio no sistema retro do Profissional Eduardo Senna Santana Oliveira (Engenheiro de Segurança do Trabalho) para realização da referida perícia. Ouça-se as partes, em quinze dias, sobre a designação formalizada nos autos. No mesmo prazo, devem oferecer quesitação complementar e indicar assistente técnico, querendo, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. SARA CLARES FURTADO Servidor Geral Assinado por Certificação Digital PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128340211

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128340211

05/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:42

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 06:43

Mov. [71] - Concluso para Despacho

19/08/2021, 09:45

Mov. [70] - Certidão emitida

19/08/2021, 09:44

Mov. [69] - Documento

19/08/2021, 09:24

Mov. [68] - Documento

22/06/2021, 10:24

Mov. [67] - Documento

21/06/2021, 13:38

Mov. [66] - Documento

29/01/2021, 11:28

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 13:46

Mov. [64] - Conclusão

08/01/2021, 15:37

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

08/01/2021, 15:37

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

08/01/2021, 15:37

Mov. [61] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2020, 19:14

Mov. [60] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 10:46

Mov. [59] - Documento

04/11/2020, 10:45

Mov. [58] - Reativação: Anulada a sentença em sede de Remessa Necessária

04/11/2020, 10:36

Mov. [57] - Informações: Processo analisado pela Secretaria nesta data

21/07/2020, 13:45

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 20:17

Mov. [55] - Documento

02/12/2019, 11:48

Mov. [54] - Concluso para Despacho

02/12/2019, 11:47

Mov. [53] - Processo Recebido do TJCE

02/12/2019, 11:47

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2019, 10:57

Mov. [51] - Conclusão

27/06/2019, 16:16

Mov. [50] - Informações: Remessa dos autos para o Núcleo de Digitalização. LOTE 54

07/06/2019, 15:34

Mov. [49] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE: RECURSO DIGITALIZADO E EM CURSO NO TJCE - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

01/11/2016, 08:31

Mov. [48] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/08/2016, 06:53

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/08/2016, 16:53

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/08/2016, 16:52

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/06/2016, 14:44

Mov. [44] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 17/07/2016 PUBLICADO EM 15.06.2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/06/2016, 14:41

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

09/06/2016, 09:27

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

09/06/2016, 09:27

Mov. [43] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

09/06/2016, 09:27

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/06/2016, 13:27

Mov. [39] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/05/2016, 20:58

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/05/2016, 16:21

Mov. [36] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PUBLICADA EM 14.04.2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/05/2016, 07:54

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/05/2016, 07:54

Mov. [35] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/04/2016, 11:23

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/04/2016, 11:06

Mov. [33] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

04/04/2016, 11:10

Mov. [32] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/03/2016, 09:13

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/03/2016, 09:11

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/03/2016, 11:36

Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/04/2016 PUBLICADO EM 11.03 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/03/2016, 11:25

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/03/2016, 11:35

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/03/2016, 11:35

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/03/2016, 11:33

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/11/2014, 09:29

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/11/2014, 09:29

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

24/09/2014, 11:30

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

24/09/2014, 11:30

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/09/2014, 11:46

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição / fax - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

20/08/2014, 07:58

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/08/2014, 12:34

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/08/2014, 12:34

Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 07/08/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/08/2014, 12:33

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/08/2014, 09:48

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/08/2014, 09:43

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/07/2014, 11:57

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/06/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/07/2014, 11:54

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/06/2014, 09:13

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/06/2014, 08:50

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/03/2014, 13:17

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA FUNCIONARIO: VALÉRIA SOARES NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 13/03/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

24/02/2014, 16:45

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/02/2014, 13:56

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/02/2014, 13:55

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/08/2012, 13:14

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/08/2012, 13:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

10/08/2012, 14:48

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

10/08/2012, 12:18

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

10/08/2012, 12:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

10/08/2012, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:04

Despacho

•27/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 13:46

Documentos Diversos

•08/11/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 20:17

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Todos os documentos(73)

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:04

Despacho

•27/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 13:46

Documentos Diversos

•08/11/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 20:17

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ementa

•02/12/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:17

Sentença

•27/06/2019, 16:17

Sentença

•27/06/2019, 16:17

Sentença

•27/06/2019, 16:17

Sentença

•27/06/2019, 16:17

Sentença

•27/06/2019, 16:16

Sentença

•27/06/2019, 16:16

Sentença

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Documentos Diversos

•27/06/2019, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2019, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2019, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2019, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2019, 16:16