Procedimento Comum Cível 0130970-53.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MANUEL JOAQUIM DIOGENES TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SARAH DE OLIVEIRA BASTOS, REPRESENTADA POR SEU CURADOR, PEDRO ITALO BASTOS DE OLIVEIRA LESSA

Reu

PEDRO ITALO BASTOS DE OLIVEIRA LESSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

OAB/CE 32626·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR

OAB/CE 26705·CPF·Representa: Réu

CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA

OAB/CE 36251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANUEL JOAQUIM DIOGENES TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SARAH DE OLIVEIRA BASTOS, REPRESENTADA POR SEU CURADOR, PEDRO ITALO BASTOS DE OLIVEIRA LESSA

Reu

PEDRO ITALO BASTOS DE OLIVEIRA LESSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182195854

27/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182195854

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182195854

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182195854

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182195854

25/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182195854

25/11/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:48

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163058944

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163058944

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182195854

27/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182195854

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182195854

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182195854

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 22:27

Despacho

•02/07/2025, 17:58

25/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182195854

25/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182195854

25/11/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:48

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163058944

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163058944

22/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163058944

21/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:26

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:14

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:04

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128348819

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130970-53.2017.8.06.0001. AUTOR: MANUEL JOAQUIM DIOGENES TEIXEIRA REU: SARAH DE OLIVEIRA BASTOS, Representada por seu Curador, Pedro Italo Bastos de Oliveira Lessa ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se o promovido acerca da petição de fls. 952/966. Expedientes necessários ". ID nº 115805277. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar]

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128348819

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128348819

05/12/2024, 13:10

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:57

Mov. [96] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito e dar prosseguimento ao feito sob pena de extincao da acao por abandono de causa. Cumpra-se. Expedientes Necessarios.

03/11/2024, 14:42

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/10/2024, 10:24

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2024, 15:13

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018312-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 18:54

25/04/2024, 18:58

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/04/2024, 12:55

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2024, 12:55

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

01/04/2024, 11:25

Mov. [89] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

01/04/2024, 10:18

Mov. [88] - Documento Analisado

28/03/2024, 17:00

Mov. [87] - Mero expediente | R.h Intime-se pessoalmente o Sr PEDRO ITALO BASTOS DE OLIVEIRA LESSA, no endereco a Rua Gilberto Studart, n 1.949, apt. 1001, Coco, Fortaleza (CE), CEP: 60.192-095, para cumpri o determinado na decisao de fls. 295. Expedientes necessarios.

11/03/2024, 17:19

Mov. [86] - Encerrar análise

19/02/2024, 15:44

Mov. [85] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 15:40

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/10/2023, 22:29

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02385121-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2023 09:50

13/10/2023, 10:05

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 20:12

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 12:15

Mov. [80] - Documento Analisado

19/09/2023, 22:20

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 15:44

Mov. [78] - Encerrar análise

12/04/2022, 15:05

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2022, 15:05

Mov. [76] - Encerrar análise

08/04/2022, 11:52

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01332032-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/03/2022 09:07

21/03/2022, 09:28

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01961928-8 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 18/03/2022 16:51

18/03/2022, 17:26

Mov. [73] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/03/2022, 20:59

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 19:48

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 01:48

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/03/2022, 20:11

Mov. [69] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

10/03/2022, 20:11

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/03/2022, 20:09

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 10:20

Mov. [66] - Concluso para Despacho

01/08/2021, 18:53

Mov. [65] - Conclusão

01/08/2021, 18:39

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2018, 10:46

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

18/07/2018, 02:11

Mov. [62] - Encerrar análise

17/07/2018, 11:18

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

10/07/2018, 14:48

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10378481-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2018 12:06

09/07/2018, 12:31

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

06/07/2018, 09:34

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10373143-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2018 13:34

05/07/2018, 14:05

Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2018, 01:18

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2018 Data da Disponibilizacao: 26/06/2018 Data da Publicacao: 27/06/2018 Numero do Diario: 1933 Pagina: 405/407

27/06/2018, 10:14

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 08:43

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018, 15:23

Mov. [53] - Concluso para Despacho

14/06/2018, 16:22

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2017, 12:55

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

01/11/2017, 09:44

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10568062-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/10/2017 15:41

31/10/2017, 16:45

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2017 Data da Disponibilizacao: 06/10/2017 Data da Publicacao: 09/10/2017 Numero do Diario: 1771 Pagina: 287/288

06/10/2017, 17:59

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0419/2017 Teor do ato: R. h.Intime-se o requerente, por seu Advogado, para apresentar resposta a reconvecao e replica a contestacao apresentadas as fls. 69/112, no prazo de quinze (15) dias, querendo.Expedientes necessarios. Advogados(s): Jorge Henrique Sousa Frota (OAB 32626/CE)

05/10/2017, 08:04

Mov. [47] - Mero expediente | R. h.Intime-se o requerente, por seu Advogado, para apresentar resposta a reconvecao e replica a contestacao apresentadas as fls. 69/112, no prazo de quinze (15) dias, querendo.Expedientes necessarios.

04/10/2017, 17:09

Mov. [46] - Concluso para Despacho

04/10/2017, 16:03

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

05/09/2017, 10:01

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10453021-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/09/2017 12:29

04/09/2017, 15:22

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência

16/08/2017, 10:52

Mov. [42] - Encerrar análise

16/08/2017, 10:43

Mov. [41] - Encerrar análise

16/08/2017, 10:43

Mov. [40] - Encerrar análise

16/08/2017, 10:42

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

16/08/2017, 10:42

Mov. [38] - Certidão emitida

16/08/2017, 10:30

Mov. [37] - Certidão emitida

16/08/2017, 10:30

Mov. [36] - Certidão emitida

16/08/2017, 10:30

Mov. [35] - Certidão emitida

16/08/2017, 10:30

Mov. [34] - Certidão emitida

16/08/2017, 10:30

Mov. [33] - Certidão emitida

16/08/2017, 10:30

Mov. [32] - Documento

16/08/2017, 10:29

Mov. [31] - Documento

16/08/2017, 10:27

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2017 Data da Disponibilizacao: 17/07/2017 Data da Publicacao: 18/07/2017 Numero do Diario: 1714 Pagina: 291/294

18/07/2017, 10:33

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2017 Data da Disponibilizacao: 17/07/2017 Data da Publicacao: 18/07/2017 Numero do Diario: 1714 Pagina: 291/294

18/07/2017, 10:33

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2017, 11:04

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2017, 11:04

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/129281-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 475 - Guilherme Oliveira Rocha

11/07/2017, 16:47

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2017, 16:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/07/2017, 11:55

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10322202-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2017 11:16

04/07/2017, 13:57

Mov. [22] - Certidão emitida

03/07/2017, 10:29

Mov. [21] - Documento

03/07/2017, 10:29

Mov. [20] - Documento

03/07/2017, 10:14

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2017 Data da Disponibilizacao: 26/06/2017 Data da Publicacao: 27/06/2017 Numero do Diario: 1699 Pagina: 306/311

26/06/2017, 18:24

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/112611-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

26/06/2017, 15:21

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2017, 10:40

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2017, 14:02

Mov. [15] - Audiência Redesignada | Conciliacao Data: 16/08/2017 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/06/2017, 13:36

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/06/2017, 13:27

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10249036-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2017 17:02

01/06/2017, 05:24

Mov. [12] - Certidão emitida

23/05/2017, 11:33

Mov. [11] - Documento

23/05/2017, 11:33

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2017 Data da Disponibilizacao: 16/05/2017 Data da Publicacao: 17/05/2017 Numero do Diario: 1671 Pagina: 307/312

17/05/2017, 09:39

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2017 Data da Disponibilizacao: 16/05/2017 Data da Publicacao: 17/05/2017 Numero do Diario: 1671 Pagina: 307/312

17/05/2017, 09:39

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2017, 13:07

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2017, 13:06

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/081949-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

12/05/2017, 07:56

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi agendada a audiencia de Conciliacao para o dia 26 de junho de 2017, as 11:00h, conforme designado na decisao de fls. 26. O referido e verdade. Dou fe.

11/05/2017, 16:17

Mov. [4] - Audiência Redesignada | Conciliacao Data: 26/06/2017 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

11/05/2017, 15:57

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2017, 10:08

Mov. [2] - Conclusão

05/05/2017, 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2017, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 17:19

Interlocutória

•13/09/2023, 15:44

Interlocutória

•08/03/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2018, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2017, 17:09

Ata de Audiência (Outras)

•16/08/2017, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2017, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2017, 14:02

Interlocutória

•10/05/2017, 10:08