Procedimento Comum Cível 0200255-78.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jucas 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

MIELITON FELIX CARVALHO

CPF

Autor

VAN CAMPO COSMETICS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA

OAB/CE 27418·CPF·Representa: Autor

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA

OAB/CE 30399·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FAGUNDES DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 177944927

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 177944927

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 177944927

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177944927

12/11/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:15

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de FERNANDA FAGUNDES DE MELO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:44

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2025, 10:31

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162585560

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162585560

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162585560

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162585560

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162585560

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 177944927

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 177944927

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 177944927

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177944927

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 22:15

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 10:24

12/11/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:15

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de FERNANDA FAGUNDES DE MELO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:44

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2025, 10:31

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162585560

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162585560

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162585560

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162585560

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162585560

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162585560

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162585560

01/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162585560

01/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162585560

01/07/2025, 10:24

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:57

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:57

Decorrido prazo de FERNANDA FAGUNDES DE MELO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:57

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 153498040

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 153498040

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 153498040

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153498040

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153498040

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153498040

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153498040

04/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153498040

04/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153498040

04/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:54

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO CORREIA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:28

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127063631

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127063631

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200255-78.2023.8.06.0113. Autor: MIELITON FELIX CARVALHO Promovido: REU: VAN CAMPO COSMETICS LTDA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessários. Jucás/CE. Data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200255-78.2023.8.06.0113. Autor: MIELITON FELIX CARVALHO Promovido: REU: VAN CAMPO COSMETICS LTDA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessários. Jucás/CE. Data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127063631

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127063631

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127063631

05/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127063631

05/12/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:38

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/11/2024, 00:19

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/11/2024, 08:21

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01808725-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/11/2024 20:31

08/11/2024, 20:41

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

01/11/2024, 19:11

Mov. [25] - Certidão emitida

30/10/2024, 22:28

Mov. [24] - Documento

30/10/2024, 22:28

Mov. [23] - Documento

30/10/2024, 17:15

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 113.2024/003336-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2024 Local: Oficial de justica - Maria da Gloria Sa Lima

30/09/2024, 13:51

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Cite-se o requerido,atentando-se para o endereco fornecido na peticao de fls. 63. Expedientes necessarios.

17/09/2024, 12:51

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 11:54

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01805124-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/06/2024 11:06

20/06/2024, 11:27

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 10:54

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

04/06/2024, 07:47

Mov. [16] - Expedição de Carta

26/04/2024, 08:43

Mov. [15] - Decurso de Prazo

16/04/2024, 09:05

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

07/03/2024, 11:14

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 12:25

Mov. [12] - Mero expediente | Vistos, etc. Considerando o teor da certidao de fl. 56, proceda-se as diligencias necessarias a citacao da parte re, conforme o disposto na decisao de fls. 50/51. Expedientes necessarios. Jucas/CE, data da assinatura digital. Daniel Carvalho Carneiro Juiz de Direito (Nucleo de Produtividade Remota)

26/02/2024, 16:46

Mov. [11] - Conclusão

08/02/2024, 12:46

Mov. [10] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 12:56

Mov. [9] - Certidão emitida

15/01/2024, 12:53

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

15/01/2024, 09:16

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01800096-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/01/2024 10:23

12/01/2024, 13:17

Mov. [6] - Mero expediente | A Secretaria para certificarse houve o envio da carta de citacao de fls. 52. Expedientes necessarios.

05/12/2023, 10:38

Mov. [5] - Concluso para Despacho

05/09/2023, 13:15

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/04/2023, 10:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 10:54

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2023, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2023, 10:40

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 10:24

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 10:24

Sentença

•30/06/2025, 15:58

Despacho

•30/05/2025, 20:54

Despacho

•26/11/2024, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2023, 10:54