Procedimento Comum Cível 0246868-07.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 93.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA

CPF

Autor

JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON QUEIROZ COSTA

OAB/CE 32535·CPF·Representa: Autor

NATHAN RECAMONDE LUCENA

OAB/CE 35177·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA

CPF

Autor

JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV

Terceiro

ALLIAN ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188845811

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 188845811

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188845811

06/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:20

Conclusos para despacho

15/01/2026, 17:32

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 17:23

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ COSTA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:15

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ COSTA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:53

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127145166

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA REU: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Acerca do retorno do AR de ID.118426782 e 118426778, manifeste-se a parte promovente, requerendo o que entender pertinente. Intime(m)-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246868-07.2023.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127145166

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188845811

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 188845811

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188845811

06/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 14:20

Despacho

•17/06/2025, 17:33

15/01/2026, 17:32

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 17:23

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ COSTA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:15

Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ COSTA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:53

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127145166

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA REU: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Acerca do retorno do AR de ID.118426782 e 118426778, manifeste-se a parte promovente, requerendo o que entender pertinente. Intime(m)-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246868-07.2023.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127145166

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127145166

05/12/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:48

Juntada de ata de audiência de conciliação

25/11/2024, 16:27

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:33

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02417877-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2024 14:59

04/11/2024, 15:14

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 21:10

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 21:10

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/09/2024, 13:04

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2024, 13:04

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 18:38

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 01:39

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/09/2024, 15:45

Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

20/09/2024, 15:02

Mov. [60] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/09/2024, 14:56

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 18:26

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2024, 09:12

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 01:39

Mov. [56] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

12/09/2024, 22:08

Mov. [55] - Documento Analisado

12/09/2024, 22:06

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 09:07

Mov. [53] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/11/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

05/09/2024, 15:16

Mov. [52] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

02/09/2024, 09:53

Mov. [51] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

02/09/2024, 09:53

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 09:52

Mov. [49] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 15:39

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 17:52

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

22/02/2024, 14:42

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01888791-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2024 13:56

22/02/2024, 14:19

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do petitorio as fls. 351/353, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

21/02/2024, 20:21

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01883734-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/02/2024 17:07

20/02/2024, 17:28

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 08:07

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01871183-2 Tipo da Peticao: Pedido de Arquivamento Data: 14/02/2024 17:44

14/02/2024, 18:00

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 18:41

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 01:43

Mov. [39] - Documento Analisado

02/02/2024, 13:36

Mov. [38] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 10:15

Mov. [37] - Concluso para Sentença

25/01/2024, 09:19

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01830572-9 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 24/01/2024 19:13

24/01/2024, 19:29

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 18:48

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2023, 01:37

Mov. [33] - Documento Analisado

07/12/2023, 12:37

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos. Acerca da contestacao de fls. 191/211, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

30/11/2023, 18:41

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

20/11/2023, 22:14

Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

20/11/2023, 21:44

Mov. [29] - Documento

20/11/2023, 17:11

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

20/11/2023, 08:33

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02454952-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/11/2023 17:32

17/11/2023, 18:01

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/11/2023, 15:17

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02451492-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/11/2023 14:27

16/11/2023, 14:53

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/11/2023, 14:48

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2023, 14:48

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/10/2023, 16:20

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

18/10/2023, 14:28

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/10/2023, 12:38

Mov. [19] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

04/10/2023, 09:59

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 20:41

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 01:37

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02343470-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/09/2023 14:31

22/09/2023, 14:52

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 20:53

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 15:02

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/11/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

11/09/2023, 10:38

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 01:42

Mov. [11] - Documento Analisado

05/09/2023, 22:19

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

05/09/2023, 21:49

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 09:14

Mov. [8] - Conclusão

22/08/2023, 16:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02274667-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/08/2023 15:55

22/08/2023, 16:09

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130

02/08/2023, 19:34

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 11:39

Mov. [4] - Documento Analisado

01/08/2023, 09:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 22:47

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2023, 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2023, 16:37

Despacho

•26/11/2024, 18:18

Ata de Audiência de Conciliação

•25/11/2024, 16:27

Ata de Audiência de Conciliação

•25/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:07

Interlocutória

•02/09/2024, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 20:21

Sentença

•31/01/2024, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 18:41

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2023, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2023, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:02

Interlocutória

•29/08/2023, 09:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/01/2026, 14:20

Despacho

•17/06/2025, 17:33

Despacho

•26/11/2024, 18:18

Ata de Audiência de Conciliação

•25/11/2024, 16:27

Ata de Audiência de Conciliação

•25/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:07

Interlocutória

•02/09/2024, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 20:21

Sentença

•31/01/2024, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 18:41

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2023, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2023, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:02

Interlocutória

•29/08/2023, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 22:47