Procedimento Comum Cível 0009396-08.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201494601

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201494601

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201494601

28/04/2026, 13:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/04/2026, 12:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:36

Juntada de decisão

06/04/2026, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2025, 09:44

Alterado o assunto processual

04/09/2025, 09:43

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168620734

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168620734

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201494601

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201494601

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201494601

28/04/2026, 13:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/04/2026, 12:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 14:29

28/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:36

Juntada de decisão

06/04/2026, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2025, 09:44

Alterado o assunto processual

04/09/2025, 09:43

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168620734

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168620734

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168620734

13/08/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:39

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 16:07

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:35

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142839571

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142839571

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009396-08.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA MARINHO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 1428090 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142839571

28/03/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:58

Juntada de outros documentos

17/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:50

Juntada de documento de comprovação

29/01/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/01/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:07

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128375191

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128375192

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009396-08.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA MARINHO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) sentença de id 128289250 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009396-08.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA MARINHO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) sentença de id 128289250 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128375191

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128375192

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128375192

05/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128375191

05/12/2024, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 19:13

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/12/2024, 17:00

Mov. [103] - Mero expediente | Migre-se o feito para o Pje. Apos, faca-se conclusao para sentenca. Expedientes necessarios.

25/11/2024, 09:02

Mov. [102] - Conclusão

08/11/2024, 11:46

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807873-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 16:59

07/11/2024, 17:14

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807837-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2024 21:28

05/11/2024, 22:26

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Disponibilizacao: 15/10/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 270/2024 Pagina:

15/10/2024, 07:58

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0270/2024 Teor do ato: intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o LAUDO PERICIAL GRAFOTECNICO apresentado. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

15/10/2024, 07:57

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o LAUDO PERICIAL GRAFOTECNICO apresentado.

11/10/2024, 17:19

Mov. [96] - Conclusão

11/10/2024, 11:47

Mov. [95] - Petição

11/10/2024, 10:07

Mov. [94] - Documento

30/09/2024, 08:55

Mov. [93] - Laudo Pericial

30/09/2024, 08:51

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Disponibilizacao: 01/08/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 0187/2024 Pagina:

01/08/2024, 13:04

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0187/2024 Teor do ato: intimem-se as partes para tomarem conhecimento sobre a data da coleta remota, designada para o dia 05/08/2024, as 14:00, com link indicado a p. 478. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

01/08/2024, 13:02

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para tomarem conhecimento sobre a data da coleta remota, designada para o dia 05/08/2024, as 14:00, com link indicado a p. 478.

01/08/2024, 10:13

Mov. [89] - Petição

31/07/2024, 14:18

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Disponibilizacao: 25/07/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 184/2024 Pagina:

25/07/2024, 07:45

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 07:44

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

24/07/2024, 11:09

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 10:41

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Disponibilizacao: 17/07/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 0174/2024 Pagina:

17/07/2024, 13:27

Mov. [83] - Petição

16/07/2024, 09:10

Mov. [82] - Conclusão

16/07/2024, 09:09

Mov. [81] - Petição

16/07/2024, 09:09

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 02:57

Mov. [79] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 16:36

Mov. [77] - Documento

12/01/2024, 16:11

Mov. [78] - Documento

12/01/2024, 16:11

Mov. [76] - Documento

12/01/2024, 16:11

Mov. [75] - Conclusão

12/01/2024, 15:31

Mov. [74] - Petição

12/01/2024, 15:28

Mov. [73] - Documento

10/01/2024, 11:22

Mov. [72] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:18

Mov. [71] - Conclusão

02/10/2023, 10:29

Mov. [70] - Certidão emitida

06/09/2023, 10:23

Mov. [69] - Documento

06/09/2023, 10:23

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2023/003514-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2023 Local: Oficial de justica - Wilson Lima da Silva

05/09/2023, 16:44

Mov. [67] - Documento

28/08/2023, 16:03

Mov. [66] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 12:11

Mov. [65] - Conclusão

10/07/2023, 08:46

Mov. [64] - Petição

10/07/2023, 08:46

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 11:24

Mov. [62] - Conclusão

06/06/2023, 09:05

Mov. [61] - Petição

06/06/2023, 09:04

Mov. [60] - Certidão emitida

02/06/2023, 09:59

Mov. [59] - Documento

02/06/2023, 09:58

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2023/002222-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2023 Local: Oficial de justica - Erica Martins Figueiredo

30/05/2023, 14:11

Mov. [57] - Documento

30/05/2023, 11:05

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802595-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 15:41

12/04/2023, 16:03

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2023 Data da Disponibilizacao: 17/03/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 0043/2023 Pagina:

17/03/2023, 08:21

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 08:19

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 15:08

Mov. [52] - Conclusão

13/03/2023, 16:43

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Disponibilizacao: 23/01/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 01/2023 Pagina:

23/01/2023, 10:58

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 10:27

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2023, 17:17

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2022, 13:53

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01807754-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2022 08:23

26/10/2022, 08:25

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01807616-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2022 10:55

23/10/2022, 11:21

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2022 Data da Disponibilizacao: 17/10/2022 Data da Publicacao: 18/10/2022 Numero do Diario: 152/2022 Pagina:

17/10/2022, 11:53

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 11:50

Mov. [43] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2022, 17:31

Mov. [42] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 16:35

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806417-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2022 11:03

19/09/2022, 11:23

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806389-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2022 10:57

17/09/2022, 11:21

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2022 Data da Disponibilizacao: 08/09/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 0135/2022 Pagina:

08/09/2022, 11:04

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 11:00

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 13:48

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2022, 11:03

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01804551-2 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 14/07/2022 11:34

14/07/2022, 11:59

Mov. [34] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/05/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

12/07/2022, 09:47

Mov. [33] - Recurso Eletrônico

27/10/2021, 18:18

Mov. [32] - Certidão emitida

27/10/2021, 16:53

Mov. [31] - Mero expediente | Assim, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do CPC. Expedientes necessarios.

25/10/2021, 20:39

Mov. [30] - Conclusão

20/10/2021, 14:28

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00174076-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/10/2021 14:19

19/10/2021, 14:23

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Disponibilizacao: 30/09/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 67/2021 Pagina:

30/09/2021, 13:51

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0067/2021 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

30/09/2021, 13:50

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

30/09/2021, 09:52

Mov. [25] - Conclusão

29/09/2021, 10:28

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00171704-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/07/2021 13:45

31/07/2021, 14:52

Mov. [23] - Encerrar análise

23/07/2021, 16:51

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2021 Data da Disponibilizacao: 20/07/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 51/2021 Pagina:

20/07/2021, 10:12

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 10:11

Mov. [20] - Informação

14/07/2021, 11:27

Mov. [19] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 10:08

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2021, 16:28

Mov. [17] - Decurso de Prazo

23/04/2021, 16:05

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00168142-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/04/2021 19:07

09/04/2021, 19:40

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2021 Data da Disponibilizacao: 12/03/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 16/2021 Pagina:

12/03/2021, 13:42

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 13:40

Mov. [13] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuizo, intime-se a parte promovida, que podera apresentar documentos em igual prazo. Apresentada documentacao pelo promovido, intime-se a parte autora para manifestacao em 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

12/03/2021, 12:38

Mov. [12] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 09:59

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171225-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/10/2020 16:18

22/10/2020, 17:00

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171224-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/10/2020 16:16

22/10/2020, 16:59

Mov. [9] - Certidão emitida

30/09/2020, 21:57

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2020 Data da Disponibilizacao: 04/09/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 45/2020 Pagina:

04/09/2020, 12:44

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 12:41

Mov. [6] - Certidão emitida

03/09/2020, 10:19

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020, 06:51

Mov. [4] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 11:14

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 10:39

Mov. [2] - Conclusão

31/10/2019, 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2019, 09:40

Despacho

•15/04/2026, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 11:04

Despacho

•09/02/2026, 17:07

Despacho

•17/12/2025, 11:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 11:49

Despacho

•22/10/2025, 14:14

Despacho

•30/09/2025, 08:13

Decisão

•25/09/2025, 16:33

Despacho

•13/08/2025, 11:39

Despacho

•28/03/2025, 12:06

Despacho

•16/12/2024, 10:33

Sentença

•05/12/2024, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 09:02

Todos os documentos(46)

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 14:29

Despacho

•15/04/2026, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 11:04

Despacho

•09/02/2026, 17:07

Despacho

•17/12/2025, 11:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 11:49

Despacho

•22/10/2025, 14:14

Despacho

•30/09/2025, 08:13

Decisão

•25/09/2025, 16:33

Despacho

•13/08/2025, 11:39

Despacho

•28/03/2025, 12:06

Despacho

•16/12/2024, 10:33

Sentença

•05/12/2024, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 10:41

Interlocutória

•15/07/2024, 16:36

Requisição/Solicitação Judicial

•10/01/2024, 11:22

Requisição/Solicitação Judicial

•10/01/2024, 11:22

Interlocutória

•14/12/2023, 16:18

Requisição/Solicitação Judicial

•28/08/2023, 16:03

Requisição/Solicitação Judicial

•28/08/2023, 16:03

Interlocutória

•25/08/2023, 12:11

Interlocutória

•19/06/2023, 11:24

Requisição/Solicitação Judicial

•30/05/2023, 11:05

Requisição/Solicitação Judicial

•30/05/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2023, 17:17

Interlocutória

•12/10/2022, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 13:48

Requisição/Solicitação Judicial

•14/07/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:05

Ementa

•24/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:52

Sentença

•14/07/2021, 10:08

Interlocutória

•12/03/2021, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2020, 06:51

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2020, 10:39