Execução de Título Extrajudicial 0222105-44.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 88.465,54

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

JORGE WILSON PORTO FREIRE

CPF

Reu

MARISA DE FATIMA PAULA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203466432

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203466432

15/05/2026, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 15:28

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:11

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/10/2025, 20:10

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de MICHELLE PESSOA DE MOURA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:10

Todas as movimentações(131)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203466432

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203466432

15/05/2026, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:05

Despacho

•03/02/2026, 14:11

13/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 15:28

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:11

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/10/2025, 20:10

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de MICHELLE PESSOA DE MOURA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/09/2025, 17:01

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171236078

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171236078

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171236078

03/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:23

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/05/2025, 09:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/05/2025, 15:35

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153252602

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153252602

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153252602

08/05/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/01/2025, 11:03

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127926181

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127926181

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0222105-44.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/APOLO PASSIVO: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro pedido de ID. 90933866 para citação de Tatiana de Paula Freire, inventariante do espólio do promovido Jorge Wilson Porto Freire, através da mandado, por Oficial de Justiça, no endereço: Rua Eduardo Gargia, nº 922, apto. 901, aldeota- Fortaleza - CE - CEP: 60.150.100 A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0222105-44.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/APOLO PASSIVO: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro pedido de ID. 90933866 para citação de Tatiana de Paula Freire, inventariante do espólio do promovido Jorge Wilson Porto Freire, através da mandado, por Oficial de Justiça, no endereço: Rua Eduardo Gargia, nº 922, apto. 901, aldeota- Fortaleza - CE - CEP: 60.150.100 A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0222105-44.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/APOLO PASSIVO: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro pedido de ID. 90933866 para citação de Tatiana de Paula Freire, inventariante do espólio do promovido Jorge Wilson Porto Freire, através da mandado, por Oficial de Justiça, no endereço: Rua Eduardo Gargia, nº 922, apto. 901, aldeota- Fortaleza - CE - CEP: 60.150.100 A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0222105-44.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/APOLO PASSIVO: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro pedido de ID. 90933866 para citação de Tatiana de Paula Freire, inventariante do espólio do promovido Jorge Wilson Porto Freire, através da mandado, por Oficial de Justiça, no endereço: Rua Eduardo Gargia, nº 922, apto. 901, aldeota- Fortaleza - CE - CEP: 60.150.100 A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127926181

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127926181

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127926181

05/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127926181

05/12/2024, 16:10

Deferido o pedido de INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 05.449.597/0001-70 (EXEQUENTE)

02/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:28

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 22:20

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/05/2024, 11:15

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

31/05/2024, 11:14

Mov. [75] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 15:59

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02078101-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 10:30

24/05/2024, 10:49

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 21:29

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 11:43

Mov. [71] - Documento Analisado

06/05/2024, 09:27

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 17:20

Mov. [69] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 15:56

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 14:41

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

23/02/2024, 14:41

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/02/2024, 20:17

Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/02/2024, 20:16

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/024378-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2024 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

08/02/2024, 10:24

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/02/2024, 15:00

Mov. [62] - Documento Analisado

06/02/2024, 14:58

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 15:26

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2024, 01:37

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01834194-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 10:30

26/01/2024, 10:39

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 19:07

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 11:44

Mov. [56] - Documento Analisado

23/01/2024, 08:41

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que traga aos autos documentacao comprobatoria do falecimento do executado informado as fls. 189, para analise do pleito aludido. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

22/01/2024, 13:38

Mov. [54] - Concluso para Despacho

19/12/2023, 10:43

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/09/2023, 11:16

Mov. [52] - Encerrar análise

07/06/2023, 15:21

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02051686-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/05/2023 10:24

15/05/2023, 10:30

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/05/2023 atraves da guia n 001.1463662-04 no valor de 57,67

12/05/2023, 08:06

Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1463662-04 - Custas Intermediarias

11/05/2023, 09:40

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

04/05/2023, 20:50

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 11:33

Mov. [46] - Documento Analisado

03/05/2023, 11:08

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 15:13

Mov. [44] - Conclusão

25/04/2023, 11:56

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:18

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02069306-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 16:20

06/05/2022, 16:44

Mov. [41] - Documento

03/04/2022, 18:57

Mov. [40] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei o Oficio da Vara Civel - Sec. da 2 Vara de Recuperacao De Empresas e Falencias (TJCE), oriundo do Malote Digital.

03/04/2022, 18:56

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01969279-1 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 22/03/2022 16:03

22/03/2022, 16:18

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01893826-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2022 15:24

18/02/2022, 15:39

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01889760-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 11:11

17/02/2022, 11:38

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2022 Data da Publicacao: 15/02/2022 Numero do Diario: 2784

14/02/2022, 20:39

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 14:34

Mov. [34] - Documento Analisado

11/02/2022, 13:59

Mov. [33] - Mero expediente | Proceda-se a anotacao nos autos do advogado informado as fls. 95/96. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Expedientes necessarios. Int.

10/02/2022, 10:47

Mov. [32] - Conclusão

27/06/2021, 19:19

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02092173-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/06/2021 10:24

02/06/2021, 11:35

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01947949-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2021 11:43

22/03/2021, 12:08

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01852848-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 11:57

04/02/2021, 12:16

Mov. [28] - Certidão emitida

26/11/2020, 10:19

Mov. [27] - Documento

26/11/2020, 10:19

Mov. [26] - Apensado | Apensado ao processo 0260411-82.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

25/10/2020, 04:02

Mov. [25] - Certidão emitida

07/10/2020, 11:40

Mov. [24] - Documento

07/10/2020, 11:39

Mov. [23] - Documento

07/10/2020, 11:37

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/09/2020, 05:09

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/126937-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2020 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

22/07/2020, 09:22

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/126938-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2020 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa

22/07/2020, 09:22

Mov. [19] - Certidão emitida

01/07/2020, 12:12

Mov. [18] - Certidão emitida

01/07/2020, 12:12

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0528/2020 Data da Publicacao: 30/06/2020 Numero do Diario: 2404

30/06/2020, 08:24

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0528/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas, cumpra-se a decisao de fls. 57. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Jairo de Assuncao Cavalcante (OAB 2065/CE)

26/06/2020, 08:06

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas, cumpra-se a decisao de fls. 57. Expedientes necessarios.

24/06/2020, 17:39

Mov. [14] - Concluso para Despacho

24/06/2020, 11:49

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01287879-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2020 10:27

24/06/2020, 10:52

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/06/2020 atraves da guia n 001.1153517-28 no valor de 94,28

23/06/2020, 12:05

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1153517-28 - Custas Intermediarias

22/06/2020, 16:22

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2020 Data da Publicacao: 19/06/2020 Numero do Diario: 2397

19/06/2020, 08:30

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 13:36

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 11:23

Mov. [7] - Concluso para Despacho

12/06/2020, 05:18

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01259109-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/06/2020 10:50

10/06/2020, 11:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2020 Data da Publicacao: 06/05/2020 Numero do Diario: 2367

06/05/2020, 18:07

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2020, 09:36

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 12:35

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2020, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2020, 12:00

Despacho

•29/08/2025, 16:36

Despacho

•06/05/2025, 13:52

Despacho

•24/04/2025, 14:03

Decisão

•02/12/2024, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 17:20

Interlocutória

•01/02/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2023, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 17:39

Interlocutória

•12/06/2020, 11:23

Interlocutória

•08/04/2020, 12:35