Cumprimento de sentença 0240855-89.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 271.260,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

GREISSON AUGUSTUS ALCANTARA DE MOURA

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA

OAB/CE 20994·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GREISSON AUGUSTUS ALCANTARA DE MOURA

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184199929

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184199929

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184199929

12/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

21/11/2025, 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/06/2025, 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 07:48

Determinada a redistribuição dos autos

20/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 21:57

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:11

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184199929

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184199929

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184199929

12/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 15:47

Decisão

•20/05/2025, 15:42

21/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

21/11/2025, 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/06/2025, 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 07:48

Determinada a redistribuição dos autos

20/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 21:57

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:11

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128225995

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GREISSON AUGUSTUS ALCANTARA DE MOURA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO R.H. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o executado apresentar os documentos relativos ao estorno do FGTS do exequente. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMAJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0240855-89.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Financiamento de Produto, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Repetição do Indébito]

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128225995

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128225995

05/12/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:19

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:20

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 18:51

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02399708-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 16:04

24/10/2024, 16:36

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0602/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 19:05

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 12:06

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 12:05

Mov. [97] - Documento Analisado

01/10/2024, 09:42

Mov. [96] - Mero expediente | Tendo em vista o teor da peticao de pags. 491/492, determino a SEJUD para publicar a decisao de pag. 485 em nome do advogado com pedido de intimacao exclusiva.

11/09/2024, 20:37

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0542/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

06/09/2024, 19:34

Mov. [94] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 15:04

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 02:16

Mov. [92] - Documento Analisado

04/09/2024, 13:00

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02294282-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 21:42

02/09/2024, 21:55

Mov. [90] - Documento

29/08/2024, 18:03

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

28/08/2024, 15:34

Mov. [88] - Documento

28/08/2024, 15:34

Mov. [87] - Expedição de alvará de levantamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2024, 10:54

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 14:36

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02275576-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/08/2024 14:22

23/08/2024, 14:32

Mov. [84] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 17:40

Mov. [83] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 17:43

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/08/2024, 17:42

Mov. [81] - Desarquivamento | Despacho pag. 455.

07/08/2024, 17:41

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 21:08

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

30/07/2024, 10:46

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0450/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a peticao de pags. 466/472. Expedientes necessarios. Advogados(s): Janaina Goncalves de Gois Ferreira (OAB 20994/CE)

29/07/2024, 02:05

Mov. [77] - Documento Analisado

27/07/2024, 10:33

Mov. [76] - Conclusão

17/07/2024, 11:07

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02191461-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2024 13:35

15/07/2024, 14:00

Mov. [74] - Mero expediente | R.H Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a peticao de pags. 466/472. Expedientes necessarios.

14/07/2024, 10:32

Mov. [73] - Conclusão

10/07/2024, 11:39

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177515-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 19:46

08/07/2024, 20:08

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2024, 14:39

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02149815-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/06/2024 13:16

26/06/2024, 13:42

Mov. [69] - Conclusão

20/06/2024, 14:03

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02136884-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/06/2024 13:46

20/06/2024, 13:49

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 22:18

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 02:13

Mov. [65] - Documento Analisado

22/05/2024, 21:43

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 21:43

Mov. [63] - Conclusão

30/04/2024, 17:38

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02026766-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/04/2024 15:23

30/04/2024, 15:44

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

29/04/2024, 12:09

Mov. [60] - Definitivo

29/04/2024, 12:09

Mov. [59] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

29/04/2024, 12:08

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Certifique-se o transito em julgado da sentenca de pags. 425/427. Empos, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

28/04/2024, 10:27

Mov. [57] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 12:44

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 00:58

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 02:11

Mov. [54] - Documento Analisado

27/03/2024, 13:23

Mov. [53] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentenca recorrida. Intimem-se os advogados. Expedientes necessarios.

21/03/2024, 17:25

Mov. [52] - Conclusão

20/03/2024, 17:03

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2024, 15:40

Mov. [50] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/03/2024, 15:39

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252

22/02/2024, 19:32

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 12:01

Mov. [47] - Documento Analisado

21/02/2024, 10:42

Mov. [46] - Mero expediente | R.H. Em face dos embargos de declaracao opostos as pags. 430/433, intime-se a parte recorrida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os autos conclusos. Expedientes necessarios. Intime-se.

18/02/2024, 15:11

Mov. [45] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 13:16

Mov. [43] - Entranhado | Entranhado o processo 0240855-89.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

29/01/2024, 17:59

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01839830-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 29/01/2024 17:49

29/01/2024, 17:59

Mov. [42] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

29/01/2024, 17:59

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230

19/01/2024, 20:12

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 12:44

Mov. [39] - Documento Analisado

18/01/2024, 10:20

Mov. [38] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 17:19

Mov. [37] - Concluso para Sentença

14/12/2023, 12:14

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02509358-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 19:32

13/12/2023, 19:49

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0576/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 20:10

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 02:13

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o restante do despacho de pag. 414.

21/11/2023, 11:05

Mov. [32] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

21/11/2023, 11:04

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/11/2023, 18:27

Mov. [30] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/11/2023, 18:26

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 02:53

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2023, 16:41

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/11/2023, 11:50

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02439442-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/11/2023 16:03

09/11/2023, 16:05

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0499/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 01:55

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2023, 02:15

Mov. [23] - Documento Analisado

11/10/2023, 15:13

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 11:14

Mov. [21] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 10:10

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02378382-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/10/2023 07:46

10/10/2023, 07:48

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

25/09/2023, 11:49

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

19/09/2023, 12:38

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

19/09/2023, 12:14

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

19/09/2023, 08:47

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02330785-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/09/2023 13:14

18/09/2023, 13:34

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/08/2023, 08:56

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/08/2023, 18:23

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

04/08/2023, 17:15

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 20:44

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 02:10

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 21:28

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 11:43

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 12:02

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/09/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada

23/06/2023, 10:53

Mov. [5] - Documento Analisado

23/06/2023, 09:48

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

22/06/2023, 15:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 15:17

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2023, 18:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2023, 18:36

Despacho

•27/01/2025, 21:57

Despacho

•05/12/2024, 16:07

Despacho

•13/11/2024, 16:11

Despacho

•13/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 20:37

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2024, 10:54

Interlocutória

•22/08/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2024, 10:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 21:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/04/2024, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2024, 10:27

Todos os documentos(24)

Despacho

•21/11/2025, 15:47

Decisão

•20/05/2025, 15:42

Despacho

•27/01/2025, 21:57

Despacho

•05/12/2024, 16:07

Despacho

•13/11/2024, 16:11

Despacho

•13/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 20:37

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2024, 10:54

Interlocutória

•22/08/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2024, 10:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 21:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/04/2024, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2024, 10:27

Sentença

•21/03/2024, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 15:11

Sentença

•15/01/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:14

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 15:17