Procedimento Comum Cível 0244584-89.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 284.200,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DA GRACA PEREIRA REIS

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/CE 26758·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DA GRACA PEREIRA REIS

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185557491

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185557491

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185557491

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185557491

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185557491

10/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185557491

10/12/2025, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2025, 16:35

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171824447

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171824447

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171824447

03/09/2025, 15:27

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 17:18

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185557491

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185557491

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185557491

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185557491

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185557491

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 07:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 07:53

10/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185557491

10/12/2025, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2025, 16:35

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171824447

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171824447

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171824447

03/09/2025, 15:27

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 21:31

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158006676

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158006676

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158006676

11/06/2025, 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

14/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de réplica

14/02/2025, 12:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 16:30, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

12/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

20/01/2025, 07:54

Recebidos os autos

20/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:32

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:05

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128369207

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128369209

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0244584-89.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA GRACA PEREIRA REIS REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando a Lei Estadual n° 18.781/24 e Resolução do Órgão Especial nº 17/2024, Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tutela de Urgência, Oncológico] designo sessão de Conciliação na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, para 11/02/2025 às 16:30h na sala de audiência Esperança 01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6006dc ou ao QR Code abaixo, estando o CEJUSC/Saúde à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331, caso necessite de apoio digital o CEJUSC/SAÚDE fica localizado na Sala 015, Nível 0, Setor Amarelo, no Fórum Clóvis Beviláqua, situado à Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP, 60811-690. ". ID 118891363. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0244584-89.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA GRACA PEREIRA REIS REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando a Lei Estadual n° 18.781/24 e Resolução do Órgão Especial nº 17/2024, Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tutela de Urgência, Oncológico] designo sessão de Conciliação na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, para 11/02/2025 às 16:30h na sala de audiência Esperança 01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6006dc ou ao QR Code abaixo, estando o CEJUSC/Saúde à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331, caso necessite de apoio digital o CEJUSC/SAÚDE fica localizado na Sala 015, Nível 0, Setor Amarelo, no Fórum Clóvis Beviláqua, situado à Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP, 60811-690. ". ID 118891363. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128369207

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128369209

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128369209

05/12/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128369207

05/12/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:10

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:39

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419

23/10/2024, 19:12

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 14:44

Mov. [35] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/02/2025 Hora 16:30 Local: ESPERANCA 01 Situacao: Pendente

23/10/2024, 14:40

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 02:08

Mov. [33] - Documento Analisado

21/10/2024, 16:45

Mov. [32] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

21/10/2024, 16:44

Mov. [31] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao 192.

21/10/2024, 16:44

Mov. [30] - Decisão Interlocutória de Mérito | Defiro o pedido formulado as pags. 185/187. Assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de nova audiencia de conciliacao, em virtude da justificacao valida da parte autora. Expedientes necessarios.

04/10/2024, 15:34

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2024, 14:49

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

27/09/2024, 14:23

Mov. [27] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

27/09/2024, 13:12

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02344888-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 09:52

27/09/2024, 10:11

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

26/09/2024, 15:27

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

26/09/2024, 14:02

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02339993-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/09/2024 11:53

26/09/2024, 04:55

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 22:40

Mov. [21] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/08/2024, 17:01

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2024, 13:01

Mov. [19] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

07/08/2024, 10:36

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 06:32

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 21:01

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 11:59

Mov. [15] - Documento Analisado

25/07/2024, 08:01

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 10:22

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177890-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 08:11

10/07/2024, 04:52

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 10:34

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Nao Realizada

03/07/2024, 10:21

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 23:22

Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/06/2024, 09:30

Mov. [8] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/06/2024, 09:30

Mov. [7] - Documento

28/06/2024, 09:28

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 02:41

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/125850-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

27/06/2024, 09:20

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao de fls. 41/48

27/06/2024, 09:14

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 14:30

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2024, 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2024, 14:33

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 09:04

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 09:04

Sentença

•04/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:30

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 15:27

Sentença

•01/09/2025, 17:18

Decisão

•30/05/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:44

Interlocutória

•04/10/2024, 15:34

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:34

Interlocutória

•24/06/2024, 14:30