Procedimento Comum Cível 0002266-77.2000.8.06.0143 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002266-77.2000.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de CICERO RONALDO ALVES DE MELO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 128351441

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ANTONIO FERNADO DE LIMA, ANTONIA ALVES DE LIMA, ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA ALVES DA SILVA Requerido REU: BENTO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO SATURNINO DA SILVA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE PEDRA BRANCA - CE Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0002266-77.2000.8.06.0143 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Trata-se de ação de nulidade ajuizada por Antonia Alves de Lima, Antonio Fernando de Lima, Maria Alves da Silva, Antonio Alves da Silva e Maria Alves Rodrigues em face de Antonio Saturnino da Silva. Em audiência de instrução, conforme consta no id. 127548259, duas das partes demandantes, Antonio Alves da Silva e Maria Alves Rodrigues, manifestaram desistência da ação, informando que não tinham mais interesse no devido prosseguimento do feito. Os outros autores não compareceram à audiência, sendo intimados posteriormente (Id. 127547080), mas também não se manifestaram nos autos, deixaram decorrer o prazo sem informarem se tinham interesse no prosseguimento do feito e não contestaram a ação. (Id. 127547098). Foi determinado a intimação dos requeridos Antonio Saturnino da Silva e Bento Ferreira da Silva (Id.127547100) para que se manifestem sobre a certidão de (Id. 127547098) e desistência de Id.127548259, no prazo de 10 (dez) dias. (Id.127547100). Antonio Saturnino da Silva não foi encontrado conforme Id.127547105.Decorreu o prazo legal e nada foi apresentado pelo Sr. Bento Ferreira da Silva conforme Id.127547107.Determinado a intimação de Antonio Saturnino da Silva Id.127547113, decorreu o prazo legal do edital de intimação e nada foi apresentado ou requerido. É o relatório. Decido. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Contudo, oferecida a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu. No caso vertente, verifico que o presente feito ainda não foi sentenciado e que a parte demandada não se manifestou nos autos até este momento, sendo que os réus não contestaram e as partes demandantes, em sua maioria, já manifestaram a falta de interesse. Logo, impõe-se a homologação da desistência apresentada. Ante o exposto, homologo a desistência apresentada e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes Necessários. Pedra Branca (CE), data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128351441

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128351441

05/12/2024, 19:50

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:50

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 22:08

Mov. [135] - Certidão emitida

29/10/2024, 15:29

Mov. [134] - Documento

29/10/2024, 15:21

Documentos

Intimação da Sentença

•05/12/2024, 19:50

Sentença

•05/12/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ANTONIO FERNADO DE LIMA, ANTONIA ALVES DE LIMA, ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA ALVES DA SILVA Requerido REU: BENTO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO SATURNINO DA SILVA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE PEDRA BRANCA - CE Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0002266-77.2000.8.06.0143 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Trata-se de ação de nulidade ajuizada por Antonia Alves de Lima, Antonio Fernando de Lima, Maria Alves da Silva, Antonio Alves da Silva e Maria Alves Rodrigues em face de Antonio Saturnino da Silva. Em audiência de instrução, conforme consta no id. 127548259, duas das partes demandantes, Antonio Alves da Silva e Maria Alves Rodrigues, manifestaram desistência da ação, informando que não tinham mais interesse no devido prosseguimento do feito. Os outros autores não compareceram à audiência, sendo intimados posteriormente (Id. 127547080), mas também não se manifestaram nos autos, deixaram decorrer o prazo sem informarem se tinham interesse no prosseguimento do feito e não contestaram a ação. (Id. 127547098). Foi determinado a intimação dos requeridos Antonio Saturnino da Silva e Bento Ferreira da Silva (Id.127547100) para que se manifestem sobre a certidão de (Id. 127547098) e desistência de Id.127548259, no prazo de 10 (dez) dias. (Id.127547100). Antonio Saturnino da Silva não foi encontrado conforme Id.127547105.Decorreu o prazo legal e nada foi apresentado pelo Sr. Bento Ferreira da Silva conforme Id.127547107.Determinado a intimação de Antonio Saturnino da Silva Id.127547113, decorreu o prazo legal do edital de intimação e nada foi apresentado ou requerido. É o relatório. Decido. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Contudo, oferecida a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu. No caso vertente, verifico que o presente feito ainda não foi sentenciado e que a parte demandada não se manifestou nos autos até este momento, sendo que os réus não contestaram e as partes demandantes, em sua maioria, já manifestaram a falta de interesse. Logo, impõe-se a homologação da desistência apresentada. Ante o exposto, homologo a desistência apresentada e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes Necessários. Pedra Branca (CE), data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz de Direito