Procedimento Comum Cível 0030004-61.2019.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200503144

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200503144

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200503144

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 12:57

Juntada de laudo pericial

13/10/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:25

Decorrido prazo de ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:33

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:08

Juntada de mandado

13/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:22

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200503144

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200503144

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200503144

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 12:57

Juntada de laudo pericial

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:54

13/10/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:25

Decorrido prazo de ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:33

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:08

Juntada de mandado

13/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030004-61.2019.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria da PERÍCIA MÉDICA DO(A) INTERDITANDO(A), a ser realizada com o perito médico Psiquiatra, o Dr. Clebert Almanacy, que foi DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2025, a partir das 7h30, a ser realizada no CAPS de Bela Cruz, com endereço a Rua 7 de Setembro, nº 420, bairro Centro em Bela Cruz Ceará. Na ocasião, a parte deverá comparecer portando documento de identificação com foto, cartão do SUS e resultados de exames médicos, caso tenha. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030004-61.2019.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria da PERÍCIA MÉDICA DO(A) INTERDITANDO(A), a ser realizada com o perito médico Psiquiatra, o Dr. Clebert Almanacy, que foi DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2025, a partir das 7h30, a ser realizada no CAPS de Bela Cruz, com endereço a Rua 7 de Setembro, nº 420, bairro Centro em Bela Cruz Ceará. Na ocasião, a parte deverá comparecer portando documento de identificação com foto, cartão do SUS e resultados de exames médicos, caso tenha. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030004-61.2019.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria da PERÍCIA MÉDICA DO(A) INTERDITANDO(A), a ser realizada com o perito médico Psiquiatra, o Dr. Clebert Almanacy, que foi DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2025, a partir das 7h30, a ser realizada no CAPS de Bela Cruz, com endereço a Rua 7 de Setembro, nº 420, bairro Centro em Bela Cruz Ceará. Na ocasião, a parte deverá comparecer portando documento de identificação com foto, cartão do SUS e resultados de exames médicos, caso tenha. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030004-61.2019.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria da PERÍCIA MÉDICA DO(A) INTERDITANDO(A), a ser realizada com o perito médico Psiquiatra, o Dr. Clebert Almanacy, que foi DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2025, a partir das 7h30, a ser realizada no CAPS de Bela Cruz, com endereço a Rua 7 de Setembro, nº 420, bairro Centro em Bela Cruz Ceará. Na ocasião, a parte deverá comparecer portando documento de identificação com foto, cartão do SUS e resultados de exames médicos, caso tenha. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030004-61.2019.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria da PERÍCIA MÉDICA DO(A) INTERDITANDO(A), a ser realizada com o perito médico Psiquiatra, o Dr. Clebert Almanacy, que foi DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2025, a partir das 7h30, a ser realizada no CAPS de Bela Cruz, com endereço a Rua 7 de Setembro, nº 420, bairro Centro em Bela Cruz Ceará. Na ocasião, a parte deverá comparecer portando documento de identificação com foto, cartão do SUS e resultados de exames médicos, caso tenha. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030004-61.2019.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RIVILANGILA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104-D FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria da PERÍCIA MÉDICA DO(A) INTERDITANDO(A), a ser realizada com o perito médico Psiquiatra, o Dr. Clebert Almanacy, que foi DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2025, a partir das 7h30, a ser realizada no CAPS de Bela Cruz, com endereço a Rua 7 de Setembro, nº 420, bairro Centro em Bela Cruz Ceará. Na ocasião, a parte deverá comparecer portando documento de identificação com foto, cartão do SUS e resultados de exames médicos, caso tenha. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128393906

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128393906

05/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:52

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:37

Juntada de documento de comprovação

12/04/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:18

Juntada de ofício

23/11/2023, 13:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:30

Juntada de informação

22/11/2023, 17:29

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2023, 15:50

Mov. [81] - Expedição de Ofício

10/10/2023, 17:01

Mov. [80] - Mero expediente: Rh. Cumpra-se o despacho de fl. 222. Exp. Nec..

14/09/2023, 10:51

Mov. [79] - Certidão emitida

12/09/2023, 17:10

Mov. [78] - Conclusão

12/09/2023, 15:22

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0435/2023Data da Publicacao: 28/07/2023Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 22:14

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0433/2023Data da Publicacao: 28/07/2023Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 22:13

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 12:09

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 07:15

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 13:04

Mov. [72] - Concluso para Despacho

24/07/2023, 12:38

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

03/07/2023, 11:41

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WBCZ.23.01800850-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/06/2023 11:06

15/06/2023, 11:24

Mov. [69] - Documento

02/06/2023, 10:53

Mov. [68] - Certidão emitida

02/06/2023, 10:47

Mov. [67] - Certidão emitida

10/03/2023, 22:40

Mov. [66] - Certidão emitida

05/11/2022, 01:02

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0597/2022Data da Publicacao: 27/10/2022Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 22:18

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 11:52

Mov. [63] - Certidão emitida

25/10/2022, 10:28

Mov. [62] - Certidão emitida

25/10/2022, 10:28

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 14:44

Mov. [60] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 13:23

Mov. [59] - Ofício

19/08/2022, 14:14

Mov. [58] - Documento

18/08/2022, 14:16

Mov. [57] - Expedição de Ofício

16/08/2022, 14:45

Mov. [56] - Mero expediente: Reitere-se Oficio de pag. 205. Expedientes Necessarios.

13/08/2022, 19:22

Mov. [55] - Documento

11/02/2022, 13:53

Mov. [54] - Expedição de Ofício

11/02/2022, 12:34

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

16/06/2021, 05:50

Mov. [52] - Certidão emitida

05/06/2021, 08:04

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WBCZ.21.00165964-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/05/2021 13:47

31/05/2021, 14:15

Mov. [50] - Certidão emitida

24/05/2021, 14:06

Mov. [48] - Documento

12/05/2021, 20:41

Mov. [49] - Mandado

12/05/2021, 20:41

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência

06/05/2021, 13:36

Mov. [46] - Certidão emitida

05/05/2021, 13:43

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

05/05/2021, 13:35

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WBCZ.21.00165734-9Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 05/05/2021 12:38

05/05/2021, 13:05

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WBCZ.21.00165731-4Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 05/05/2021 11:13

05/05/2021, 11:55

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WBCZ.21.00165588-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de TestemunhasData: 20/04/2021 13:31

20/04/2021, 13:41

Mov. [41] - Certidão emitida

13/03/2021, 07:33

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0207/2021Data da Publicacao: 04/03/2021Numero do Diario: 2563

04/03/2021, 13:00

Mov. [39] - Documento

03/03/2021, 14:30

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado n: 050.2021/000263-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2023 Local: Oficial de justica -

03/03/2021, 13:06

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, sera expedido mandado de intimacao para audiencia de instrucao e julgamento.

03/03/2021, 08:22

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 14:58

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 14:57

Mov. [34] - Certidão emitida

02/03/2021, 08:53

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 08:53

Mov. [32] - Documento

01/03/2021, 17:10

Mov. [31] - Encerrar análise

09/02/2021, 15:01

Mov. [30] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 05 de maio de 2021, as 11:15hs. O referido e verdade. Dou fe.

09/02/2021, 14:01

Mov. [29] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 05/05/2021 Hora 11:15Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

09/02/2021, 13:50

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

16/12/2020, 17:23

Mov. [27] - Certidão emitida

23/11/2020, 21:23

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00166280-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de TestemunhasData: 19/11/2020 13:47

19/11/2020, 14:16

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1107/2020Data da Publicacao: 13/11/2020Numero do Diario: 2498

13/11/2020, 00:01

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1107/2020Teor do ato: Assim, declaro saneado o feito.Advogados(s): Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB 23104/CE)

11/11/2020, 02:19

Mov. [23] - Certidão emitida

10/11/2020, 18:11

Mov. [22] - Mero expediente: Assim, declaro saneado o feito.

09/11/2020, 22:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 16:40

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00166172-8Tipo da Peticao: ReplicaData: 04/11/2020 14:58

04/11/2020, 16:35

Mov. [19] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

28/10/2020, 23:18

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 01:34

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 14:03

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00166066-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 16/10/2020 08:45

16/10/2020, 09:37

Mov. [15] - Certidão emitida

29/09/2020, 09:35

Mov. [14] - Certidão emitida

03/09/2020, 07:13

Mov. [13] - Expedição de Carta

02/09/2020, 22:53

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, sera expedida citacao ao requerido.

13/08/2020, 17:26

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 14:43

Mov. [10] - Certidão emitida

19/05/2020, 02:48

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0416/2020Data da Publicacao: 05/05/2020Numero do Diario: 2366

06/05/2020, 23:10

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 11:32

Mov. [7] - Certidão emitida

29/04/2020, 21:23

Mov. [6] - Expedição de Carta

29/04/2020, 19:18

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, sera expedida citacao ao requerido.

29/04/2020, 17:43

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 17:22

Mov. [3] - Concluso para Despacho

30/10/2019, 17:00

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2019, 12:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2019, 12:40

Decisão

•25/08/2024, 10:40

Despacho

•08/04/2024, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2023, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2022, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•06/05/2021, 13:36

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 13:43

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 22:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:54

Decisão

•25/08/2024, 10:40

Despacho

•08/04/2024, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2023, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2022, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•06/05/2021, 13:36

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 13:43

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 22:43

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 23:18

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 17:22