Procedimento Comum Cível 0053324-80.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.837.292,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 177596063

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 177596063

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177596063

24/11/2025, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2025, 17:36

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:51

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 177596063

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 177596063

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177596063

24/11/2025, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2025, 17:36

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:47

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:03

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de LETICIA GALINDO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:46

Decorrido prazo de ALEXIA SORRILHA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:46

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA BANHOS DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:46

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DINIZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:15

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64330303

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64330303

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053324-80.2021.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA PEREIRA BANHOS DOS SANTOS - SP138944, LETICIA GALINDO DA SILVA - SP393775, ALEXIA SORRILHA - SP457643 e RAFAEL ALMEIDA DINIZ - SP427819 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a manifestação do demandante no ID 56870911,

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho

15/03/2023, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO em 15/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:58

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053324-80.2021.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA PEREIRA BANHOS DOS SANTOS - SP138944, LETICIA GALINDO DA SILVA - SP393775, ALEXIA SORRILHA - SP457643 e RAFAEL ALMEIDA DINIZ - SP427819 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os demandantes para, no prazo de 15 (quinze)

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 08:22

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 08:38

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 00:21

Mov. [43] - Certidão emitida

31/10/2022, 08:21

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

24/10/2022, 21:52

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:22

Mov. [40] - Certidão emitida

20/10/2022, 21:19

Mov. [39] - Outras Decisões: Abra-se vista ao Ministério Público visto que o feito versa sobre recursos públicos, nos termos do art. 178, I do CPC. Indefiro o pedido de fls. 2129/2132 quanto à atuação do MPT no feito, visto que o objeto da lide não se insere nas atribuições daquele órgão ministerial. Intime-se (DJE).

07/10/2022, 16:45

Mov. [38] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/10/2022, 16:11

Mov. [37] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

03/10/2022, 16:07

Mov. [36] - Documento

03/10/2022, 16:07

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

27/09/2022, 09:04

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01844921-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 15:29

21/09/2022, 16:03

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2022, 14:53

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01843158-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/09/2022 23:36

13/09/2022, 00:10

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01843156-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 23:14

12/09/2022, 23:36

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

18/08/2022, 22:59

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 12:07

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 07:54

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01837037-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2022 21:58

12/08/2022, 23:00

Mov. [26] - Certidão emitida

04/07/2022, 07:35

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870

24/06/2022, 04:36

Mov. [24] - Certidão emitida

22/06/2022, 13:09

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 12:23

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 12:23

Mov. [21] - Expedição de Carta

22/06/2022, 11:36

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 11:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 17:44

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01820420-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 11/05/2022 23:05

11/05/2022, 23:35

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 16:04

Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/10/2022 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

03/05/2022, 15:36

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 10:44

Mov. [14] - Conclusão

10/03/2022, 11:13

Mov. [13] - Conclusão

09/03/2022, 21:04

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01806605-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/02/2022 15:12

18/02/2022, 15:31

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775

02/02/2022, 04:45

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 11:57

Mov. [9] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 12:56

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2021, 11:42

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00323716-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2021 16:11

23/07/2021, 16:43

Mov. [6] - Mero expediente: Em observância ao art. 99, § 2º do CPC determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

01/07/2021, 15:12

Mov. [5] - Conclusão

30/06/2021, 10:52

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00320294-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/06/2021 11:01

29/06/2021, 11:59

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

18/06/2021, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2021, 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2021, 15:41

Documentos

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 17:42

Decisão

•19/11/2025, 17:36

Despacho

•23/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:47

Despacho

•17/07/2023, 12:08

Despacho

•20/01/2023, 08:22

Documentos Diversos

•07/10/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:04

Documentos Diversos

•22/03/2022, 10:44

Documentos Diversos

•21/01/2022, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:32