Procedimento Comum Cível 0244197-11.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.939,99

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

M A B FIGUEIREDO SERVICOS

CNPJ

Autor

AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA ELANE CASTRO LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

OAB/CE 26053·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196103381

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196103381

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 196103381

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 196103381

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196103381

31/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196103381

31/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:51

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:22

Juntada de decisão

11/03/2026, 15:57

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 12:08

Alterado o assunto processual

11/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196103381

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196103381

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 196103381

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 196103381

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196103381

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 10:36

31/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196103381

31/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:51

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:22

Juntada de decisão

11/03/2026, 15:57

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 12:08

Alterado o assunto processual

11/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2025, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2025, 17:06

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 169075642

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 169075642

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169075642

01/09/2025, 11:20

Indeferida a petição inicial

18/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/06/2025, 05:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/05/2025, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:44

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128535203

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0244197-11.2023.8.06.0001. AUTOR: AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME e outros REU: MARIA ELANE CASTRO LIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Após este juízo verificar que a parte autora não comprovou sua condição econômica de hipossuficiência, foi proferida decisão interlocutória de fls. 3582/3583 indeferindo o pedido de gratuidade judiciária com a determinação de intimação da parte para proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais. Contudo, não houve pagamento das custas processuais. A parte agravou a decisão acima citada (fls. 3586/3587). Determino a intimação da parte interessada, pela última vez, para proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial, ou para comprovar a existência de pronunciamento judicial que a isente de tal dever, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.". ID 121238684. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128535203

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128535203

05/12/2024, 19:53

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:58

Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 15:28

Mov. [23] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 15:54

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068347-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 09:02

21/05/2024, 09:23

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 20:16

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 11:40

Mov. [19] - Documento Analisado

14/05/2024, 07:43

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 16:33

Mov. [17] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 16:36

Mov. [16] - Concluso para Sentença

24/04/2024, 16:20

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/04/2024, 15:57

Mov. [14] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

24/04/2024, 15:54

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224

11/01/2024, 18:41

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 11:41

Mov. [11] - Documento Analisado

10/01/2024, 09:40

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:11

Mov. [9] - Ofício

18/10/2023, 17:30

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 17:13

Mov. [7] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02228716-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/08/2023 12:31

01/08/2023, 13:05

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 20:46

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 06:39

Mov. [4] - Documento Analisado

25/07/2023, 21:13

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito | Assim sendo, indefiro o pedido liminar requerido na exordial e, nesse passo,determino as autoras que recolham as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, com o consequente cancelamento da distribuicao do feito (art. 290 do CPC). Intimem-se.

20/07/2023, 17:24

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2023, 12:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2023, 12:33

Decisão

•21/11/2025, 13:34

Despacho

•31/10/2025, 13:03

Despacho

•26/09/2025, 09:34

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 08:22

Sentença

•18/08/2025, 14:38

Despacho

•11/04/2025, 14:42

Interlocutória

•24/10/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 16:33

Interlocutória

•14/12/2023, 16:11

Interlocutória

•20/07/2023, 17:24