Procedimento Comum Cível 0201449-36.2023.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.020,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

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MARIA DA CONCEICAO FEITOSA NEVES

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES

OAB/CE 30581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180001301

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180001301

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180001301

27/10/2025, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:39

Juntada de relatório

03/10/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 11:40

Alterado o assunto processual

04/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de recurso

08/05/2025, 10:02

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180001301

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180001301

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180001301

27/10/2025, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 12:34

Despacho

•05/08/2025, 14:07

Reportar Problema

legal

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27/10/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:39

Juntada de relatório

03/10/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 11:40

Alterado o assunto processual

04/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de recurso

08/05/2025, 10:02

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 151887969

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 151887969

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151887969

30/04/2025, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FEITOSA NEVES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:40

Publicado Despacho em 10/12/2024. Documento: 128386593

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000. PROCESSO Nº: 0201449-36.2023.8.06.0171 PARTE PROMOVENTE: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA NEVES PARTE PROMOVIDA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Vistos em conclusão. Considerando o decurso do prazo, sem que a parte requerida nada tenha apresentado ou requerido, decreto a sua revelia, com base no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da produção de novas provas. Se nada for apresentado voltem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Tauá, data da assinatura digital. Francisco Ireilton Bezerra Freire Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128386593

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128386593

06/12/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:14

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:26

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:40

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2024, 11:17

Mov. [13] - Documento

05/09/2024, 11:33

Mov. [12] - Expedição de Carta

02/09/2024, 17:59

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 15:03

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

05/04/2024, 12:33

Mov. [9] - Conclusão

03/04/2024, 14:59

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WTAU.24.01803001-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/04/2024 14:43

03/04/2024, 14:59

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 02:57

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 15:44

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

20/10/2023, 17:20

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01809602-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 20/10/2023 15:26

20/10/2023, 15:30

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01809600-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2023 15:09

20/10/2023, 15:30

Mov. [2] - Conclusão

13/10/2023, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2023, 16:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 19:07

Despacho

•05/06/2025, 09:58

Despacho

•04/06/2025, 11:16

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 14:04

Sentença

•29/04/2025, 21:50

Despacho

•06/12/2024, 10:19

Interlocutória

•28/08/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2024, 15:44